DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100221
221
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
até as 09h00min do dia 05/09/2024 e a Sessão Pública da licitação, com a consequente
abertura dos envelopes de Preço e Habilitação, terá início às 09h30min do mesmo dia
(horário local).Edital disponível: Rua Rui Barbosa, 204 - Paulo Frontin - PR, dias úteis das
08h00min
às
17h00min.
Informações:
Fone
(42)08007001210.
E-mail
licitapaulofrontin@hotmail.com.Site: www.paulofrontin.pr.gov.br.
Paulo Frontin - PR, 19 de agosto de 2024
EDER RENATO STELMACH
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - ESTADO DO PARANÁ -2 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N0 52/2024
2 RETIFICAÇÃO DO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N0 52/2024 EXCLUSIVO PARA ME EPP E MEI
Comunicamos, para conhecimento dos licitantes interessados, a alteração do
edital de Pregão Eletrônico nº 52/2024, que visa a Aquisição e instalação de aparelhos de
ar condicionados destinados à secretaria municipal de saúde, de acordo com a Resolução
SESA nº 860/2022, tendo em vista que houve erro material na relação de itens, nos valores
informados e no ano da portaria. Tendo em vista que estas informações alteram a
possibilidade de participação de licitantes, será alterado o dia de abertura de propostas
para 05/09/2024 às 08h00. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30:00 horas. Todos
os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos,
permanecem inalterados. Em obediência ao princípio da publicidade, o aviso de retificação
será divulgado nos mesmos veículos e forma que se deu o extrato do edital. Ademais, este
aviso será publicado no Diário Oficial do Município, Diário da União, acessível no site
http://diario.pinhalao.pr.gov.br
e
disponibilizada
também
nos
sites
https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==
e
www.gov.br/compras/pt-br.
Pinhalão, 20 de agosto de 2024.
FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N0 53/2024
EXCLUSIVO PARA ME EPP E MEI REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no
exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna
público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia
04/09/2024, propostas para Aquisição de Arla 32, para abastecimento direto no posto de
combustível, para uso exclusivo da secretaria municipal de saúde. Os interessados poderão
obter
maiores
informações
e
retirar
o
edital
completo
pelos
sites:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = ,
www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de
licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das
08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 5.740,00 (Cinco
mil, setecentos e quarenta reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item.
Pinhalão, 20 de agosto de 2024.
FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024
Protocolo nº 393/2024
Contratante: Município de Quatiguá.
Contratação de empresa especializada para execução serviços remanescentes
de obras de construção do Parque Municipal Osmar José Ramos, localizado na Rua Luiz
Tramontin, Jardim Santa Lúcia, Quatiguá - PR, CEP: 86.450-000, com fornecimento de
material e mão com prazo de 90 (noventa) dias para execução, confor me projetos,
orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Memorial Descritivo e seus anexos.
Valor máximo da contratação: R$ 87.719,78 (oitenta e sete mil, setecentos e
dezenove reais e setenta e oito centavos).
Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 22/08/2024 às 08h10min do
dia 05/09/2024.
Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 05/09/2024.
Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 05/09/2024.
Critério de julgamento: menor preço sob a forma de execução: "Obra -
Execução Indireta Empreitada por Preço Global".
Modo de disputa: aberto e fechado.
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA".
Agente de Contratação: Gilvan de Oliveira
Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na
sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou
solicitado pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.
Quatiguá-PR, 19 de agosto de 2024.
ADELITA PARMEZAN DE MORAES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 37/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro - CEP. 87.930-000
CNPJ 76.973.692/0001-16-Querência do Norte - Paraná
O município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO da seguinte forma: MENOR PREÇO ITEM
AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE 10 VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ABERTURA: 09 DE SETEMBRO DE 2024 - 09 hrs.
Local da sessão pública: Plataforma Eletrônica www.comprasbr.com.br
Querência do Norte-PR, 20 de Agosto de 2024
ALEX SANDRO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PROCESSO Nº 108/2024
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2024, nas dependências da
Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
CONCORRÊNCIA em seu formato PRESENCIAL para Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica com CBUQ em estrada vicinais acesso a comunidade de Santa
Barbará do município de salto do lontra totalizando 1,61Km de capa em CBUQ conforme
projeto e com recursos convênio Mapa nº 952849/2023, no valor máximo de R$
1.466.502,23 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e dois reais com
vinte e três centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A Pasta Técnica, com
o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser
examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br a partir
do dia 19 de agosto de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço
acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.
Salto do Lontra-PR, 19 de agosto de 2024.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar destinados a
atender a demanda da Secretaria de Saúde. Aberturas de Propostas: 04 de setembro de
2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser
examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br
informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser
obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua
Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min
e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6693.
São José dos Pinhais, 12 de agosto de 2024
RAFAEL RUEDA MUHLMAN
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
DECLARAÇÃO DE NULIDADE
PROCESS Oº 47/2024
CONTRATO N. 64/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público que, conforme
prevê o art. 147 e 148 da Lei nº 14133/201, será ANULADO o PREGÃO ELETRÔNICO n.
27/2024 e demais atos, conforme Parecer Jurídico anexo ao processo.
São Tomé, 19 de Agosto de 2024.
OCELIO CESAR FERREIRA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Sulina/Pr, torna público, que no dia 05/09/2024, às 09h, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem
por objeto a "Aquisição de motocicletas tipo scooter, visando estruturar a atenção primária
em saúde". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 21/08/2024 até dia
05/09/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
05/09/2024, às 09h:00min. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará
disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br.
Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria
da Comissão de Licitação. Fone: (46)3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 20 de agosto de 2024
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 65/2024
LEI PAULO GUSTAVO - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS"
Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem
apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I desse Edital, por meio da celebração
de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná.
O Município de União da Vitória/PR, na figura do Prefeito, BACHIR ABBAS, no
uso de suas atribuições legais como Autoridade Superior, e em respeito aos princípios
gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna
público para conhecimento de todos os interessados que em decorrência de fato
superveniente observado no processo licitatório, procede, em nome do Município, por ato
discricionário da Administração, a Revogação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 65/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - "DEMAIS ÁREAS
CULTURAIS", restando evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a
segurança da contratação e consequentemente, o interesse público.
Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela
revogação da presente licitação com fundamento legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/21, e autorizo a publicação imediata do novo Edital devidamente readequado.
Entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do
contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, tendo em
vista que o processo sequer chegou ao seu curso final.
O inteiro teor dos recursos e seus respectivos pareceres, bem como demais
documentos que compõem o processo encontram-se disponibilizados no Portal da
Transparência do Município (uniaodavitoria.pr.gov.br).
Outras Informações: No Departamento de Licitação, Rua Dr. Cruz Machado, n.º
205, 4º Andar, Centro - União da Vitória/PR, ou pelo telefone: (42) 3521-1223.
E-mail: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br
União da Vitória - PR, 20 de agosto de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito