DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100223
223
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PMC
Repetição
Processo Licitatório nº: 028/2024-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-PMC. Serviço
de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO DISTRITO DA MARAVILHA EM CUSTÓDIA - PE.
Valor: R$198.867,77. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de setembro de
2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 04 de setembro de 2024. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; E-mail: Cpl.custodiape@gamil.com ou através
do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 19 de agosto de 2024.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação,
torna público que fará realizar no dia 25/09/2024, às 09:00 horas, o recebimento e
abertura dos
envelopes do
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 048/2024,
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 010/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DA VIA E
ACESSO AO POVOADO DO SITIO PRATA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos
moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 492.590,16. Os interessados
devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de
Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 20 de agosto de 2024.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 012/2024 - Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Objeto: Formação de
Ata de Registro de Preço para Aquisição de materiais de expediente e afins para atender
as demandas do Fundo de Educação de Granito/PE. Valor estimado: R$ 229.823,99.
Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 02.09.2024 às 08:30min.
Recebimento das propostas: até dia 02.09.2024 às 08h00min.
Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site
https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose
Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156.
Granito-PE, 20 de agosto de 2024.
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA IRMÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 013/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto: Formação de
Ata de Registro de Preço para Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para
atender as demandas do Fundo de Educação de Granito/PE. Valor estimado: R$
276.535,66. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 02.09.2024 às
08:30min. Recebimento das propostas: até dia 02.09.2024 às 08h00min.
Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site
https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose
Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156.
Granito-PE, 20 de agosto de 2024.
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA IRMÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório Nº 69/2024. Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, para suprir as
necessidades da Unidade Hospitalar Alzira Figueiredo Oliveira, Farmácia Ambulatorial e o
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Ilha de Itamaracá-PE. Valor Total estimado de R$
129.553,55 (cento e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e
cinco centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia: 21 de agosto. Abertura
das Propostas: 04 de setembro às 09h30min. Início da Disputa: 04 de setembro às
10h00min. Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC, sítio: https://bnccompras.com/. Outras
Informações: itamaracacpl2024@gmail.com, segunda a sexta-feira das 8h às 14h.
Ilha de Itamaracá, 20 de agosto de 2024.
GLADYS ACCIOLY
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Nº 74/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia
especializada para Reconstrução de Unidade Habitacional Popular, localizada na Rua
Antônio Machado de Souza, Asa Branca, no Município de João Alfredo/PE. Valor:
R$119.622,48. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 13 de agosto de 2024.
ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 -SRP-007/2024 -
OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de material de limpeza para atender as
Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município
de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 699.779,86 (Seiscentos e noventa e nove mil setecentos
e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Início do Acolhimento das propostas: a
partir do dia 21 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia
03 de Setembro 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 03 de Setembro de
2024. Informações através do e-mail:cpl2023j.nabuco@gmail.com- Esclarecimentos e
Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao
edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 20 de agosto de 2024.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº 000105/2023. Tomada de Preços nº
00003/2022, art. 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93 e atualizações e art. 57, § 1º, inciso IV
da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Termo aditivo de Prazo, nos termos do art. 57,
inciso II da Lei 8666/93, referente ao seguinte objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia visando a execução dos serviços de adequação/readequação de estradas
vicinais com a pavimentação em paralelepípedos no município de Machados - PE, através
de recursos advindos da Caixa Econômica Federal, conforme Contratos de Repasses de Nº:
913246/2021 OPERAÇÃO Nº:1.077.666-02. DOTAÇÃO: Recursos próprios do município de
Machados e repassados pela Caixa Econômica Federal, conforme Contratos de Repasses de
Nº: 913246/2021 OPERAÇÃO Nº:1.077.666-02 02.060 - Secretaria de Infraestrutura
15.451.1506.1031 - Pavimentação Asfáltica, galeria, calçamentos e meios fios e obras
complementares 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações Ficha - 329 e 330. Contratado: M LIRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 20.935.844/0001-31. Passando a ter nova a
vigência de 09 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024-PMP
Processo Licitatório nº 089/2024-PMP
A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que
realizará o Processo Licitatório nº 089/2024-PMP - Dispensa nº 015/2024-PMP, menor
preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de
Implantação de aterros e recuperação no trecho da estrada da Barragem José Sampaio
(Sede), até a Barragem do Chapéu, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, por
dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 110.771,98. Data do certame: 27/08/2024 às
13h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail:
licitacao@parnamirim.pe.gov.br. 
Informações
adicionais: 
Edital,
anexos 
e
outras
informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta.
Em 20 de agosto de 2024.
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024-PMP
Processo Licitatório nº 090/2024-PMP.
A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que
realizará o Processo Licitatório nº 090/2024-PMP - Dispensa nº 016/2024-PMP, menor
preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção
de uma praça no Povoado Matias, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, por
dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 98.164,21. Data do certame: 27/08/2024 às
14h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail:
licitacao@parnamirim.pe.gov.br. 
Informações
adicionais: 
Edital,
anexos 
e
outras
informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta.
Em 20 de agosto de 2024.
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Licitatório nº 091/2024 - Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Instrumentos e acessórios musicais. em atendimentos
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim-PE em conformidade
com o Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 186.463,15. Data e
Local da Sessão: 03/09/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 -
Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br -
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do
fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.
Em 20 de agosto de 2024.
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 37/2024. CONTRATO Nº 301/2024: Contratação de
empresa (s) para a aquisição de café, açúcar e ticket água destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PE Nº 037/2024 - PA Nº
156/2024. Contratada: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-
67, GLOBAL R$ 67.852,00. Assinatura do Contrato: 19/08/2024. Vigência: 12(doze) meses.
Petrolina, 20/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 247.913,00 - Limite para
acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 02 de setembro de 2024. Abertura das
propostas: Às 08:00hs do dia 02 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs
do dia 02 de setembro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-
1258 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com.
São João - PE, 20 de agosto de 2024.
ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas

                            

Fechar