DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Administrativo nº 023/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre
do Fidalgo-PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação
referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de combustíveis na cidade de Teresina-PI e São João do Piauí-PI Do Tipo:
Óleo diesel S10 e gasolina comum para atender as necessidades de abastecimento dos
veículos que trafegam a disposição da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo -
PI. Sistema: https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a. Data da sessão:
04/09/2024. Horário: 09:00hs Telefone: (89) 97400-9434. E-mail: pmcaf2017@gmail.com
ou patriciacristiane76@hotmail.com. Obtenção do edital: no departamento de licitação da
Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, localizada na Rua Joaquim Balbino,
S/N Centro, Campo Alegre do Fidalgo, bem como pela internet, através dos endereços
eletrônicos 
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
e
https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a.
Campo Alegre do Fidalgo, 20 de agosto de 2024.
PATRICIA C. S. EVANGELISTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP
pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para
registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais e
equipamentos de fisioterapia, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde
de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 03 de Setembro de 2024 às 09:30 horas.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do
TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município.
Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo
Maior - PI licitacao2pmcm@gmail.com licitacao3pmcm@gmail.com.
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.
Proc. Adm. nº 039/2024. Data de abertura: 06/09/2024, às 09h30min. Tipo:
Menor Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviço de recuperação de área degradada na área do lixão do município de Coivaras - PI,
previstos no orçamento vigente (Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/
ICMS/ Impostos e Outros). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei complementar
nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala
do Setor de Licitações, situada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI,
CEP: 64335-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis.
Coivaras - PI, 20 de agosto de 2024.
FRANCISCA GOMES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO
081/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para pavimentação de vias
públicas em paralelepípedo no município de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.858.650,74
(um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e
quatro centavos). Recurso: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/
Proposta n° 033126/2022/ Convênio nº 940229/2022. DATA DE ABERTURA: 05 de setembro
de
2024. 
HORÁRIO:
09:30hs.
EDITAL:
Disponível 
no
site
https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim
Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
RICARDO DE MOURA MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/202, OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de
passagens/bilhetes rodoviários e prestação de serviços de frete de veículos de passageiros
(ônibus) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI. TIPO: menor
preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de
Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 02/09/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília).
EDITAL:
Disponível 
nos
sites: 
Licita
Gilbués 
(www.licitagilbues.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro,
Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço,
FONE: (89) 99901-9947 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com.
Gilbués (PI), 20 de agosto de 2024.
PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº R008/2024
Republicação
Modalidade: PE nº R008/2024. Vinculada: PA nº R106/2024. Objeto: SRP -
Fornecimento parcelado de oxigênio medicinal, cilindros e equipamentos para atender as
necessidades da Sec. Mun. de Saúde de José de Freitas/PI Requerente: Sec. Mun. de Saúde
- PMJF/PI. Critério/Julgamento: Menor Preço (Valor Global do Lote) Limite acolhimento
Propostas: 04.09.2024 (até 10h00m) Abertura e Análise Propostas: 04.09.2024 (as 12h00m)
Início 
Sessão 
Disputa 
(Lances): 
04.09.2024 
(12h05m) 
Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br Exigências: Detalhamento no Edital e Anexos
Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Informações: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: (86) 97400-6369 UL/SAF- Rua Hugo Napoleão
s/nº (Chalé) José de Freitas-PI (Chalé).
José de Freitas (PI), 20 de Agosto de 2024
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Licitação Dispensável nº 012/2024. Vinculação: PA nº 0122/2024. Fundamento Legal: Art. 75,
inciso VIII - Lei Federal nº 14.133/2021. Pessoas/Atingidas: Barraqueiros atividades Dia do
Vaqueiro e Nossa Senhora do Livramento (Relação e detalhamento no Processo protocolado
e autuado/ocorrência)
Despesas/Realizadas: Cf.
Detalhamento no
PA nº
0122/24.
Interessada: Sec. Administração e Finanças- PMJF/PI. Natureza: Urgência p/ atendimento da
situação enfrentada Motivo: grave perturbação da ordem interna caracterizada a urgência
de atendimento da situação tendo em vista que ocasionaram prejuízos comprometendo a
vida e segurança de pessoas, inclusive bens públicos e particulares cf. Parecer Jurídico no PA
nº 0103/24. Ocorrência: Incêndio grande proporção em barracas estabelecidas Praça Pedro
Freitas/PI Data/Ocorrência: 09/08/2024 Base: Boletim de Ocorrência sob registro nº
00149427/2024-A01 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).
EXTRATO DE CONTRATO
Reajuste + Revisão (Preços ARP) - CA nº 0104/2022 (PA nº 066/2022 - PE nº 007/2022) -
Partes: Sec. de Adm. e Finanças - PMJF/PI e Empresa: Nova América Comercio de Produtos
Alimentícios Ltda. (CNPJ nº 19.768.437/0001-06) - Objeto: Revisão de preço - Motivo:
Elevação carga Tributária (18% p/ 21%) e SM (abril = 1,38%; dez/2022 = 8,91%) - Detalhes
na Planilha PA nº 0121/24. Informações/ UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 063/2024; Processo nº 063/2024; Dispensa Eletrônica nº 019/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Flavio Henrique de Sousa
Carvalho, CNPJ 16.683.378/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de ampliação do Cemitério Municipal de Marcolândia-PI. Valor: R$ 98.899,96
(noventa e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fonte de
Recurso: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Emenda Federal de Custeio. Fundamento legal:
Art. 75, I, da Lei 14.133/21. Assinatura do Contrato: 19 de agosto de 2024. Vigência: 19 de
agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Marcolândia - PI, 19 de agosto de 2024.
Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024
A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
063/2024, procedimento nº 019/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônico, em favor da
empresa primeira colocada Flavio Henrique de Sousa Carvalho, CNPJ 16.683.378/0001-77,
com o preço total de R$ 98.899,96 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e nove reais
e noventa e seis centavos).
Marcolândia - PI, 19 de agosto de 2024.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo nº 065/2024; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 05.09.2024.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Obra de Pavimentação em
Paralelepípedo na zona urbana do município de Marcolândia. Fonte de Recurso: FPM /
ICMS/ Recursos Próprios/ Convênio nº 945475/2023. Cópia completa do Edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 19 de agosto de 2024.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 017-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI.
Contratada: QUALYMED DIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 34.432.004/0001-60).
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagem
na cidade de Picos-Pi, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde do
município de massapê do Piauí, conforme quantitativo e especificações constantesno termo de
referência. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ 166.750,00. Vigência: até
31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024
O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 019/2024, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em 06/09/2024, às 09h00min, tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada e devidamente regularizada para
prestação de serviços de transporte de passageiros para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Massapê e suas Secretarias. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e
legislação
aplicável. 
RECURSO:
500.
Valor:
R$ 
168.000,00.
Edital:
https://novobbmnet.com.br/. 
Informações: 
Tel.:
89-3473-0034 
ou 
e-mail:
massapecpl2015@gmail.com
Massapê do Piauí - PI, 20 de agosto de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024
Na publicação do dia 19 de agosto de 2024, edição n° 159, Seção 3, página 273,
ONDE SE LÊ: R$ 1.204.259,60. LEIA-SE: 1.246.946,73.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
CONTRATO Nº 536/2022 Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de
Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Impactto Engenharia
LTDA - EPP; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Objeto: A prorrogação do prazo de execução
por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 536/2022 devido à dificuldade para
aquisições e entregas de materiais, bem como, escassez de mão de obra especializada,
conforme
justificativa constante
no Ofício
nº
144-a/2024/SEIHRF/ENG, Ofício nº
129/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura,
Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 29/2022-PMP, de
acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura:
27/06/2024; Informações: Central de Licitações
e Contratos Administrativos -
C LC A / P M P / P I .