DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
Repetição
DISPENSA nº 036/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de
fisioterapia. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 28/08/2024. Início do acolhimento:
22/08/2024 às 08:00 h até 28/08/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas:
08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da
liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 20.488,23. Fonte de
Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-
1434.
Simões - PI, 20 de agosto de 2024.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE SIMÕES DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação,
torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.
008/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a Prestação
Serviços de Construção de Posto de Saúde, na Localidade Serra dos Cecílios. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 10/09/2024. Data e horário do início
da disputa: 09:02 h do dia 10/09/2024, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$
179.361,92. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL: 089 3456-1434 ou e-mail: cplsimoespi@gmail.com.
Simões - PI, 20 de agosto de 2024.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Pregão Eletr. 6/24. A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 03/09/24 às
14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de veículo, tipo passeio. Edital:
sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, ISS, ICMS e outros
Socorro do Piauí/PI, 20 de agosto de 2024
SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 016/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
CONTRATADA: Joao de Deus da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.489.403/0001-20,
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Refrigerantes, água, sucos e refrescos).
Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$303.864,00.
Vigência: 05 meses. Assinatura: 19/08/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 013/2024
CONTRATO Nº 109, 110 e 111/2024 - CONTRATADOS: DAYNER LEITE DANTAS- valor total
dos itens R$ 233.781,00. H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR
LTDA valor total dos itens R$ 14.029,00. ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE EIRELI - valor total dos itens R$ 28.490,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN. OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia básica
deste município. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS R$ 276.300,00 (duzentos e setenta e seis
mil e trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 -
Fundo Municipal de Saúde - 2029 - Manutenção das Atividades Programa de Assistência
Farmacêutica - Despesas Correntes: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para distribuição
gratuita. VIGÊNCIA 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste município,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 088/2024, vem tornar
público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, às 09:00 horas do dia 02 de setembro
2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição do restante das maquinas
e acessórios para Abatedouro Público Municipal, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que
lhe foram introduzidas.
Edital
e
seus
anexos
disponível
na
plataforma
www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura
Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -
RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-
mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Em 19 de agosto de 2024
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo
Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 090/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, às 09:00 horas
do dia 03 de setembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de
equipamento analisador hematológico para Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim
deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
virtual da Comissão de Licitação da PMAA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores
que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com,
a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça
Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado
através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Em 19 de agosto de 2024
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo ADM nº 01080001/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico, com sessão marcada para o dia 04/09/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é: Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica visando à aquisição parcelada de ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM E
GASOLINA COMUM, destinados as demandas da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.
Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos.
Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados
no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 20 de agosto de 2024.
LIANA AMARAL DO VALE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº. 1.862/2024
O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público o
Pregão Eletrônico nº. 011/2024, para a Aquisição de medicamentos de Atenção Básica
(Farmácia Básica),
Material Médico
hospitalar, medicamentos
injetáveis de uso
ambulatorial e hospitalar e medicamentos controlados, para atender o hospital e as
unidades básicas de saúde do município de Boa Saúde/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
De 21/08/2024 das 08h até às 09h00min do dia 03/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
09h01min
do
dia
03/09/2024.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: www.boasaude.rn.com.br; outros
esclarecimentos poderão ser prestados pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com ou telefone (84)
3256-2226.
Boa Saúde/RN, 20 de agosto de 2024.
LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar
de alunos para atendimento educacional especializado no ensino infantil, fundamental e
médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado,
para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação. Contratado: JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 MEI - CNPJ
44.821.446/0001- 52. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Resumo: JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 MEI - CNPJ 44.821.446/0001- 52, saiu
vencedor nos itens: 1e 2; totalizando o valor de R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e
duzentos reais). Vigência do Contrato Administrativo: 20 de agosto de 2024 a 19 de agosto
de 2025, podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 018/2024 realizado em
14/08/2024, a saber: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços
de transporte escolar de alunos para atendimento educacional especializado no ensino
infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com
condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN. JOSE
ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 MEI - CNPJ 44.821.446/0001- 52, saiu vencedor nos
itens: 1e 2; totalizando o valor de R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais).
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
Cerro Corá/RN, 19 de agosto de 2024.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar
de alunos para atendimento educacional especializado no ensino infantil, fundamental e
médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado,
para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN.
Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação 018/2024, com início em
29 de julho de 2024, com sessão realizada em 14 de agosto de 2024 (quarta-feira), nos
termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório
proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir: JOSE
ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 MEI - CNPJ 44.821.446/0001- 52, saiu vencedor nos
itens: 1e 2; totalizando o valor de R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais).
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
Cerro Corá-RN, 19 de agosto de 2024.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 1CD01/2024, CT Nº 2CD01/2024 E CT Nº 3DC1/2024
PUBLICADO 26/06/2024 Seçao 3, pag, 226,
Onde lê: CT Nº 03DC1/2024 - 25.06.24 - JOSEMAR BARBOZA DE SOUZA - R$
14525,00;
Leia-se CT Nº 03DC1/2024 - 25.06.24 - JOSEMAR BARBOZA DE SOUZA - R$
15.725,00.