DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 10H:00M do dia 21/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M
do dia 28/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia
02/09/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M
do dia 02/09/2024 (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios,
baterias, pneus, câmaras de ar e serviços de manutenção preventiva e corretiva para
motos, pertencente
a frota de
veículos da
Prefeitura de Monte
Alegre/RN -
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN
-
pelo
e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone:
84-32764000,
site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 20 de agosto de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09H:00M do dia 21/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M
do dia 28/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia
02/09/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M
do dia 02/09/2024 (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene ESTIMATIVO
a serem utilizados na montagem de Kits Natalidade que compõe o benefício eventual de
Auxílio Natalidade previsto na Lei Municipal Nº 468/2009. - Esclarecimentos e o Edital no
horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal,
Avenida
João
de
Paiva
nº
373,
Centro,
Monte
Alegre/RN
-
pelo
e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou
pelo site
do Portal de Compras
Públicas onde será conduzido
o presente
certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 20 de agosto de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 26/2024. Processo Administrativo n° 98/2023. Pregão Eletrônico n° 01/2024-
SEINFRA. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens
esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social
em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom
Jaime Câmara no município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Campo Atacado e Varejo Esportivo
LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 2.827,60 (dois mil, oitocentos e vinte e sete
reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 16/08/2024 a
16/02/2025. Data da assinatura do contrato: 16/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.014/2024 - Processo Administrativo:
20240177136 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de preços para aquisição de
Medicamentos de Controle Especial da Portaria n° 344/98.
Edital
disponível
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal
da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br).
ABERTURA: ABERTURA: 05/SETEMBRO/2024, às
09h00min (horário de
Brasília).
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
pelo
e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 20 de agosto de 2024.
MICHELE COELHO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Torna-se público que no dia 27/08/2024 às 08h01min, realizará licitação na
modalidade em epígrafe, tipo menor preço por item. Objetivando a Contratação de
empresa na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para atender as
demandas da Secretaria de Educação, realizando o acompanhamento e monitoramento dos
programas relacionados ao SIMEC/FNDE.
Edital
disponível
em:
www.licitafacil.tce.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: (84) 9.8161-5550.
Passa e Fica-RN, 20 de agosto de 2024.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 004/2024, tipo Menor preço, no dia 02/09/2024, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR, OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS
DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública
será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a
seguir :
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 02/09/2024 - Horas: 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 28/10/2024 - Horas: 23:59
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 02/09/2024- Horas: 10:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/09/2024 - Horas: 10:00
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://.riodofogo.rn.gov.br/,
ou
na
sala
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo-RN, 20 de agostol de 2024
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem
interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e
"Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
24/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 03 de setembro de 2024, às 09:01 horas,
através
do
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
no
sítio
(www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e
futura aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações
mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de
Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso-RN, 20 de agosto de 2024.
FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 02 de setembro de 2024 (segunda-
feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, visando o Registro de Preço para futura aquisição de
Tênis Escolar destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de São Paulo do Potengi - RN.
O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento
Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das
08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através
do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi-RN, 20 de agosto de 2024.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE
Modalidade:
Pregão
nº
10/2024PE.
Objeto:
Aquisição
de
material/instrumental
odontológico e demais insumos odontológicos para a Secretaria Municipal de Severiano
Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE
SEVERIANO MELO - RN.
Vencedor(es): APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMEN, item 40,42,52,56,59,77,96, Valor do vencedor R$ 2,559,83; ASCAMAS
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, item 90,97 valor do vencedor R$
525,00; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA,item2,10,12,13,14,15,16,17,18,19,29,32,45,57
valor
do
vencedor
R$
4.380,70;
DENTAL
NUNES
LTDA,
item
24,25,26,27,43,46,51,61,62,79,88,93, valor total de R$ 14.456,24; EMIGE MATERIAIS
ODONTOLOGICOS LTDA, item 6,7,99, valor do vencedor: R$6.773,25; MAQUIRA INDUSTRIA
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A, item 1,21,22,23,28,30,33,34,35,36,37,39,41,44,55,80,
valor do vencedor: R$4.676,60; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, item
81,91,95,102,103,104,105, valor
do vencedor:
R$5.470,94; MOLVIMED
COMER C I O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, ITEM
60,8, VALOR DO VENCEDOR: R$2.196,14; ODONTOMED T/A LTDA, ITEM 49,50, VALOR DO
VENCEDOR: R$ 2.720,84; PHOSPODONT LTDA, ITEM 3,31,54,71,73, VALOR DO VENCEDOR:
R$2.087,95; QUICKBUM
E-COMMERCE LTDA,
ITEM 92,94,
VALOR DO
VENCEDOR:
R$3.518,00;
THIMON
INSTRUMENTOS
CIRURGICOS
LTDA,
ITEM
63,65,66,67,69,74,75,76,78,82,83,84,98,100,10, VALOR DO VENCEDOR: R$4,725,10; W. S.
COMERCIO E SERVICOS LTDA, ITEM 4,5,8,9,11,20,38,47,48,53,58,64,70,72,85,86,87,89,
VALOR DO VENCEDOR: R$16.424,85.
Conforme ata de sessão anexada aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
Severiano Melo, 16 de agosto de 2024
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 120240003
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-0003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
CONTRATADA: SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ(MF) Nº 52.964.471/0001-13
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto os serviços de pavimentação em
paralelepípedos pelo método BRIPAR na cidade de Tenente Ananias/RN
VALOR TOTAL: R$ 454.038,53 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trinta e oito reais e
cinquenta e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.0010.1056.0000 - CONST. REC. DRENAGEM DE CALÇAMENTOS M.FIO
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024
A S S I N A N T ES :
LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL
SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ(MF) Nº 52.964.471/0001-13
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0021
O Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias,
torna público que está realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem
como objeto Registro de preços objetivando a futura aquisição de notebooks para
premiação do Programa Aluno nota 10 - 2024 e impressoras monocromática para atender
as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria de Educação, Cultura e Desportos da
cidade de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no Termo de
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