DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 05 de setembro de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa para sinalização horizontal em diversas ruas asfaltadas localizado na zona
urbana do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos
técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na
Lei
Federal
nº
14.133/2021.
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de
agosto às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05 de setembro de 2024 às
08h15min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=662
Felipe Guerra-RN, 20 de agosto de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa especializada na aquisição de tecidos para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia
23/08/2024 - término: 14:00 horas do dia 04/09/2024. E Abertura das propostas: às 14:00
horas do dia 04/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia
04/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN,
Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-
mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 20 de agosto de 2024.
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de
forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming,
com fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, e regime de
comodato, para atender servidores e funcionários da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN
- Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 23/08/2024 - término: 09:00
horas do dia 04/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 04/09/2024,
início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 04/09/2024. HORÁRIO DE
BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de
licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°
96,
Centro,
Goianinha/RN.
Fone
(0xx84)
3243-3900
-
pelo
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 20 de agosto de 2024.
SETOR DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeita Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024, que
tem como objeto a Implantação de adequações de redes de abastecimento em
comunidades rurais do município de Ielmo Marinho/RN, Convenio 923928/2021, realizado
no dia 27 de junho de 2024 (quinta-feira) às 08:01 horas, que teve como vencedor a
empresa licitante; CONSTRUTORA DANTAS LTDA - CNPJ: 97.519.353/0001-34, saiu vencedor
no item: 1; totalizando o valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil
reais).
Ielmo Marinho/RN, 16 de agosto de 2024
ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeita Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica N.º 1/2024, objetivando o Implantação de adequações de redes de
abastecimento em comunidades rurais do município de Ielmo Marinho/RN, Convenio
923928/2021, em 16 de agosto de 2024, que teve como vencedor a empresa licitante;
CONSTRUTORA DANTAS LTDA- CNPJ: 97.519.353/0001-34, saiu vencedor no item: 1;
totalizando o valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).
Ielmo Marinho/RN, 16 de agosto de 2024
ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Pregoeiro do Município de Ielmo Marinho/RN torna público que o
Concorrência Eletrônica N.º 001/2024, objetivando a implantação de adequações de
redes de abastecimento em comunidades rurais do município de Ielmo Marinho/RN,
Convenio 923928/2021, realizado no dia 27 de junho de 2024 (quinta-feira), às 08:01
horas teve como vencedor a empresa licitante; CONSTRUTORA DANTAS LTDA- CNPJ:
97.519.353/0001-34, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 1.350.000,00
(um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).
Ielmo Marinho/RN, 16 de agosto de 2024
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA REBOUÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESTA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E
MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR
PREÇO. Data da abertura: 04/09/2024 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21.
Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento:
Sigiloso.
Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
Disponibilidade
do
edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
http://licitafacil.tce.rn.gov.br
-
https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.
Lagoa d'Anta/RN, 20 de agosto de 2024.
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO A
PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS RUAS, NA COMUNIDADE DE LAGOA DO CHICO, ZONA
RURAL DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA-RN. Tipo: MENOR PREÇO. Data da abertura:
04/09/2024 às 11h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº
147/2024. Lei Complementar
n° 123/06. Local: Portal de
Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso.
Todos
os
esclarecimentos
ou
dúvidas
poderão
ser
solicitados
pelo
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
Disponibilidade
do
edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.
Lagoa d'Anta-RN, 20 de agosto de 2024.
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 19/2024 - PML/RN
Processo administrativo nº 602/2024. Licitação nº 085/2024.
A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR
DESCONTO SOBRE A TABELA DA ANP, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
VEICULARES (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL) PARA O
ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PERTECENTE A TODAS AS SECRETARIAS, COM O
OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIRETAS E INDIRETAS DOS MUNÍCIPES. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 03/09/2024. Data e horário
do início da disputa: 08h00min do dia 03 de setembro de 2024, através do Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023.
Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no
horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado,
bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627.
A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional
www.lajes.rn.gov.br.
Lajes-RN, 20 de agosto de 2024.
RUDSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
INTERESSADA: SERVIP COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 38.249.122/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE
INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS
HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LUIZ FAUSTINO DA
COSTA .
As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente
de Contratação que juga pela improcedência do pedido formulado pela empresa SERVIP
COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.249.122/0001-99.
Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a
disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem
como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 19 de agosto de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
INTERESSADA: ATRÊS CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89.
OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM
EM
PARALELEPIPEDO E
EXECUÇÃO
DE
CALÇADAS NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE MACAÍBA-RN, RUA PICO DO
CABUGI.
As argumentações
despendidas pela recorrente foram
analisadas pelo
agente de contratação juntamente com a autoridade competente, que decidem pelo
NÃO PROVIMENTO
do recurso
administrativo apresentado
pela empresa
ATRÊS
CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89. Aviso ainda que a
resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site
do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 19 de agosto de 2024.
REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil