DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REF.: Concorrência Pública Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que o
edital em epígrafe, qual seja Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão
de obra e responsabilidade técnica para execução da obra de reforma da UBS Operária foi
retificado, alterando-se a data da sessão pública de abertura para dia 26 de setembro de
2024 às 13h30min.
A retificação estará disponível em nossa página na Internet, no endereço
eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Bom, 20 de agosto de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
08h30min do dia 27 de setembro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade
Concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica,
material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEF Princesa
Isabel. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 20 de agosto de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo Administrativo nº 132/2024
Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 11/2024
Tipo: Menor Preço global.
Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBU A obra consiste
na pavimentação de 2.903,46m² em trecho na rua Redentora e 1.026,80 m² em trecho na
Rua Coronel Bicaco e 1.900,00 m² em trecho da Rua Pedro Garcia no município de Campo
Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. edital:
Disponível a partir do dia 21/08/2024.
Sessão
de
Abertura:
dia
04/09/2024,
às
08:30hs.
Local:
no
site
www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br,
edital no site:
camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 17/24
PREGÃO PRESENCIAL. SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS
SÉPTICAS E SUMIDOUROS. Data: dia 04/09/2024, às 08:30, na Sala de Reuniões.
Edital:
www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55)
35481205,
e-mail:
licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 20 de agosto de 2024.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024
Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos novos 0Km e (1) uma ambulância nova 0Km. Nova
data de abertura: 02/09/2024 às 9h.
Edital:
Rua
Osório
Ribeiro
Nardes
152,
553336:0000,
http://www.catuipe.rs.gov.br/.
JOELSON ANTÕNIO BARONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Proc. nº 63/2024. Objeto: Aquisição de, conforme especificações Material Elétrico e
condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Emenda Especial 09032023-033475. Dia: 04/09/2024 às 13h.
Pregão Eletrônico nº 22/2024. Proc. nº 65/2024. Objeto: Execução de obra de melhoria da
infraestrutura rodoviária de pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município. Rua
Palestina. Convênio nº 2323/5174 - Processo nº 23/2600-0001277-9, conforme Termo de
Referência constante do Anexo I deste Edital. Dia: 05/09/2024 às 13h. Editais e
informações no Setor de Comunicações Administrativas, sito ERS699, nº484 ou e-mail:
licitacoes@chui.rs.gov.br.
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A
Presidente
da
Comissão de
Sindicâncias,
Processo
Administrativo
Disciplinar e Especial, designada pela portaria nº 17.400/2022, no uso de suas
atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 17, §3º da Lei 898/2005, combinado
com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar
em local incerto e não sabido, a empresa Hiperdrogras Comércio de Medicamentos
Ltda, CNPJ: 23.302.414/0001-70 e o INTIMA a apresentar-se no prazo de 05 dias úteis
a contar desta publicação, neste órgão, situado à Rua Sete de Setembro, 189, Centro,
Cristal RS, CEP: 96.195-000, em acordo com o Processo Administrativo Especial nº
008/2024.
Cristal, 20 de agosto de 2024.
JANICE OLIVEIRA DA ROSA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e
Especial, designada pela portaria nº 17.400/2022, no uso de suas atribuições e, tendo em
vista o disposto no art. 17, §3º da Lei 898/2005, combinado com o art. 256 do Código de
Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido,
a empresa JR Intermediações Comerciais Ltda., CNPJ: 46.494.498/0001-65 e o INTIMA a
apresentar-se no prazo de 05 dias úteis a contar desta publicação, neste órgão, situado à
Rua Sete de Setembro, 189, Centro, Cristal RS, CEP: 96.195-000, em acordo com o Processo
Administrativo Especial nº 007/2024.
Cristal, 20 de agosto de 2024.
JANICE OLIVEIRA DA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica. Data:
27/09/2024, as 09:00h.
No Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br.
Edital e/ou informações pelo e-mail licitacao@cruzaltense.rs.gov.br, no site do
Município ou pelo telefone (54) 991048921.
JOAREZ LUIS SANDRI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
Concorrência nº 6-04/2024
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ALOIZIO
ROMEO SIEBEN, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante
recursos designados pelo Termo de Convênio FPE nº 2023/5072 - Programa Pavimenta e
mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-
62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal,
Processo Administrativo N.º 364/2024. CONTRATADA: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO
SUL LTDA - CNPJ: 87.654.547/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 1.926.351,07 (um milhão
novecentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e sete centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 27/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR. Contratada: LISIANA
BILO DO NASCIMENTO LTDA. Valor: 468.333,99 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos
e trinta e três reais e noventa e nove centavos). Vigência: Início: 08/08/2024; Término:
08/08/2027. Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº: 3/2024. Recursos:
Dotação: 1.125.4.4.90.51.00.00.00.00 (374), 1.125.4.4.90.51.00.00.00.00 (375). Objeto:
Contratação de Empresa para Pavimentação das Ruas Feliciano Borges e Mauricio Pecantet,
Localizadas no Loteamento Nova Esperança, no Município de Dilermando de Aguiar/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2024
O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo
parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 6796/2024, declarada
dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto
Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio
de 2024, para a aquisição de casas em madeira para animais - tamanhos 05 e 06, em razão
dos eventos climáticos que atingiram o Município.
Fornecedor: ANA PAULA MALLMANN SCHIO ME (CNPJ n° 11.125.399/0001-53),
no valor total de R$ 12.816,00, conforme empenho 12999/2024, contrato nº 1074/2024,
firmado em 15 de agosto de 2024.
Estrela, 19 de agosto de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de livros, mobiliários e eletrônicos. Realização: dia 5/9/2024, às 9h, no
Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Editais e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-
1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.
Fontoura Xavier-RS, 20 de agosto de 2024.
LUIZ ARMANDO TAFFAREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de General Câmara torna público que realizará dia 03/09/2024 a
partir das 09h00min, licitação Processo n° 164/2024 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO,
tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEL
CADASTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A PROPOSTA Nº 11980648000123003.
Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216.
General Câmara-RS, 20 de agosto de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Gramado (RS) torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
do Credenciamento n. 03/2024 - Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em
atuar em comissões que avaliarao e emitirao pareceres tecnicos sobre projetos culturais
inscritos e
habilitados em futuros
editais/chamamentos ou
outro instrumentos
convocatorios promovidos pela Secretaria da Cultura.
Data da homologação: 05/08/2024;
Data da adjudicação: 05/08/24. Valor total de R$ 15.352,20. Vencedores:
Carolina Marques Henrique Ficheira, CNPJ/MF n. 43.262.634/0001-25; Jussara Janning
Xavier, CNPJ/MF n. 21.561.380/0001-03; Veronica Guimaraes Brandao da Silva, CNPJ/MF n.
51.209.960/0001-05; FLCM Silva Produções, CNPJ/MF n. 14.367.222/0001-51; Theo Costa
Duarte, CNPJ/MF n. 51.979.536/0001-31.
Gramado, 6 de agosto de 2024.
NESTOR TISSOT
Prefeito