DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
referência em anexo do edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO
DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/08/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:
04/09/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/09/2024 às
08:05:00.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico
www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br
Tenente Ananias - RN, 20 de agosto de 2024.
ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE ADESÃO N° 5/2024
O Município de Touros/RN torna público a ADESÃO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: RP 00012/2024, Pregão Eletrônico nº 00012/2024, nos termos da Lei nº
14.770, de 22 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores e demais normas em
vigor, conforme especificado abaixo: Processo Administrativo - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 12/2024. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO RIO DO PEIXE, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 08.924.029/0001-71. Órgão
Participante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LABORATÓRIOS DE APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER E CAPACITAÇÃO
DOS PROFESSORES DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN. Fornecedor: ATIVA LABORATORIOS CRIATIVOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ:
05.365.332/0001-93, pelo o valor total global de R$ 1.449.533,31 (um milhão, quatrocentos
e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) Vigência da
Ata: 14/05/2024 à 14/05/2025. Vigência do Termo de Adesão: 19/08/2024 a 19/08/2025.
Touros/RN, 19 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO RIO DO PEIXE,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 08.924.029/0001-71 - Órgão
Gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN. Órgão Participante - Pedro Ferreira
de Farias Filho - Prefeito de Touros/RN. ATIVA LABORATORIOS CRIATIVOS EDUCAC I O N A I S
LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 05.365.332/0001-93 -
Fornecedor Registrado.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 126/2024
Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ:
14.779.349/0001-88. Contratado: M Lopes; CNPJ: 11.979.812/0001-47. Objeto: Primeiro
termo aditivo - contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com
fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que
atendam as recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Valor: R$
212.709,54. Data de Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 até 22/05/2025.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora
do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de
Touros, Fátima Lúcia
Teixeira De Menezes. Contratada: MANOEL
LOPES; CPF n°
130.xxx.404-06. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 127/2024
Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ:
14.779.349/0001-88.
Contratado:
R
N
Farias
Empreendimentos
Eireli;
CNPJ:
20.481.577/0001-70.
Objeto: Primeiro
termo aditivo
-
contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e
acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes,
na frota do município de Touros/RN. Valor: R$ 215.502,71. Data de Assinatura:
05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93
e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho -
Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora
do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes.
Contratada: Nazare Cristiane Mele Dos Santos; CPF n° 610.xxx.992-72. Testemunhas:
assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.253/2024
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação
(Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem
interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 02/09/2024 às 09h:00, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE MUSCULAÇÃO PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA ACADEMIA MUNICIPAL CARLOS GREGÓRIO DE MELO.
O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-
3330/PE-021-2024-2024-329303 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou
ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco,
S/N, Centro, Upanema/RN.
Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no
endereço supracitado.
Upanema - RN, 20 de agosto de 2024.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN
- secretaria municipal de Saúde. Extrato de Dispensa de Licitação. Processo: 229209/2024. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais para Limpeza da Piscina,
usada nas atividades de hidroginástica do Município de Vera Cruz/RN. Contratado: BIDDEN COMERCIAL
LTDA inscrita no CNPJ: 36.181.473/0001-80, de todos os itens no valor total de R$ 4.252,80 (quatro mil
duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021.
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN
- secretaria municipal de administração e finanças. Extrato de Dispensa de Licitação. Processo:
426.092/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de serviço de
Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, incluindo todos os insumos, materiais e
equipamentos necessários para execução nas áreas internas e externas dos prédios públicos e locados
da Prefeitura de Vera Cruz/RN. Contratado: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME inscrita no CNPJ:
06.248.164/0001-19, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei
14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 304167/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 005/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N°
08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral,
denominado órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 005/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MANUTENÇÃO DO
PROJETO CAPACITA MAIS DESTINADOS A MEMBROS DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. Empresas Contratadas: L C F SERVICOS LT DA
inscrita no CNPJ: 26.370.279/0001-99, do item 05 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS inscrita no CNPJ: 04.656.212/0001-82,
dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08 no valor total de R$ 52.940,00 (cinquenta e dois mil
novecentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 20/08/2024 A 20/08/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 131/2024 - Pregão n° 51/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços
visando a contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção predial,
instalações e pequenas reformas, sob demanda, contemplando o fornecimento de peças,
materiais e toda mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de
Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Abertura das propostas: 05 de
setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos.
O edital
se encontra disponibilizado
nos sites:
ajuricaba.rs.gov.br e
pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 19 de agosto de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma de Edificação para o novo
Layout do Centro de Referência ao Autismo - Mariza Codevilla Mata. Recebimento das
propostas até o dia 25/09/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão
de lances às 10h do dia 25/09/2024 no mesmo site.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das
8h às 17h.
Em 20 de agosto de 2024
DIVALDO LARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 84/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA 52/2024
Aquisição de mobiliários em geral para atender as escolas EMEI e EMEF em tempo integral.
O Município de Barros Cassal - RS, torna público que está recebendo propostas
até o dia 23/08/2024 até ás 23:59, através do e-mail: licitacoes@barroscassal.rs.gov.br.
Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á
disposição dos interessados no site https://www.barroscassal.rs.gov.br/, ou na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.
ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Licitação pública para contratação de empresa especializada para coleta de
resíduos volumosos da enchente. Sessão pública: 04/09/2024 às 09h00, pelo site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível em www.bomretirodosul.rs.gov.br
EDMILSON BUSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 82/2024, Processo 12580/2024, referente à aquisição de
materiais educativos e instrumentos musicais.
Início da sessão: 02/09/2024 às 9h00min.
O
edital
está
disponível
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 15 de agosto de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI.
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital Pregão
Eletrônico 78/2024, Processo 3082/2024, Registro de preço referente à contratação de
empresa para locação de banheiros químicos.
Nova data de início da sessão: 03/09/2024 às 09h00min.
O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 19 de agosto de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração