DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica
de Pista de Arrancada no Bairro Aeroporto, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura
da Proposta: 06/09/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras
da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do
Município na internet e Portal de Compras Públicas.
Uruguaiana, 20 de agosto de 2.024
RONALDO JARDIM VALENÇA
Supervisor de Compras e Materiais e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do
Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, que visa
atender as necessidades de alimentação, para fornecimento de lanches/refeições para os
integrantes, pessoas atendidas no CRAS, usuários participantes dos grupos SCFV e PAIF, a ser
realizada no dia 02 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no
Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br.
Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 20 de Agosto de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
CPLP I - 09/09/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico 004/2024 (PA
12141/2024), contratação de empresa para fornecimento de brita corrida, pó de pedra,
pedra zero e pedra britada nº 01 visando atender a demanda da SEMOP. Valor Estimado:
R$ 5.124.374,30 - CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal
- www.comprasgovernamentais.gov.br - O Edital está disponível no site do Município de
Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 -
Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404
GIOVANNI DA SILVA ZAROR
Secretário Municipal de Administração Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/SEMUS/2024
LICITAÇÃO Nº: 023/SEMUS/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
UASG: 928417
PROCESSO: 5255/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
REALIZAÇÃO: 10/09/2024
HORA: 11:00 hs
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA
ATENDER
AS DEMANDAS
DESTA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE SAÚDE,
CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será
conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível
através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/SEMUS/2024
LICITAÇÃO Nº: 024/SEMUS/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
UASG: 928417
PROCESSO: 3098/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
REALIZAÇÃO: 05/09/2024
HORA: 11:00 hs
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA DE
VENTILADORES MECÂNICOS (RESPIRADORES), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFIC AÇÕ ES
TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE, 
CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES
E 
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será
conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível
através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro - CPL/SEMUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº03/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Natividade comunica a V. Sas, que por necessidade de
adequação no respectivo edital fica adiada em SINE DIE a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n.º 03/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde.
Ficando a nova data ser informada posteriormente. Qualquer informação dos
interessados disponivel no sítio do comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br), no site
www.natividade.rj.gov.br/email: licitacaonatividade.rj.gov.br.
WANESSA BAZETH DE MELLO
Presidente da Comissão de Licitação e Pregões
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024
objeto: - Serviço de drenagem de águas pluviais, pavimentação e aterro no
acesso à construção da Quarta Ponte, conforme edital. P. A. n°: 25.031/2024. Data/Hora
26/09/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br
»licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com
- Tel: (0XX24) 3354-4625.
Resende - RJ, 19 de agosto de 2024.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 30/PGM/2024, de 05 de julho de 2024
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 030/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
19/08/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): POÇOS
ARTESIANOS RONDÔNIA LTDA-EPP, CNPJ: 14.798.402/0001-98; Objeto: acréscimo de 5,71%
(cinco virgula setenta e um por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art.
125 da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo: 0001095.04.07-2024/SEMURB; Cobertura
Orçamentária: Projeto Atividade 15.4510012.1071, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha:
328; Valor R$ 5.192,60 (cinco mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos); Nota
de Empenho: nº 2170/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo
Contratado, Gilmara Correa Silva Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
2489/2024,
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL, Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 1.800,00 (um mil, e oitocentos
reais). Data e Horário da fase de lances: 26/08/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário
de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e
www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail:
cpl@altoparaiso.ro.gov.br.
Em 20 de agosto de 2024
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2024, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº
1061/2024, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO", em favor das seguintes empresas: 1)
VANGUARDA INFORMATICA LTDA inscrita sob o CNPJ - 27.975.551/0003-99 no valor de R$
1.237.613,10 (Hum milhão duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e treze reais e dez
centavos); 2) REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita
sob o CNPJ n° 65.149.197/0002-51, no valor de R$ 91.728,00 (noventa e um mil,
setecentos e vinte e oito reais); 3) BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
sob o CNPJ n° 48.849.767/0001-16, no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos
reais);
4) RR
COMERCIO
DE
ELETROELETRONICOS LTDA,
inscrita
sob
o CNPJ
n°
42.036.849/0001-65, no valor de R$ 32.390,00 (trinta e dois mil , trezentos e noventa
reais). Valor total homologado de R$ 1.390.231,10 (Hum milhão trezentos e noventa mil,
duzentos e trinta e um reais e dez centavos).
Em, 16 de agosto de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2024, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº
313/2024, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO/EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE A LT O
PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 01)
RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 48.807.054/0001-90
no valor total de R$ 11.954,56 (Onze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta
e seis centavos); 02) TECNO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ n°
34.984.882/0001-99 no valor total de R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais); 03)
COMERCIAL VENUS LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 04.637.690/0001-45 no valor total de R$
34.272,75 (Trinta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos);
04) ATACADO TRADICAO LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 02.460.701/0001-39 no valor total de
R$ 6.625,25 (Seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos); 05) P.R.
FARONI LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 47.029.862/0001-00 no valor total de R$ 14.531,40
(Quatorze mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos); 06) SANTO EXPEDITO
COMERCIO E UTILIDADES LTDA- inscrita sob o CNPJ n° 25.684.429/0002-57 no valor total de
R$ 127.401,85 (Cento e vinte e sete mil, quatrocentos e um reais e oitenta e cinco
centavos); 07) LICITA MAIS HOFFMANN LTDA- inscrita sob o CNPJ n° 50.202.063/0001-07 no
valor total de R$ 7.782,35 (Sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco
centavos);
08) R
T COMERCIO
E DISTRIBUICAO
LTDA -
inscrita sob
o CNPJ
n°
47.561.770/0001-77 no valor total de R$ 27.845,29 (Vinte e sete mil, oitocentos e quarenta
e cinco reais e vinte e nove centavos), no valor global de R$ R$ 239.653,45 (duzentos e
trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Em, 19 de agosto de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1535/2024, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº
1535/2024, a despesa com "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, NOTEBOOKS, PARA
ATENDIMENTO E AUXÍLIO DOS DOCENTES QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL ROGÉRIO DA
SILVA GONÇALVES", em favor da seguinte empresa: 01) DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 40.708.647/0001-97 no valor global de R$
22.020,00 (vinte e dois mil, e vinte reais).
Em 19 de agosto de 2024
JOÃO PAVAN
Prefeito