DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 139/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade
de Licitação nº 041/2024. CONTRATADA: SERGIO MAURO DA SILVA SANTOS, CNPJ Nº
27.081.615/0001-46 OBJETO: Contratação da empresa Sérgio Mauro da Silva para
produção e apresentação artística da Banda Parceria de Galpão no Domingo Cultural, com
recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROC. ADM. 030/2024 Tipo: menor preço por item;
Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação Cultura e Desporto, Secretaria Municipal da Administração, Fazenda
e Planejamento e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de
Santo Antônio do Planalto/RS.
Data
de
realização
e
horário:
em
03/09/2024
às
09h;
local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das
07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites
www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0533051-05/2020, que entre si fazem a
caixa econômica Federal e o Município de Santo Expedito do Sul-RS, com o objetivo de
incluir as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA E QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA - do Contrato original
Ficando ratificados os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado.
Data da Assinatura 22/07/2024. VANTUIR DUTRA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0602498-69/2020, que entre si fazem a
caixa econômica Federal e o Município de Santo Expedito do Sul-RS, com o objetivo de
incluir as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA E QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA - do Contrato original
ficando ratificados os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado.
Data da Assinatura 22/07/2024. VANTUIR DUTRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Tipo Menor Preço Global. Objeto:
Pavimentação asfáltica em concreto
betuminoso usinado a quente - CBUQ - em trecho da Estrada da Linha Urtiga, em regime
de empreitada por preço global, conforme especificações do memorial e planilha
orçamentária. A Sessão para início dos lances será no dia 5/9/2024, às 9h, no site:
www.bll.org.br. Regência: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Complementar nº 123/06.
Informações: Prefeitura, fones: (54) 3532-1122 e 3532-1125, das 7h30 às 11h30 e das 13
às 17h, ou pelos sites: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br e https://saojoaodaurtiga.rs.gov.br/,
onde cópia do Edital poderá ser obtida.
São João da Urtiga/RS, 20 de agosto de 2024.
CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani,
torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 128/2024, do TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, Contratação de empresa especializada para reestabelecimento da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Maria Fortunata Armanini e o Centro do Imigrante, em
regime de empreitada global (fornecimento de materiais e mão de obra).–A data da
abertura será no dia 27 de agosto de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos
estão
disponíveis
no
e
no
site:
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br,
no
site
do
município
de
Sarandi
RS,
http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente
Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.
Sarandi, 20 de agosto de 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 250/2024
A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO da Concorrência Eletrônica
250/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DAS RUAS: PARANÁ, FARIAS, MINAS GERAIS E
FELIZ, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TORRES-RS. A Alteração encontra-se na
íntegra no site www.torres.rs.gov.br. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail:
gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 163/2024
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Obra de Revitalização de Praças no Bairro Salinas - Torres/RS. Data de abertura: 09h do dia
30/09/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do
site
www.bllcompras.org.br
,
www.torres.rs.gov.br
ou
pelo
e-mail
gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: credenciamento de grupos informais de agricultores familiares, grupos
formais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais, para fornecimento de
gêneros
alimentícios,
em
atendimento
ao
Programa
Nacional
de
Alimentação
Escolar/PNAE. Credenciamento: de 21/08 a 10/09/2024. Abertura: 11/09/2024, às 9h, na
Prefeitura
.
Edital:
www.travesseiro.rs.gov.br.
Informações:
(51)
3759-1122
ou
licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 20 de agosto de 2024.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 108/2024 - Lic. 95/2024, concorrência 04/2024. Contrantante: Município de Três
Passos/RS. Obj. Exec./construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Weber -
Três Passos, conf. doc. técnicos que acompanham o edital. Recurso: Emenda Impositiva
OGU/2023 Deputado Federal Covatti Filho PP/RS, Emenda nº 30770002; Proposta
9396/2023 Ministério do Esporte. Com contrapartida do Município. Contratado Muller
Concretos e Construções Ltda. CNPJ nº35.660.452/0001-84, valor R$ 358.899,98. Vigência:
19.08.2024 a 18.02.2025
Contrato 100/2024. Lic. 131/2024. Concorrência 05/2024. Contrantante: Município de Três
Passos/RS. Obj. Exec. de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas ruas Bento Gonçalves, José
Coutinho e Getúlio Vargas, conf. documentação técnica integrante do Edital. Recursos
próprios e das seguintes emendas: Emenda parlamentar nº 202340730007-SANDERSON-
Plano de
Ação 09032023-033757
- Programa
090322023; Emenda
Parlamentar
202319840002-ONYX LORENZONI, Plano de Ação 09032023-034285 Programa 09032023.
Contratada: Pavimentacao
São Cristóvao
Ltda, CNPJ
41.730.554/0001-21, valor R$
1.165.000,00. Vigência: 14/08/2024 até 14/03/2025.
Contrato 106/2024. Lic. 128/2024. Pregão Eletrônico 89/2024. Obj. Aquisição de uma
Escavadeira Hidráulica sobre esteiras nova, 2024 ou superior, p/ a Secret. de Agricultura,
conf. anexo I. Recurso: Emenda Parlamentar Federal Do Deputado Marcelo Moraes, Emenda
Nº 40400004, Convênio Nº 09032024-2-073379. Contratada: SLC Máquinas Ltda, CNPJ
90.055.054/0024-33, valor R$ 845.000,00. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Termos na
integra disponibilizados no Licitacon - www.tce.rs.gov.br; Arlei Luis Tomazoni - Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Lic. 131/2024. Concorrência 05/2024. Obj. Exec. de pavimentação asfáltica em
CBUQ, nas ruas Bento Gonçalves, José Coutinho e Getúlio Vargas, conf. documentação
técnica integrante do Edital. Recursos próprios e das seguintes emendas: Emenda
parlamentar nº 202340730007-SANDERSON- Plano de Ação 09032023-033757 - Programa
090322023; Emenda
Parlamentar 202319840002-ONYX LORENZONI, Plano
de Ação
09032023-034285
Programa 09032023.
Adjudicada e
homologada
em favor
de
Pavimentacao São Cristóvao Ltda, CNPJ 41.730.554/0001-21, valor R$ 1.165.000,00 Em
13.08.2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
Lic. 128/2024. Pregão Eletrônico 89/2024. Obj. Aquisição de uma Escavadeira
Hidráulica sobre esteiras nova, 2024 ou superior, p/ a Secret. de Agricultura, conf. anexo
I. Recurso: Emenda Parlamentar Federal Do Deputado Marcelo Moraes, Emenda Nº
40400004, Convênio Nº 09032024-2-073379. Adjudicada e homologada em favor de SLC
Máquinas Ltda, CNPJ90.055.054/0024-33, valor R$ 845.000,00.
Em 16 de agosto de 2024
ARLEI LUIS TOMAZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo nº 1.149/24. Objeto: Construção de pavilhão para transbordo dos
resíduos sólidos urbanos, 313,01m², Empreitada Global, recursos de Transferências
Especiais/Emendas Parlamentares. Em função da reversão da Homologação e Adjudicação
em 11/6/2024, fica Homologada a licitação e Adjudicado o objeto à Paulo Roberto Vernier
Kohler, CNPJ: 34.323.215/0001-65, valor de R$ 262.059,90.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024
Contratante: Município de Tupanciretã/RS. Contratada: Paulo Roberto Vernier Kohler.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um pavilhão para
transbordo dos resíduos sólidos urbanos, com área de 313,01 m², em regime de empreitada
global e recursos de Transferências Especiais/Emendas Parlamentares. Valor: R$ 262.059,90.
Prazo: 90 dias, a contar da data da autorização para inícios dos serviços. Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Data: 15/8/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
O Secretário de Administração, em uso de suas atribuições legais, torna público
o Termo de Adjudicação e Homologação do processo nº 012307/2024, assinado em 18 de
julho de 2024 em favor de ICCILA - INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA .
Inscrita sob o CNPJ nº 88.074.364/0001-67.
Uruguaiana, 20 de agosto de 2024.
ELTON GILLIARD ROSA MELO
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 012307/2024 -
CONTRATO nº 068/2024. Partícipes - Município de Uruguaiana e ICCILA - Industria,
Comércio e Construções Ibagé Ltda. CNPJ sob o nº 88.074.364/0001-67. OBJETO - Obras de
Pavimentação da Rua Ludgério Muller- Trecho I. Valor - R$ 640.067,62 (Seiscentos e
quarenta mil, sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Data de assinatura -
19/07/2024. Uruguaiana, 20 de agosto de 2024. ELTON GILLIARD ROSA MELO - Secretário
Municipal de Administração