DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023
Processo Nº 1240.02.08-2023/SEMOURB
A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, Estado de Rondônia, através de sua
Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados, a anulação da Licitação referente ao Edital de Tomada de Preços nº
008/CPL/2023, Processo Administrativo nº 1240.02.08-2023/SEMOURB, do tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Construção de
estacionamentos e calçadas na Avenida Marechal Rondon/BR 429, no trecho entre a Rua
Vinicius de Moraes e a Rua Eça de Queiroz, em ambos os sentidos, no Município de
Alvorada do Oeste - RO. Conforme solicitação do Memorando nº 130/SEMOURB-
GERAL/2023, Transferência Especial Nº 202341730004/2023 Memorial Descritivo, CREA,
Extrato de Proposta de Transferência Especial, Planilha Orçamentária Resumida, Planilha
Orçamentária Sintética, Planilha Orçamentária Analítica, Planilha Orçamentária Curva ABC
de Serviços, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo, Projetos e demais
documentos, para atender as necessidades de infraestrutura do Município quanto ao
estacionamento e calçadas na Avenida Marechal Rondon no Município de Alvorada do
Oeste - RO. Pelos motivos de inconformidade de alinhamento e ajuste contratual, com as
razões expostas em TERMO DE ANULAÇÃO de 30/07/2024 (ID 70D.A87) nos autos do
processo administrativo, torna se REVOGADA a Tomada de Preço nº 008/CPL/2023. Diante
do exposto e justificado motivo, DETERMINO a ANULAÇÃO do processo Licitatório na
Modalidade Tomada de Preços 008/CPL/2023, pelas razões e fundamentos acima
delineados.
Alvorada d'Oeste/RO, 20 de agosto de 2024
OLDIGLEI ODAIR VERONEZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
PROC. N.º 21.992/SEMED/2023
A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente,
com razões remissivas ao Relatório PE 68-2024 de 15/08/2024 (ID 2593430) e Parecer
Jurídico Parecer 838 de 15/08/2024 (ID 2595520), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição
de materiais de consumo para novas turmas, sendo para as 8 unidades escolares que
atendem a etapa da educação infantil da rede de ensino municipal de Ariquemes-RO, por
meio de transferência de FNDE, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
n.º 68/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 21.992/SEMED/2023, em favor das
empresas: RALSON M. LIMA LTDA - CNPJ: 33.146.225/0001-00, no valor de R$79.061,18
(setenta e nove mil, sessenta e um reais e dezoito centavos); STYLLUS DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.070.251/0001-73, com valor de R$13.873,98 (treze
mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); ECOPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO DE RECICLADOS LTDA - CNPJ: 23.378.901/0001-17, com valor de R$23.400,00
(vinte e três mil e quatrocentos reais); RISSE & TRINDADE LTDA - CNPJ: 08.267.557/0001-
03, com valor de R$1.958,00 (um mil e novecentos e cinquenta e oito reais) e RMM
SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 22.382.705/0001-53, com
valor de R$554,40 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Ficando o
processo homologado com o valor total da empresa de R$118.847,56 (cento e dezoito mil,
oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Ariquemes/RO, 16 de agosto de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90089/2024/SML/PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19898/2024/SEMOSP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO E RESERVA DE COTAS
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Massa Asfáltica tipo
C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Concreto Betuminoso Usinado Quente
Aplicado a Frio), para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total
estimado em R$ 16.925.157,00.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90089/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG:
450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as
necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito
das 09h00min do dia 27/08/2024 até às 08h59min do dia 10/09/2024. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h00min do dia 10/09/2024 (Horário de Brasília). A retirada do
edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao,
sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações
na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de
Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais
informações,
através
do
telefone
(69)
3516-2020/2021
pelo
e-mail
pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 19 de agosto de 2024.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PROCESSO Nº 26372/2024
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações -
SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de
disputa
ABERTO,
tendo
como
objeto
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS
SITUADAS NO BAIRRO JARDIM CLODOALDO, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$
1.607.736,76. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que
preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia
18/09/2024
às
10h00
(Horário
de
Brasília-DF),
no
endereço
http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133
de
2021.
Obtenção
do
edital
nos
sites:
https://www.cacoal.ro.gov.br,
https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no
endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30
às 13h30.
Cacoal - RO, 14 de agosto de 2024.
WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO Nº 29410/GLOBAL/2024
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI E AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL
torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR
PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BAÚ LITERÁRIO E LIVRO
REGIONAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
e outros. Valor prévio: R$ 445.995,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as
empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no
dia
12/09/2024
às
10h00
(Horário
de
Brasília-DF),
no
endereço
http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021.
Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br,
https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº
2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 14 de agosto de 2024.
WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2024
PROCESSO Nº22497/GLOBAL/2024
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS,para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.Comunicamos
aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais:A Gazeta de Rondônia,
Diário Oficial Municipal de Cacoal - DIOC, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da
União/DOU Seção 3 Nº 147 do dia 01/08/2024 pág. 314 e SIGAP. Sites
www.cacoal.ro.gov.br,http://www.licitanet.com.bre https://pncp.gov.br, que encontra-se
suspenso "SINE DIE" considerandopedidosde impugnação e esclarecimentos impetrados
para o certame, sendo necessário a readequação do Termo de Referência. Maiores
informações
na
SUPEL
3441-8069,
das
07h30
às
13h30
ou
nos
siteswww.cacoal.ro.gov.br,http://www.licitanet.com.brehttps://pncp.gov.br.
Cacoal - RO, 14 de agosto de 2024.
DIANA KEILA BEKER
Pregoeira
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO N.137/PMC/2022
PROCESSO ELETRÔNICO: 5155/2022.
DISTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP
DISTRATADA:J S D CONSTRUTORA LTDA
CNPJ:09.356.749/0001-40
DO OBJETO:Rescisão contratual.
DO VALOR DISTRATADO: R$ 1.208.258,48 (um milhão, duzentos e oito mil, duzentos e
cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
LEGISLAÇÃO: Fundamento legal, nos termosdo art. 78, I a XII e XVII da Lei 8.666/93, suas
alterações e Cláusula Décima Oitava do Contrato 137/PMC/2022.
DATA: 12 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024.
Processo Administrativo Digital nº 1676/2024
– – – – – OBJETO: Aquisição de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSAU através de Recursos de REPASSE FUNDO A FUNDO PROVENIENTE
DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA - Portaria nº 4471 de 10 de dezembro de
2021- Resolução N° 682/2022/SESAU-CIB - Decreto Estadual nº 26.607, de 02 de
dezembro de 202 - Decreto n° 26.165, de 24 de junho de 2021 e Convênio Federal de
Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta 19181.382000/1230-05,
com recursos de convênio.
M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA
CNPJ: 31.455.241/0001-59
Endereço: Rua Francisco Barbosa do Amaral, Nº 452 - Jd. Dias II - Maringá/PR CEP:
87.025-830
. . ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS
. V A LO R
. . Item (s): 01, 03, 05, 07, 10 e 13.
. R$ 15.810,00
RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA
CNPJ: 42.036.849/0001-65
Endereço: Rod BR-364, Apoio BR-421, nº 1489, Ariquemes-RO CEP: 76.877-
075
. . ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS
. V A LO R
. . Item (s): 02, 06, 20 e 23.
. R$ 13.770,00
M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 32.593.430/0001-50
Endereço: Avenida Henrique Mansano, 1595. Jardim Alpes, Londrina - PR,
CEP 86075-000
. . ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS
. V A LO R
. . Item (s): 04, 09, 12, 18, 19, 28 e 29.
. R$ 4.832,00
OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 22.228.679/0001-03
Endereço: Av. das Mangueiras Qd. 51 Lt. 16 sl. 01 - Vila Alzira - Aparecida
de Goiânia - CEP: 74.913-360
. . ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS
. V A LO R
. . Item (s): 08, 26 e 27.
. R$ 7.806,00
HIGIBEST COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 26.581.761/0001-78
Endereço: Rua Rio Branco, 2262, Centro, Cacoal/RO, CEP: 76963-734
. . ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS
. V A LO R
. . Item (s): 11.
. R$ 1.419,00
ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA
CNPJ: 29.552.649/0001-05
Endereço: Av. Porto Velho, 3340, Bairro Jardim Clodoaldo- Cacoal/Rondônia
CEP. 76.963-544
. . ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS
. V A LO R
. . Item (s): 14.
. R$ 2.316,00
CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA
CNPJ: 41.947.390/0001-99
Endereço: Rua Pioneiro Lauro Angelo Bianchini, 1067, Vila Verde Green Ville,
Cacoal - RO
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