DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N° 28/PMMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 812/SEMSAU/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 04 de setembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL PARA
ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE. O VALOR ESTIMADO: 389.648,50
(TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 19 de agosto de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/PMMA/2024
PROCESSO ORDINÁRIO Nº 865/SEMSAU/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 30 de agosto de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE
LAVADORA EXTRATORA DE ROUPAS HOSPITALAR. O VALOR ESTIMADO R$: 97.458,04
(Noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Informações
pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 19 de agosto de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste informa a suspensão,
por prazo indeterminado, do Pregão Eletrônico nº 067/2024, referente ao Processo
Administrativo nº 2430/2024, cujo objeto é a aquisição de material gráfico e outros. A
suspensão ocorre devido à necessidade de revisão da especificação técnica do item 03 pela
secretaria demandante.
Ouro Preto do Oeste/RO, 20 de agosto de 2024.
FÁBIO LOPES GALDÊNCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO ADM. Nº 1002/2024/FMS
Objeto: A Prefeitura do Município de Parecis/RO, em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde, por meio da Setor de Compras e Licitações, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra autorizado na forma da Lei Federal
14.133/21, suas alterações, Lei nº. 8.080/90 do Ministério da Saúde; O CHAMAMENTO
PÚBLICO, através do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, cujo objeto é
CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO:
FISIOTERAPIA 
ORTOPÉDICA, 
TRAUMO-ORTOPETICA,
PEDIATRA 
MOTORA,
UROGINECOLOGICA, OBSTETRA, FISIOTERAPIA DO TRABALHO, ENTRE OUTROS, SENDO
SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR, para atender as demandas da Atenção
Especializada e Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Municipío de
Parecis-RO, conforme autorizado através da Lei Municipal nº. 968/2022 de 12 de Dezembro
de 2022
Os interessados deverão enviar a documentação para o credenciamento a partir
de 20/08/2024, no e-mail cpl@parecis.ro.gov.br, o credenciamento ficará em aberto pelo
prazo de 12 (doze) meses
Durante o prazo para recebimento de Propostas, qualquer interessado poderá
enviar os documentos para credenciamento que será examinado e julgado pela Equipe de
Apoio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por ordem cronológica de protocolo; através
do e-mail fms@parecis.ro.gov.br
LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: cpl@parecis.ro.gov.br
EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis para consulta e retirada, no Prédio onde funciona o Setor de Compras e
Licitações/Sala da CPL, Município de Parecis/RO, situada à Rua da Matriz, nº 250, Centro,
de 
segunda
a 
sexta-feira
das 
7hs
às 
13hs,
ou 
no
endereço 
eletrônico:
www.parecis.ro.gov.br
Parecis/RO, 15 de agosto de 2024
EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/SML/PVH
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho
torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 017/2024/SML/PVH do tipo
MENOR PRECO, deflagrado no 00600.00017770/2023.18.e, cujo objeto resumido e a
Contratacao de Empresa especializada para Prestacao de Servicos de Higienizacao e
Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienizacao, Limpeza Terminal,
Conservacao, Desinfeccao de Superficies e Mobiliarios e Recolhimento dos residuos
Grupo A,(agente biologico), B (agente quimico), D (agente comum) e E (perfuro
cortante) para atender da Secretaria Municipal de Saude (SEMUSA) do municipio de
Porto Velho/RO,
conforme caracteristicas
e parametros
tecnicos e
operacionais
descritos neste instrumento, nos termos da tabela e de acordo com as normas legais
vigentes, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo
I deste Edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes
quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2024 as
09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 
925172.
OUTRAS 
INFORMACOES:
Junto 
a
Equipe 
de
Pregao 
06,
na
Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2
Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda
a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com.
Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.171.330,52 (CINCO MILH O ES ,
CENTO E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E DOIS
C E N T AV O S )
Porto Velho-RO, 20 de agosto de 2024.
VANIA RODRIGUES SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023/SML/PVH
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 113/2023/SML/PVH do tipo MENOR
PRECO, deflagrado no 00600-00019840/2023-72-e, cujo o objeto e CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA NA
GESTAO DE EQUIPAMENTOS COM EXECUCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA,
CALIBRACAO, TESTE DE SEGURANCA ELETRICA, QUALIFICACAO E FORNECIMENTO DE PEC A S
E ACESSORIOS (20% DO VALOR MENSAL DOS SERVICOS PARA AQUISICAO DE PECAS), para
os equipamentos medicos hospitalares (ventilador pulmonar, fototerapia, cardioversor,
desfibrilador, autoclave, monitor
multiparab metros, berço aquecido,
aparelho de
anestesia, cama de parto, balanças etc), atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -
SEMUSA, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II
deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da
elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2024 as 09h30min (hora
do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172.
OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de
Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP
76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h
(horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com Telefone (69) 3901-3272. VALOR
TORAL ESTIMADO: R$ 2.528.214,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos
e quatorze reais)
Porto Velho-RO, 20 de agosto de 2024.
VANIA RODRIGUES SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/DCL/2024
PROCESSO Nº 973/SEMSAU/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de execução indireta que sera julgada pelo menor preço por item as
09h00min do dia 04 de setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
Aquisição de 01 veículo automóvel SEDAN ZERO KM, para atender a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO através de recurso de investimento Fundo A
Fundo Estadual, PROPOSTA Nº 07014/2024-01 - PROC SEI 0005.001022/24-22. Valor
estimado: R$ 111.228,00 (CENTO E ONZE MIL DUZENTOS E VINTE OITO REAIS). Edital com
seus 
anexos
encontram-se 
disponível
no 
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 19 de agosto de 2024
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/DCL/2024
PROCESSO Nº 623/SEMEC/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min do dia 05 de setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para atender as APPS das escolas e Secretaria Municipal de Educação
de Seringueiras-RO, um período de 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 801.526,30
(oitocentos e um mil quinhentos e vinte e seis reais trinta centavos).Edital com seus anexos
encontram-se 
disponível 
no 
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 19 de agosto de 2024
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/DCL/2024
PROCESSO Nº 875/SEMTRAS/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min do dia 05 de setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
Registro de Preços para futura prestação de serviço e aquisição de material para
distribuição gratuita a serem distribuídos nas interações em comemoração ao dia das
crianças e natal, realizadas através da prefeitura municipal em parceria com a Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social no município de SERINGUEIRAS/RO, por um
período de 12 (doze) meses. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 19 de agosto de 2024
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024
Processo nº 010317/2024-SMO
O Município de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Licitações
Compras - SMLIC, torna público ficam REVOGADOS os procedimentos licitatórios, referente
ao processo supracitado, atendendo os requisitos legais previstos na Lei nº. 14.133/2021,
bem como no art. 37 da Constituição Federal de 1988. A decisão na íntegra encontra-se
acostada aos autos, à disposição dos interessados.
MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO
Secretário Municipal de Licitações e Compras
Interino

                            

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