DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
129/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento
de material de expediente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
. .LOT E :
.LICITANTE:
.V A LO R
ES T I M A D O :
.VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO :
.S I T U AÇ ÃO :
. .I
.IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA
.R$ 691.356,50
.R$ 318.998,60
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: IMPERIO EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 11.144.221/0001-50, vencedora do lote Único, no valor de R$ 318.998,60
(Trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos.).
Bonfim/RR, 20 de agosto de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
125/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de
material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades da Rede
de Frios através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura
Municipal de Bonfim/RR.
. .LOT E :
.LICITANTE:
.V A LO R
ES T I M A D O :
.VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO :
.S I T U AÇ ÃO :
. .I
.MEDISUL
COMERC. DE
MERCADORIAS
E
REPRESENT. LTDA
.R$ 428.446,06
.R$ 428.000,00
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação
às licitantes: MEDISUL COMERC. DE
MERCADORIAS E REPRESENT. LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10, vencedora do lote Único,
no valor de R$ 428.000,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil reais).
Bonfim/RR, 19 de agosto de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES.
Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO DE JULAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
124/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de
material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU
da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
- SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
. .LOT E : .LICITANTE:
.V A LO R
ES T I M A D O :
.VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO :
.S I T U AÇ ÃO :
. .I
.RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
.R$ 454,000,00
.R$ 454,000,00
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: RIO BRANCO COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, vencedora do lote Único,
no valor de R$ 454,000,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais).
Bonfim/RR, 19 de agosto de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES.
Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
126/2024-SMED, cujo objeto: A realização da Chamada Pública para a aquisição de
alimentos diversos da Agricultura Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, que serão fornecidos na merenda escolar das escolas
municipais da rede de ensino da educação básica da Secretaria Municipal de Educação -
SMED do Município de Bonfim/RR.
. .LICITANTE:
.V A LO R
ES T I M A D O :
.VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO :
.S I T U AÇ ÃO :
. .Associação dos Agricultores e Pecuaristas Gleba
Tacutu - AAPGT.
CNPJ: 43.945.578/0001-23
.R$
159.550,00
.R$ 159.550,00
.Adjudicada
ADJUDICO, o OBJETO
da LICITAÇÃO à LICITANTE,
ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES E PECUARISTAS GLEBA TACUTU - AAPGT, CNPJ: 43.945.578/0001-23, no
valor total de R$ 159.550,00 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta
reais).
Bonfim/RR, 19 de agosto de 2024.
ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2023
PROCESSO N°: 041/2022- SINFRA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR
CNPJ Nº: 01.612.682/0001-56.
CONTRATADA: TR2 COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ Nº : 29.918.334/0001-20
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de
execução da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
realizar os serviços de eletrificação de baixa tensão na estrada na vicinal CTA 166
(Serra Grande I e II) vicinal CTA 354 (Areia Branca) e Fonte Nova no Município de
Cantá/RR.
Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
PROCESSO Nº 032/2024 EDITAL Nº003/2024
A pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de
São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
ADMINISTRATIVO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - ESTADO DE
RORAIMA.". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo
de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital.
A abertura do certame dar-se-a no dia 04/09/2024 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e
seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e
nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.saoluiz.rr.gov.br . Código da UASG: 980315
São Luiz/RR, 19 de agosto de 2024.
RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE
Pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna
público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição uniformes profissionais e
camisetas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário
Piçarras. Valor de referência: R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais).
Recebimento das propostas: 08h do dia 22/08/2024 até às 08h29min do 04/09/2024.
Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 04/09/2024. Local: Portal do
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se
disponível 
no 
site 
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado 
no 
TCE 
sob 
o 
nº
9 1 5 F E F 6 8 5 A 9 A 6 2 3 5 A 5 F D C 2 0 8 C 3 7 4 0 9 8 D 3 A 8 F 8 8 C D.
Balneário Piçarras (SC), 20 de agosto de 2024.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
EDITAL PREF P.L. n. 112/2024 - inex n. 036/2024
O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará
recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n. 112/2024, Edital de chamada
pública n. 004/2024, até às 17h00 min do dia 05 de agosto de 2024, e fará abertura das
mesmas no dia 06 de agosto de 2024 as 08:30.
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é o cadastramento de
Beneficiários Fornecedores, para inserção das informações no Sistema de Informações do
Programa de Aquisição de Alimentos- SISPAA, além de mapeamento da produção de cada
um, para posterior fornecimento de gêneros alimentícios, visando sua doação às Unidades
Recebedoras que atendem pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e
nutricional, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com
Doação Simultânea (PAA-CDS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS), conforme preconizam as Legislações vigentes e
Resoluções do Grupo Gestor do PAA (GGPAA). O fundamento legal é a Lei Federal Lei
14.628, termo de adesão nº 01292 e demais legislação aplicável. A integra do Edital e
demais documentos poderão ser obtidos no diário oficial dos municípios e junto a sede do
município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de
Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.
Ipuaçu, 12 de julho de 2024.
NELSON BRISOLA
Prefeito Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2024 - CONCORRÊNCIA N° 5/2024
Contratada: NEVES ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob
o nº 41.171.531/0001-24, sediado(a) na Avenida Marília, 1808-B - Centro - Mariluz/PR.
Objeto: Contratação de empresa especializada, no regime de Empreitada Global para
execução de serviços de reforma do Ginásio Municipal Modesto Tortelli que compreende a
instalação de assentos esportivos, execução de instalações elétricas novas, limpeza e
impermeabilização com manta asfáltica aplicada sobre a cobertura metálica, substituição de
calhas e rufos metálicos, concerto de fissuras nas calhas de concreto e pintura internas e
externa da edificação, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
VALOR R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais). Validade: 31/12/2024,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 343/2024, destinada à aquisição de vales
transporte aos pacientes que frequentam os serviços vinculados à Gerência de Serviços
Especiais e ao Programa Municipal de Controle da Tuberculose. Fornecedores: GIDION
TRANSPORTE E TURISMO LTDA. e TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTÔNIO LTDA e Valor
Total: R$ 831.270,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer
Jurídico SEI nº 0022032929, de 10 de julho de 2024.
Joinville, 15 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva