DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato - Chamada Publica nº 003/2023
Objeto: Termo aditivo visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar com dispensa de licitação,
de acordo com a lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020,
resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021
Contratada: Grupo informal representado por Rogério Formágio
Valor total de R$ 32.546,28
Data da assinatura: 15/05/2024
Extrato de Contrato - Chamada Publica nº 003/2023
Objeto: Termo aditivo visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar com dispensa de
licitação, para as escolas estaduais do município de Águas de Lindoia, de acordo com a lei
n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, resolução CD/FNDE
n° 20, de 02/12/2020, resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021
Contratada: Grupo informal representado por Rogério Formágio
Valor total de R$ 12.753,24
Data da assinatura: 15/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar
licitação - REGISTRO DE PREÇO visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos
(Itens Remanescentes do Processo nº 55/2024) além de outros, a serem utilizados no
Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes
no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". A sessão pública
eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 02/09/2024,
através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame
poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo
telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.
Álvaro de Carvalho-SP, 20 de agosto de 2024.
ADILSON DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 01331/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 102/2024 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de mobiliários e outros destinados às
áreas administrativas da Secretaria Municipal de Educação e às escolas da rede municipal
de ensino pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 09/09/2024 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 20/08/2024, até o final da tarde, sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 19 de agosto de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 01483/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 103/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro
de preços para eventual aquisição futura de livros paradidáticos com o tema "programa de
educação financeira, empreendedorismo e projeto de vida para escolas e famílias", para
atender alunos e professores da Rede Municipal de Ensino pelo período de 12 (doze)
meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 11/09/2024 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 20/08/2024, até o final da tarde, sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 19 de agosto de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.064/2024
Ref.: Processo 080/24 - Pregão Eletrônico nº 90064/24 - Aquisição de Mobiliário (porta
pallets)
- Encerramento:
09:00
horas do
dia 03/09/2024.
Íntegra
do Edital
no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024
Ref.: Processo 081/24 - Pregão Eletrônico nº 90065/24 - Registro de preços para Aquisição de
Refeições Prontas - Tipo Marmitex - Encerramento: 09:00 horas do dia 03/09/2024. Íntegra do
Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2024
Ref.: Processo 082/24 - Pregão Eletrônico nº 90066/24 - Registro de Preços para Contratação
de Serviços de Dedetização - Encerramento: 09:00 horas do dia 04/09/2024. Íntegra do
Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis-SP, 19 de agosto de 2024.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório nº 060/2024 - Registro de Preços nº 010/2024
OBJETO: "AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR O
DISPENSÁRIO PRESENTE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO".
O Procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal:
www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 21 de agosto de 2024 no
site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR
DE: 21/08/2024
FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: 03/09/2024, às 08h
INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 03/09/2024, ás 08h01min
INÍCIO DA DISPUTA: 03/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).
TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO
SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
MODO DE DISPUTA: (Aberto)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO).
LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.
RECURSOS: Municipal.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15)
3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina-SP, 20 de agosto de 2024.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Complementar nº 1/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: 1º termo
complementar alterando o valor do contrato de R$ 1.888.999,98 para R$ 1.973.970,98. Fica
a contratada notificada a encaminhar a garantia equivalente a 5% do valor total do termo,
as demais cláusulas da ata de registro de preço permanecem inalteráveis; LIC I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 021/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
Processo Adm. N° 123/2024
Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa para aquisição de veículos 0 km para a sáude municipal. Recebimento das
propostas: Das 16:00 horas do dia 22/08/2024 às 08:30 horas do dia 04/09/2024. Análise
das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 04/09/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:30 horas do dia 04/09/2024. Referência de tempo: Horário de BRASÍLIA (DF).
LOCAL: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista.
Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura:
www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as
11:00 das 13:00 as 17:00 horas.
Cabrália Paulista, 20 de agosto de 2024.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024
Contrato EMERGENCIAL Nº 79/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: TRIESTE LTDA - DATA DO CONTRATO: 09/08/2024 -
OBJETO: Contratação de RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA EM ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
- PROCESSO JUDICIAL Nº 0001182-35.2021.8.26.0115, em favor de SAMUEL FRANKLIN DO
PRADO, conforme especificações descritas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de
Referência, parte integrante deste contrato independente de transcrição, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 102.000,00; Vigência: 12
(doze) meses, considerando-se em vigência a partir da data de sua assinatura, extinguindo-
se em 09/08/2025; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 012/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: AT
SOLUÇÕES ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA - DATA DO CONTRATO: 13/08/2024 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar treinamento e capacitação aos
conselheiros tutelares e equipes SUAS, conforme especificações descritas no Estudo
Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Valor:
R$ 44.499,00; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 19/08/2024, extinguindo-se em
19/08/2025; Modalidade: Dispensa Eletrônica - Compra Direta nº 094/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 132/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024.
CONTRATADO: DCA ENGEMHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de
empresa especializada visando à Conclusão da Obra de Construção da Policlínica, para a
Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 425.600,00
(quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). ASSINATURA: 12/08/2024
Espécie: CONTRATO Nº 133/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. CONTRATADO: LD
COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Veículos diversos: (Veículo utilitário
Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla
"4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. VALOR GLOBAL: R$
105.050,00,00 (cento e cinco mil e cinquenta reais). ASSINATURA: 13/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º Aditamento de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis -
Contratada: Queda Toledo Prestação de Serviços Médicos Ltda - Contrato nº 56/2023 -
Valor: R$ 13.841,85 mensais - Clínica de Especialidades Médicas Cavenagui Ltda - Contrato:
nº. 57/2023 - Valor: R$ 6.331,90 mensais - Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços médicos na modalidade "Clínico Geral e Pediatra" para prestar
serviço na Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva. - Contrato prorrogado por 12
(doze) meses. - Processo nº. 36/2023 - Pregão Presencial nº 11/2023 - Data: 16/08/2024
Espécie: 2º Aditamento de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis -
Contratada: LINK Card Administradora de Benefícios Ltda. - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema
informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou similar de
gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados compreendendo à distribuição
de etanol, gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, para a frota de veículos do município
de Dirce Reis. - Prorrogação do prazo contratual: 12(doze) meses. - Contrato nº 58/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Processo nº 33/2023. - Data: 20/08/2024