DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 E 005/2024
Aviso de Lista de Inscritos nos Chamamentos Públicos números 004 e 005/23,
da Lei
Paulo Gustavo
(n. 195/2022).
INSCRITOS NO
EDITAL DE
CHAMAMENTO
AUDIOVISUAL: Antonio Carlos Adão; Associação Cultural Fanfarra Amigos de Holambra;
Charles Rodrigo dos Santos; Denise Paula dos Santos; Gabriel Koedooder da Silva; Isabella
Finarde Souza Lima; João Luiz van Ham Melo; Mariana Barbosa; Matheus Serafim Ferreira;
Paulo Ricardo Mucheroni da Costa; Pedro Silva; Caio Henrique Araújo Salgado; Vitor Prado
Rodrigues Azenha; Rafael Louredo Claro; Ana Carolina Moraes Faitaroni; Daiane Gonçales
da Silva; Xavier Gerenciamento de Dados e Redes LTDA - INSCRITOS NO EDITAL DE
CHAMAMENTO DEMAIS AREAS: Adriano Nunes; Antonio Carlos de Souza; Bruno Francisco
Fornaciari; Diana Lucia dos Santos Nunes; Hamilton Roberto de Andrade; Ivanildo Aniceto
Santos Filho; Lorenzo Martins de Andrade; Maria de Lourdes Aparecida de Oliveira; Raul de
Almeida Pereira; Sueli da Silva Martins; Yolanda Martins de Andrade.
Holambra, 20 de agosto de 2024.
ALESSANDRA CARATTI
Diretora de Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Segundo Termo Aditivo Do Contrato Administrativo Nº 36/2020 - Chamamento
Público N° 01/2020 - Processo Administrativo N° 8560/2020 - Contratada: INSTITUTO DE
GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS. Objeto: Seleção de
organização social para gestão, operacionalização e execução das ações, serviços de saúde
em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita a população no
Hospital Municipal de Ibiúna, por meio de contrato de gestão. Valor global R$
29.162.158,08 e referente aos procedimentos cirúrgicos por 12 meses R$ 3.000.000,00.
Assinatura: 06/08/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECARGA, LOCAÇÃO E COMPRA, COM ENTREGA PARCELADA, DE INSUMOS
PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 21/08/2024. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 04/09/2024. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 04/09/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia
04/09/2024. Valor estimado da licitação: R$ 338.245,93 Fontes de recursos: Própria e
Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2024 estará disponível a partir
das 12h00min do dia 21/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail:
igarapava.lic3@gmail.com . Igarapava/SP, em 20 de agosto de 2024.
Igarapava/SP, 20 de agosto de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2024 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES
BOVINA, SUÍNA, PEIXE E AVES, PROCESSADOS, SEMIPROCESSADOS, EMBUTIDOS E QUEIJO
TIPO MUÇARELA)
PARA COMPOSIÇÃO DO
CARDÁPIO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09 (nove) meses FONTE DE RECURSOS Próprio,
Estadual e Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024 GESTORA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Maria Graziela de Souza Feliciano Silva FISCAIS DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Gabriela Bianchini Nogueira e Teresa Cristina Gaspar Maciel DATA DA
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 09/08/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 14/08/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$
1.270.343,39 (um milhão, duzentos e setenta mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta
e nove centavos) CONTRATADAS VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI VALOR R$
683.356,83 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e
três centavos) ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI VALOR R$
112.238,10
(cento e
doze mil,
duzentos e
trinta e
oito reais
e dez
centavos)
SUPERMERCADO OLIVIO E OLIVIO LTDA VALOR R$ 152.575,46 (cento e cinquenta e dois
mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) PEG LEV SECOS E
MOLHADOS LTDA EPP VALOR R$ 14.091,00 (quatorze mil e noventa e um reais) P&V
ALIMENTOS LTDA VALOR R$ 308.082,00 (trezentos e oito mil e oitenta e dois reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 22/2024
EDITAL N° 22/2024 - Proc. 1Doc nº 7.532/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL
+ MÃO-DE-OBRA).
Contratação de empresa para serviços de recapeamento em CBUQ - trecho Av.
Emília Rodrigues de Moraes Leite, no município de Ipaussu/SP, através do Convênio
Federal nº 09032023-037401, cuja execução se dará em conformidade com os documentos
técnicos listados no anexo I, parte integrante do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 04/09/2024,
a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de
Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na
cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará
disponível no site 2 email:compras@ipaussu.sp.gov.br. A licitação realizada por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site
www.bll.org.br
Ipaussu/SP, 16 de agosto de 2024.
SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Contratação de empresa para execução de pavimentação na Avenida do Estado
Iperó/SP. Sessão de processamento será no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/.
Recebimento das propostas do dia 21/08/2024 até às 08h do dia 04/09/2024. Sessão
Pública: 04/09/2024 às 08h30.
LEONARDO ROBERTO FOLIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AV I S O
PROCESSO ADMINISTRATIVO 228
A Coordenadoria de Compras e Licitações da Prefeitura do Município de
Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237,
Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público para
conhecimento de interessados que houve a necessidade de correção do Processo
Administrativo 228/2024, onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024" leia-se "P R EG ÃO
PRESENCIAL 14/2024" Fica redesignada a data de abertura de licitação para o dia
04/09/2024, às 09:00 (horário de Brasília) na Sala de Licitações do Paço Municipal, à Rua
Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19)
3456-9200 - PREGÃO PRESENCIAL 14/2023, tendo como objeto a: Contratação de empresa
especializada para fornecimento e execução de obras de combate a incêndio nos prédios:
Escola Municipal Professora Dulcídia Costa Rivaben, Escola Municipal Dona Leontina De
Oliveira, Creche Municipal Denise E. Faulborn Denardi, Creche Vereador Lázaro Mendes De
Lima E Pronto Socorro Municipal "Santa Cruz- O edital alterado e seus anexos encontram-
se 
à
disposição 
dos
interessados 
para 
consulta
e 
retirada
no 
site
www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br, com o Presidente da Comissão de Contratação.
Iracemápolis/SP, 19 de agosto de 2024
NELITA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2024
PROCESSO Nº 159/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 72/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para
a merenda escolar. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 03 de setembro de 2024, no
endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente
até às 08h30min do dia 03 de
setembro de 2024. Edital completo no site:
www.itabera.sp.gov.br.
ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA
Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2024
PROCESSO Nº 160/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 73/2024 de objeto a aquisição de câmaras frias para conservação de imunobiológicos.
A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 03 de setembro de 2024, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
13h30min 
do
dia 
03 
de 
setembro
de 
2024. 
Edital 
completo
no 
site:
www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Sec. Mun. Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Pregão Eletrônico nº 35/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Processo
Administrativo nº 7.236/2024
Serviço de manutenção preventiva e corretiva predial. Em face do elemento
constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR o lote 7, por ter sido
declarado fracassado; ADJUDICAR e HOMOLOGAR os demais lotes em favor das empresas
adjudicatárias: CONSTRUTORA QUALIFORT LTDA EPP, CNPJ nº 19.136.844/0001-92, lotes 1, 3, 4,
5 e 6 no valor total de R$ 5.129.990,59 (cinco milhões e cento e vinte e nove mil e novecentos
e noventa reais e cinquenta e nove centavos); FUCA COMUNICACAO VISUAL, FACHADAS E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.110.838/0001-07, Iote 2 no valor total de R$ 501.470,45
(quinhentos e um mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).
MÁRIO SERGIO TASSINARI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº
47/2024 - Processo Administrativo nº 12.660/2024 do tipo Menor Preço - Interessado:
Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: serviço de atendimento domiciliar (home care).
Recebimento das Propostas a partir do dia 21/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA
DE PREÇOS às 09h00min do dia 04/09/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de
Jesus pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de
Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 -
Centro - Itapeva/SP.
Itapeva, 16 de agosto de 2024.
MÁRIO SÉRGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 234/23, REFERENTE À
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023, PROCESSO Nº 117/23 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviços para reforma de cobertura das
UBS Augusto Coraça (Cubatão), UBS Central "Dr. João Pereira da Cunha", UBS Dr. Décio
Queiroz Telles (Vila Ilze) e UBS "Heládio Soares de Alvarenga (Prados), neste município. As
partes de comum, conforme parecer jurídico e ofício da Secretaria de Obras, resolvem
rescindir amigavelmente o contrato nº 0234/23 com fulcro no inciso XII do artigo 78, e no
inciso II do artigo 79, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARIAH &
ENGENHARIA LTDA. Data de assinatura: 16 de Agosto de 2024.