DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100241
241
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Dobrada/SP, através de sua Agente de Contratação,
torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada licitação,
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, aberta através do Processo nº
071/2024, Edital nº 021/2024 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execução das Obras de Interligação de Redes de Abastecimento
de Água Potável da Porção Alta Nordeste do Município de Dobrada, com fornecimento de
materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no Edital regulador do
certame e seus anexos.
O início da sessão pública está previsto para as 09h30min do dia 05 de Setembro
de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.022/2024.
O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência da Prefeitura em: transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no
site bllcompras.com e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente
na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h as 11h e das 13h às 17h.
Informações através do tel. PABX (16)3386-9000 ou e-mail: licitacao@dobrada.sp.gov.br.
Dobrada-SP, 20 de agosto de 2024.
ANALICE CARVALHO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.630/2024-D.
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FITA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 573/583 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de
Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1596/1605 do Processo
Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM empresa ROCHE DIABETES CARE BRASIL
LTDA em primeiro lugar para o fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do
MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, ADJUDICO e
HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar
nº. 913/2022.
Em 16 de agosto de 2024.
CLEBER SOCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.732/2024, acolho o
pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Ativ
Instalações e Projetos Ltda Me, visando o fornecimento e instalação de projetor de
imagens/vídeo, suporte, cabo e notebook, no Teatro Municipal Professora Zita De Marchi, na
forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo
preço total de R$ 34.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
JOSÉ LUIS RICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo nº 108/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
novo, zero km, primeiro emplacamento, sendo: veículo tipo utilitário com teto alto, mínimo
de 5 lugares, ano/modelo 2024/2025 e, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Joanópolis. Conforme Emenda Parlamentar- Proposta nº
97522485000124012 e habilitada pela PORTARIA GM/MS Nº 3.725, DE 6 DE MAIO DE
2024, nos termos da legislação vigente e conforme Termo de Referência - anexo I -
destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joanópolis. A
sessão será aberta às 14h do dia 04 de setembro de 2024, na plataforma eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital sua íntegra poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações ou através
dos
sites
www.joanopolis.sp.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Rafaelli
Romão Leite, Chefe do Setor de Licitações.
Joanópolis, 20 de agosto de 2024.
ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1745/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com
exclusividade para ME/EPP, para aquisição de materiais permanentes para atender as
necessidades
de
infraestrutura
dos
Pontos
Turísticos
do
Município
de
Salto,
compreendendo Postes, Bancos e Lixeiras, a cargo da Secretaria de Turismo.
Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 369/2024, comunico a
SUSPENSÃO da referida licitação para adequações do prazo de realização do certame. Os
interessados
deverão acompanhar
o tramite
do
processo por
meio do
site:
www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do
site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Estância Turística de Salto, 20 de agosto de 2024.
LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se
encontra aberta o objeto de seleção de projetos para determinação de termo de execução
cultural a partir de aplicações dos remanescentes de recursos da lei complementar 195/22
(LEI PAULO GUSTAVO).
CHAMAMENTO Nº 01/24. PROC. Nº 4.680/24. As inscrições para o EDITAL Nº 1
- AUDIOVISUAL, até às 17h do dia 22/09/24.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
CHAMAMENTO Nº 02/24. PROC. Nº 4.681/24. As inscrições para o EDITAL Nº 2
- DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, até às 17h do dia 22/09/24.
Os editais
estão disponíveis no
site www.tremembe.sp.gov.br
- link:
Licitações/chamamento
Público/Em
Andamento.
Maiores
informações:
cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-4391.
Estância Turística de Tremembé-SP, 20 de agosto de 2024.
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - MENOR PREÇO
Processo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Menor Preço. Objeto:
registro de preços para aquisição de material de construção para possíveis manutenções
preventivas e corretivas de prédios públicos do município de Aparecida.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas
até as 9h29min do dia 23/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 23/09/2024.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 20 de agosto de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Garça torna público que o Edital do processo supra,
que tem por objeto o Credenciamento e recebimento de propostas de Associações ou
Cooperativas da Agricultura Familiar, visando posterior aquisição de leite em pó, para
diversos ensinos do município, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para atendimento da merenda escolar na Rede de Ensino Municipal, foi suspenso por
motivo de análise de questionamentos apresentados. - Data: 15/08/2024 - João Carlos dos
Santos - Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização da
Chamada Pública nº 002/2024; Processo Licitatório nº 0106/2024. OBJETO: Chamada
Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas Organizações, de acordo com as necessidades, para Alimentação
para as Escolas do Ensino Médio, Fundamental, Infantil, ao Município de Guapiaçu, que
será utilizado no período de 06 meses a contar da data da licitação, conforme
especificações constantes no Anexo I do presente edital. Data, Horário e Local da Sessão
Pública: 12 de setembro de 2024, às 09h, na Prefeitura Municipal. Edital Disponível: a
partir de 21/agosto/2024 das 09h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no
site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br.
Em 20 de agosto de 2024
LEANDRO MARIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 123/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO
A INSTALAÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MÁRIO COVAS,
CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE BDI, CRONOGRAMA FÍSI CO
FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXOS AO PRESENTE EDITAL
Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 23/08/2024 às 08h30min do
dia 11/10/2024
Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 11/10/2024
Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 11/10/2024
Local: www.bll.org.br
Modo de Disputa: Aberto
OBS: O Edital encontra-se a
disposição dos interessados nos sites
www.guararapes.sp.gov.br
e
www.bll.org.br.
Maiores
informações
via
e-mail:
compras@guararapes.sp.gov.br, ou pelo telefone (18) 3606-8000, ramais 8046/8047.
Guararapes, 20 de agosto de 2024
ENEVALDO ALBANO
Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 043/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2024- Contratante Município
de Holambra - Contratada PAULO CAMARGO ULTRA-SOM, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS
MEDICOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ULTRASSOM DIGITAL, NOVO, SEM USO
ANTERIOR, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL
- 2024.076.55636. - Valor global de R$283.900,00 (Duzentos e oitenta e três mil e
novecentos reais) - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Assinatura em 20/08/2024.
Holambra, 20 de agosto de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor
preço unitário
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
ESCOLARES, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZ E )
MESES- PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS - 21/08/2024 às 00:00h
até 04/09/2024 às 09:00h - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 04/09/2024, às 9:00 h -
ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 20 de agosto de 2024.
ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS
Chefe Do Departamento De Patrimônio/Almoxarifado.
CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO
Diretora Do Departamento De Educação