DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
PROCESSO Nº 6.054/2024
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, CONECTIVIDADE E REDE
SEM FIO PARA ATENDIMENTO DO PARQUE MUNICIPAL FRANCISCO AFFONSO DE MELLO DE
MOGI DAS CRUZES.
EMPRESA VENCEDORA: TELEFEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Mogi das Cruzes, 13 de agosto de 2024.
IONARA AMÉLIA FERNANDES
Secretária Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO
E L E T R Ô N I CO " :
EDITAL Nº 103/2024 - PROCESSO Nº 7.843/2024
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA MONTAGEM DE KIT DE
INSERÇÃO DE DIU.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 02 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição 
para 
download 
no
site 
da 
Prefeitura 
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) 
e 
no 
referido 
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 15 de agosto de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 105/2024 - PROCESSO Nº 7.899/2024
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DESINFETANTE DE
ÁGUA PARA
CONSUMO HUMANO, HORTIFRUTÍCOLAS
E ÍNDUSTRIA
ALIMENTÍCIA -
PASTILHAS DE 1G E 5G.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 02 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e
no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 15 de agosto de 2024.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2024
PROCESSO Nº 7.896/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais
de Gestão Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa
"SINE DIE", para análise das impugnações, a sessão pública para abertura de propostas,
cuja data estava marcada para o dia 19 de agosto de 2024.
Mogi das Cruzes, 16 de agosto de 2024.
ERIC WELSON DE ANDRADE
Secretário Adjunto de Gestão Pública
JONY M.R. SANTOS
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo administrativo no 055/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item.
Registro de preços para compra eventual e futura de gêneros alimentícios
(biscoitos variados) destinados à composição da merenda escolar, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Educação. Fica reagendada a sessão marcada para o dia 03 de
setembro de 2024, em virtude da necessidade de correções. Data do início do prazo para
envio da proposta eletrônica: 21 de agosto de 2.024. Data e hora da abertura da sessão
pública: dia 20 de agosto de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço
https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na
íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br.
Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 19 de agosto de 2024
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa nº 18/2024 - Processo Licitatório nº 55/2024
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de
obra para serviços de engenharia em execução de entrada de energia com transformador
para alimentação da Creche Madalena Cazotte Donegá, localizada a Avenida João Antônio
Cicutti, 751, Município de Nova Aliança - SP, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência pelo valor total de R$ 101.550,60 (Cento e um mil quinhentos e
cinquenta reais e sessenta centavos), com a empresa FAIJÔ PROJETOS E CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 55.297.407/0001-14
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Credenciamento Nº 2/2024
Edital Nº 2/2024
Processo Nº 30/2024
O Município de Novais torna público que houve alteração dos itens 12.17., 7.1.7. e
5.1.7., do edital, termo de referência, termo de contrato, respectivamente; Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para
funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito, para prestação de
serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, de acordo com as
especificações constantes no anexo I - termo de referência. Informações poderão ser obtidas
pelo telefone (17) 3561-1266.
Novais/SP, 20 de agosto de 2024
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 065/2024; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - DNP
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
57.623.761/0001-17; Objeto - Fornecimento de material e mão de obra para a realização de
recapeamento asfáltico no Bairro Vila dos Sonhos; Valor Global - R$ 237.000,00 (duzentos
e trinta e sete mil reais); Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Data Assinatura - 01/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO PMP Nº 767/2024
O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°035/2024, objetivando o
AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, PARA USO DOS
VEÍCULOS DA CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicado
como vencedor a empresa: LOTE 1 BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor
R$13.064,32 (treze mil sessenta e quatro reais e trinte e dois centavos).
LOTE 2 CPX DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$40.800,00 (quarenta mil e
oitocentos reais).
LOTE 3 OESTE PAULISTA PEÇAS
AUTOMOTIVAS EIRELI, no valor de
R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
LOTE 4 OESTE PAULISTA PEÇAS
AUTOMOTIVAS EIRELI, no valor de
R$4.416,00 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO PMP Nº 3629/2024
O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°035/2024, objetivando
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização
e desinfecção de caixas d'agua e reservatório, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, onde foi classificada e adjudicado
como vencedor a empresa: PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA
ITEM
PREÇO UNITÁRIO ITEM 1 - R$ 89,50
PREÇO UNITÁRIO ITEM 2 - R$ 54,60
PREÇO UNITÁRIO ITEM 3 - R$ 63,20
PREÇO UNITÁRIO ITEM 4 - R$ 75,70
PREÇO UNITÁRIO ITEM 5 - R$ 113,30
PREÇO UNITÁRIO ITEM 6 - R$ 121,20
PREÇO UNITÁRIO ITEM 7 - R$ 141,30
PREÇO UNITÁRIO ITEM 8 - R$ 179,10
PREÇO UNITÁRIO ITEM 9 - R$ 240,20
PREÇO UNITÁRIO ITEM 10 - R$ 312,50
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO PMP Nº3522/2024
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°036/2024, objetivando o
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA E PRIMEIRO USO COM 05(CINCO)
ANOS DE GARANTIA, PARA USO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicado
como
vencedor as
empresas:
LAGB
ACESSÓRIOS E
PEÇAS
LTDA
LOTE 01
R$
271,00/UNIT, LOTE 02 R$ 590,00/UNIT, LOTE 07 R$ 302,00/UNIT e LOTE 09 R$
525,00/UNIT, BAVIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA LOTE 03 R$ 1.550,00/UNIT, LOT E
04 R$ 1.043,00/UNIT, LOTE 05 R$ 1.280,00/UNIT, LOTE 06 R$ 288,00/UNIT, LOTE 10 R$
1.450,00/UNIT e LOTE 11 R$ 64,00/UNIT, NACIONAL PNEUS EIRELI - EPP LOTE 08 R$
668,00/UNIT.
Em 20 de agosto de 2024
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Pompeia, estado de São Paulo, através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, torna público a seleção de projetos culturais para
fomento direto através da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Pompeia/SP, nos
termos do art. 5º, da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O prazo para a
realização das inscrições será do dia 22 de agosto a 02 de setembro de 2024. As inscrições
são gratuitas e deverão ser protocoladas no Departamento de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal à Rua José de Moura Resende, 572, nesta cidade, dentro do prazo
estabelecido no item 6.2. Todos os documentos solicitados deverão ser entregues em
envelope 1 e 02 lacrado com a identificação por fora do envelope. O edital com as
informações, está disponível no site da Prefeitura Municipal de Pompeia/SP,
www.pompeia.sp.gov.br. 
Também 
poderá 
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail:
licitacao@pompeia.sp.gov.br.
Pompéia/SP, 20 de agosto de 2024.
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Processo Nº 32/2024 - SCM - ORDEM DE
SERVIÇO Nº
32/2024 -
ÓRGÃO: Prefeitura
do Município
de Quintana.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE
OXIGÊNIO
MEDICINAL, 
LOCAÇÃO 
DE 
CONCENTRADOS
DE 
OXIGÊNIO 
PARA 
USO
DOMICILIA,destinados a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2024 às 9:00 horas. Edital. completo e demais
informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de
segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.
Quintana - SP, 20 de agosto de 2024.
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito