DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 47/2024 que
objetiva a Contratação de empresa especializada para Reconstrução de Calçadas (passeio
público) em concreto na Emei Dercílio Joaquim de Carvalho, no Município, conforme
Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30
horas do dia 09 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do
mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17)
3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e
demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo
ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 20 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024
PROCESSO Nº 6383/24
Implantação de registro de preços para aquisição de materiais de escritório e
papelaria, em atendimento a Secretaria de Administração. HOMOLOGO para que surta seus
efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto
nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das
empresas: COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇOES - EIRELI, C.R.B COMÉRCIO E SERVI ÇO S
DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA, DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E
PAPELARIA EIRELI LTDA, LOURDES P.S. MARTINS PAPELARIA LTDA, G&J REPRESENTAÇ ÃO
LTDA e OTACE SOLUÇÕES LTDA.
MARCELA ALMEIDA PACHECO CAIRES
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 199/2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 199/2024, de 19 de agosto de 2.024
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de colchonete de espuma revestido em
napa impermeável, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento
de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 08:30 horas do dia 06 de
setembro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: ANA CLÁUDIA GAINO LIGIERI.
ALEXANDRE CASTRO NUNES
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
EDITAL: 02/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 68.817/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO
DO GINÁSIO DE ESPORTES VÔ LUCATO.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 27/09/2024 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura
Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.
Limeira, 15 de agosto de 2024
LUIS FERNANDO FERRAZ
Diretor de Gestão de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
085/2024, objetivando o registro de preço para fornecimento de gás GLP em botijões P13,
no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 19 de agosto de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2024 - UASG 986681
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 UASG: 986681 - COMPRASNET: 90063/2024.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. Registro de Preço para
eventual aquisição de Materiais para o Programa Castração de Baixo Custo, Programa de
Controle da Leishmaniose e no CVA, destinado à Secretaria Municipal da Saúde.
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 06/09/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DO P R EG ÃO :
DIA 06/09/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site
www.comprasnet.gov.br.
O
Edital
também
estará
disponível
no
site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele
Priscila De Oliveira Garcia Brandão.
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Aditivo 01 ao CST-1672/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada GF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA Assinatura 15/08/24 Objeto Repactuação do
valor do contrato para execução de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e
equipamentos escolares, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e
higiene, destinados à Secretaria Municipal de Educação Processo Protocolo nº 26.871/24.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CF-1969/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANE
NIETO ARANTES LTDA Valor R$ 22.575,00 Assinatura 14/08/24 Objeto Aquisição de ovos de
galinha, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência
14/08/25 Processo Pregão Eletrônico nº 043/24 (Processo Administrativo nº 2.101/24).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CF-1970/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANE
NIETO ARANTES LTDA Valor R$ 580,50 Assinatura 14/08/24 Objeto Aquisição de ovos de
galinha, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente Vigência 14/08/25 Processo
Pregão Eletrônico nº 043/24 (Processo Administrativo nº 2.101/24).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CL-400/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SEA - SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME Valor R$24.600,00 Assinatura 19/08/24 Objeto
Locação de estrutura (palco e camarins) para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE
DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência
19/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 68/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 068/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA.
Registro de preços para eventual prestação de serviço de locação de brinquedos
recreativos, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce e afins para diversas secretarias,
prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato
representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais
constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a
licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza,
conforme segue: empresa vencedora: JOSÉ ACÁCIO FERREIRA ME, localizada na Rua México,
nº 495, Bairro Vista Alegre, cidade de Marília/SP, CEP: 17520-020.
PAULO LÚCIO DOS SANTOS
Secretário Municipal da Cultura
GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA.
Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de Estrutura
(Arquibancada/Camarote, Cobertura, Fechamento, Palco e Camarins, Telões de Led, Som e
Iluminação, Decoração Lounge e Camarim, Sistemas Elétricos, Banheiros Químicos e
Containers de Banheiros Vips, Infra estrutura para montarias, Segurança e Brigadistas e
Areia Branca) para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA". TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela
autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do
Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e
HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir
Aparecido Flausino, conforme segue: empresas vencedoras: BIG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
49.445.587/0001-31, Av. Prudente de Moraes, nº 272 - Centro, Araraquara/SP, CEP:
14.801-170, referente ao item 11; J C BENEDITO EVENTOS ME, CNPJ: 31.098.679/0001-27,
Rua Alexandre Henrique Soares de Carvalho Costa, Nº 2212, Laranjeiras - Bady Bassitt/SP,
CEP: 15115-000, referente ao item 3; IWO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 49.444.901/0001-
61, Rua Banco de Areia, 132 - Jardim Brasil (Zona Norte), SAO PAULO/SP, CEP: 02.210-030,
referente ao item 5. PRIME SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.229.579/0001-37, AVENIDA DR
EZEQUIEL DE CASTRO GUEDES, 223, JARDIM MARCIA I - AGUDOS/SP, CEP: 17123-050,
referente ao item 9 e SEA - SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, Rua:
Omir fuzari, 66 / Centro - Paiçandu/PR - 87140-000, referente ao item 6.
GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JÚNIOR
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 049/2024.
Registro de Preços para eventual aquisição de guardanapo, papel higiênico, papel
interfolhado e papel toalha. Assinatura 16/08/2024. Vigência 19/08/2025. Ata de Registro
de Preços 196/2024. BIOLIMP LTDA. Valor Máximo R$ 213.950,14. Ata de Registro de
Preços 197/2024. MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA. Valor Máximo R$ 12.410,00. Ata de
Registro de Preços 198/2024. QUALITY PAPER LTDA. Valor Máximo R$ 202.253,10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 039/2024.
Registro de Preços para eventual aquisição de doces variados. Assinatura 16/08/2024.
Vigência 18/08/2025. Ata de Registro de Preços 200/2024. CONTI COMERCIO DE
PRODUTOS E CIA LTDA. Valor Máximo R$ 35.285,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
PROCESSO Nº 5.487/2024 E APENSOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SEGURO DE VEÍCULOS.
EMPRESAS VENCEDORAS: GENTE SEGURADORA SA e SEGUROS SURA S.A.
VALOR GLOBAL: R$ 56.535,38 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e
cinco reais e trinta e oito centavos).
Mogi das Cruzes, 12 de agosto de 2024
ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social