DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a
realização da Chamada Pública Nº 1/2024 - Processo Nº 33/2024 - SCM - ORDEM DE
SERVIÇO Nº 33/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Referente à
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. MODALIDADE: Chamada Pública. ENCERRAMENTO: 19.09.2024 às 14:00
horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 19.09.2024 às 14:15 horas. Edital completo e demais
informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de
segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.
Quintana/SP, 20 de agosto de 2024.
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Nº0046/2024
A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do
referido certame acima, objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, descrito em favor de
Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli, CNPJ 07.612.306/0001-48 no valor de R$
37.616,00; Karina da Silva Guimarães Eireli, CNPJ 20.405.267/0001-76 no valor de R$ 50.538,00;
Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ 08.528.442/0001-17 no valor de R$ 11.443,80;
Vidabras - Comercial do Brasil Eireli - ME CNPJ 15.403.734/0001-99 no valor de R$ 96.072,00.
Restinga, 20 de agosto de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
EDITAL N. 74/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORCECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS (ARROZ MIX TIPO 1, FEIJÃO CARIOCA, FEIJÃO PRETO, MILHO VERDE EM
CONSERVA E ERVILHA EM CONSERVA) PARA SEREM USADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS
ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
no dia 02.09.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 21.08.2024, através dos
Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024
Processo N° 074/2024
Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo
menor preço do Lote, para o Registro de preços para aquisições de diversos materiais
esportivos, visando a manutenção das atividades correlatas desenvolvidas pelos diversos
setores da Prefeitura Municipal de Riolândia, com entrega parcelada pelo período de 12
meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de
Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 02 de
setembro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado
o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as
11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial:
www.riolandia.sp.gov.br.
Riolândia/SP, 20 de agosto de 2024
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 842/2024. PROCESSO DE COMPRA Nº 085/2024. DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. OBJETO: Impressão do Livro dos Pássaros. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: JRT INTERMEDIACOES DE
NEGOCIOS LTDA. Valor de: R$ 20.007,00. São Bento do Sapucaí, 8 de Agosto de 2.024.
Ana Catarina Martins Bonassi Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
PREGÕES ELETRÔNICOS
PE.387/2024 - PEC.01526/2024 - RERRATIFICAÇÃO 2 - MESAS E CADEIRAS
PARA REFEITÓRIO - Abertura do Pregão em 02/09/2023 às 09:00 horas
PE.454/2024 - PEC.01551/2024 - MEDICAMENTOS - data de abertura do
Pregão Eletrônico dia 04/09/2024 às 09:00 horas
PE.455/2024 - PEC.01595/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL DE 200ML - data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 04/09/2024 às 09:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av.
Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas
e 
no 
site 
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. 
Telefones 
(11) 
2630-
5499/5500/5495/5481/5478.
São Bernardo do Campo, 8 de agosto de 2024.
CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO -
FEUC, torna público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 01/2024 - contratação de
empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e material, para prestação de
serviço de construção de quadra poliesportiva da FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E
LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - FEUC. Com encerramento dia 05 de setembro de 2024 às
09h00min.
Pela plataforma HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR, o edital estará disponível no
endereço eletrônico: HTTPS://FEUCRIOPARDO.EDU.BR/, no portal nacional de compras
públicas e HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR . Data do início do prazo para envio da proposta
eletrônica: 21 de agosto de 2024.
São José do Rio Pardo, 14 de agosto de 2024.
GABRIELA DELLA TORRE E SILVA
Diretora Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
EXTRATO DE CONTRATO
CT074/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: MAJ
CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: Reforma dos Sanitários do Centro Esportivo "Caixetão",
VALOR: R$ 70.313,92, LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 19/2024, VIGÊNCIA: 04/10/2024,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024. Prefeitura
Municipal de Tapiratiba, 12 de agosto de 2024. Ramon Jesus Vieira - Prefeito.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 217/2022, Objeto do CT:
REFORMA PISCINA, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MAJ
CONSTRUTORA LTDA EPP;
Espécie: 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 217/2022, Objeto do CT:
REFORMA PISCINA, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MAJ
CONSTRUTORA LTDA EPP;
Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 102/2021, Objeto do CT: BANCO
DE PREÇOS, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA;
Espécie: 3º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2021, Objeto do CT:
BANCO DE PREÇOS, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇO, Contratada: NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA;
Espécie: 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2022, Objeto do CT: LOCAÇÃO
CONSELHO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MARLI
APARECIDA ARAÚJO;
Espécie: 2º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2024, Objeto do CT:
COMBUSTÍVEIS, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇO, Contratada: AUTO
POSTO RVM TAPIRATIBA LTDA;
Espécie: 2º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 121/2023, Objeto do CT: EXAMES
LABORATORIAIS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE, Contratada:
LABORATORIO POPULAR TAPIRATIBA LTDA;
Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 170/2023, Objeto do CT:
RESRVATÓRIO RD02, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: FLEX
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 119/2023, Objeto do CT:
INTERNET, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: ALMEIDA DIAS
E OLIVEIRA TELECOMUNICAÇÔES LDA;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 120/2023, Objeto do CT: LTCAT:
Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MED OCUP SERVIÇOS
MÉDICOS E MEDICINA DO TRABALHO LTDA;
Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 089/2022, Objeto do CT: CENTRO
DE MÚLTIPLO USO :Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada:
ADEMAR GONÇALVES TORRES CINSTRUTORA EPP;
Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 089/2022, Objeto do CT: CENTRO
DE MÚLTIPLO USO: Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada:
ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA EPP;
Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023, Objeto do CT: LTC AT ,
Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇO, Contratada: MED OCUP SERVI ÇO S
MÉDICOS E MEDICINA DO TRABALHO LTDA;
Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 112/2022, Objeto do CT:
MONITORES, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: ANDERSON
PINHEIRO DE SOUZA - SERVIÇOS E INFORMAÇÕES;
Espécie: 1º TERMO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 32/2024, Objeto do CT: HORTIFRUTI,
Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO DE VALORES, Contratada: MARIA APARECIDA
PEREIRA DE OLIVEIRA;
Espécie: 1º TERMO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 33/2024, Objeto do CT: HORTIFRUTI:
Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO DE ITEMS(S), Contratada: ANTONIO ROBERTO
LONGUINI MIRANDA;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 100/2022, Objeto do CT:
ECOPONTO: Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MAURO
JOHSON FERREIRA;
Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2022, Objeto do CT:
ECOPONTO, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: MAU R O
JOHSON FERREIRA;
Espécie: 3° TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2022, Objeto do CT:
GENÊRO ALIMENTÍCIOS,
Objeto do Termo
Aditivo: REALINHAMENTO
DE PREÇOS,
Contratada: CONTIGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Espécie: 3° TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS, Objeto do CT: MERENDA ESCOLAR,
Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTOS DE PREÇOS, Contratada: CONTIGO COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA;