DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 3° TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS, Objeto do CT CESTAS BÁSICAS, Objeto
do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: CONTIGO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 12 de agosto de 2024. Ramon Jesus
Vieira - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 019/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS
DE REFORMA DOS SANITÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO CAIXETÃO; Contratado e respectivo
valor total: MAJ CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de R$ 70.313,92.
Tapiratiba, 13 de junho de 2024.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
SECRETARIA ADMINISTRATIVA Processo nº 14/2024 - Concorrência Pública nº 02/2024.
Extrato de Julgamento de Proposta e Habilitação
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada
em
Engenharia
Civil,
devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e
pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antônio de Souza,
Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km
e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos
financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA, incluindo:
material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais,
enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada
por Preço Global. Menor Valor Global GRD ENGENHARIA - LTDA CNPJ Nº 20.012.844/0001-
60, apresentou proposta com o valor global de R$ 4.303.353,26(quatro milhões trezentos
e três mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). A licitante concorrente
PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO - LTDA CNPJ Nº 74.207.887/0001-20, manifestou
intenção de interposição de recursos contra a habilitação da empresa GRD ENGENHARIA -
LTDA CNPJ Nº 20.012.844/0001-60, prazo esse que se dará mediante a publicação deste
extrato concedendo prazo legal de 3 (três) dias úteis, nos termos do item 15 até sub-itens
15.7 do Edital da Concorrência nº 02/2024.
Terra Roxa, 20 de agosto de 2024.
WALDYR MÔNACO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Fomento n° 123/2024 - Processo Nº 8188/2024 - DL n° 147/2024 - Objeto:
Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU - PROJ E T O
SOMAR PARA CONSTRUIR - Contratada: APEAU (Associação de Pais no Espectro Autista de
Ubatuba) - Valor Global: R$ 299.994,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 16/08/2024.
Termo de Fomento n° 122/2024 - Processo Nº 8190/2024 - DL n° 148/2024 - Objeto:
Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU - PROJ E T O
APEAU ITINERANTE - Contratada: APEAU (Associação de Pais no Espectro Autista de
Ubatuba) - Valor Global: R$ 245.796,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 16/08/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 8188/2024
Objeto: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e
APEAU - PROJETO SOMAR PARA CONSTRUIR - Adjudicada: APEAU (Associação de Pais no
Espectro Autista de Ubatuba) - Valor Global: 299.994,00.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2024
PROCESSO Nº 8190/2024 -
OBJETO: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e
APEAU - PROJETO APEAU ITINERANTE - Adjudicada: APEAU (Associação de Pais no Espectro
Autista de Ubatuba) - Valor Global: 245.796,00.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 09 - Contrato n° 59/2022 - Processo nº 4414/2022 - PE n° 17/2022 - Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Cobertura Securitária dos veículos
que compõem a Frota Municipal de Ubatuba. Para prorrogação de prazo em mais 07
meses - Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Valor Global R$ 64.778,56
- Vigência: 27/05/2024 a 27/12/2024 - Assinatura: 24/05/2024.
Aditivo nº 08 - Contrato n° 128/2019 - Processo nº 7101/2019 - TP 06/2019 - Objeto:
Contratação
de
empresa
para
reforma e
ampliação
do
estádio
Municipal,
com
fornecimento de materiais e mão de obra. Concessão de reajuste de R$ 537.664,43,
concessão de reequilíbrio de R$ 1.480.881,99 passando o Valor Global para R$
5.225.701,98 - Contratada: KAIRÓS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA EPP -
Assinatura: 15/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024 - TIPO: MENOR PREÇO -
Objeto: Contratação de Associação legalmente constituída que mantenha banda de
Coreto, composta por instrumentos das famílias da percussão, dos metais e das madeiras,
compostas por no mínimo 12 músicos mais um maestro, para execução do projeto voltado às
ações culturais e socioeducativas, conforme especificações constantes do Edital. A realização
da sessão pública ocorrerá em 6/9/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de
Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital
estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua
Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda
a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico:
www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, visando
o atendimento à população e o funcionamento da saúde municipal, conforme especificações
constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 4/9/2024 (quarta-feira), às 9h
(nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês:
www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da
Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP,
nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como
no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
URUPÊS, 20 de agosto de 2024.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NA RUA
JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
PAULISTA; CONTRATADA: LA CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO EIRELI OBJETO:
Execução de implantação de infra-estrutura urbana na Rua José Manoel de Oliveira (parte),
Bairro Bela vista, compreendendo a execução de pavimentação asfaltica, sistema de
drenagem de águas pluviais, sinalização viária horizontal e vertical., conforme Edital nº
026/2024 e proposta financeira que ficam vinculados e fazendo parte integrante deste
contrato como se aqui transcrito fosse; VALOR: R$ 537.394,53 (Quinhentos e trinta e sete
mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos); PRAZO: 03 (três)
meses; PROCESSO: Nº 061/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024; TERMO DE
CONTRATO Nº 060/2024 JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO Diretor do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos. 9 de agosto de 2024.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Repetição
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a
aquisição parcelada de materiais permanente, para atender as necessidades da secretaria
e dos programas, serviços e projetos voltados para as famílias acompanhadas pelas equipes
de referências do SUAS.- Tipo: Menor Preço Por Item- Data: 04/09/2024 - Hora:
09hs00min.
Local:
pela
página
eletrônica
do
Portal
LICITANET:
https://www.licitanet.com.br.Classificação orrçamentária: Por se tratar de Registro de
Preços não há Previsão Orçamentária (§2º do Art. 7º, Decreto Federal 7.892/2013).
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos
Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções
Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de
2024, e suas correspondentes alterações.
Parecer Jurídico N°: 90/2024 - Informações Complementares: O Edital e
informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser
solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Praça Olimpio Rabelo de
Morais, nº 56, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00
pelo e-mail: licitacao.carira2021@gmail.com,
Carira, 20 de agosto de 2024
JOSÉ IVÔNCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Itabaiana, em
atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a
publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para Construção e Urbanização do Canteiro Central da Avenida João de
Deus Sousa, neste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
21/08/2024 (vinte e um de agosto de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h
(treze
horas)
-
Horário
de Brasília.
LIMITE
DE
ACOLHIMENTO
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS: 10/09/2024 (dez de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h
(oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SES S ÃO
DO CONCORRÊNCIA: 10/09/2024 (dez de setembro de dois mil e vinte e quatro) às
09:00h (nove horas) - Horário de Brasília
TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO:
Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0207 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços
Públicos 15 451.0003.1022 - Urbanização, Arborização
e Paisagismo de Vias e
Logradouros 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para
uso comum do povo Fonte 17.063110 Transferência especial da União Fonte 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida
pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto
n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal
N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem
como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 228/2024.
LOCAL: licitanet
licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR
MÁXIMO: R$
4.526.769,20 (quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e
nove reais e vinte centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à
Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-
feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79)
3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do
e-mail: licitacao.pmita@gmail.com
Itabaiana/SE, 20 de agosto de 2024
DANIELLE SILVA TELLES
Agente de Contratação
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