DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, torna público que
julgou e homologou o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico acima
identificado, tendo como objeto a Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Contrato
de Repasse OGU MAPA 915867/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital, em favor da empresa XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.707.364/0001-10, por ter apresentado o
menor preço do item 01, constante no mapa de rodadas, perfazendo o valor total de R$
346.499,99 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos).
Santo Amaro das Brotas/SE, 9 de agosto de 2024.
PAULO CÉSAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O
MUNICÍPIO
DE
BANDEIRANTES 
DO
TOCANTINS/TO
torna
público
Adjudicação/Homologação da concorrência, vem comunicar o resultado do processo de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, Processo Administrativo nº 897/2024 finalizado
terça-feira, 20 de agosto de 2024 às 07:53, objeto: Contratação de empresa de engenharia
para construção de cobertura para Quadra Esportiva do Município de Bandeirante do
Tocantins, para atender a demanda presente na Secretária Municipal de Esportes do
município de Bandeirantes do Tocantins. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes
propostas: CONSTRUTORA KONKRE LTDA (47825045000169), estabelecida em RUA SOUZA
PORTO, 380, - setor central, Araguaína - TO, neste ato representado pelo sr. HELSON
GOMES FEITOSA, sagrou-se vencedora deste certamente com o lote 1 no valor de R$
330.999,00 (trezentos e trinta mil e novecentos e noventa e nove reais). Mais informações
(63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO.
Bandeirantes Tocantins - TO, 20 agosto de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade
com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de
12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame que realizara
a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 02/09/2024 no
site https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS 0
KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA
- TO. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525,
Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá ser
retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal
da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações
através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248.
Cachoeirinha/TO, 20 de agosto de 2024.
GECILEIA MARINHO PEREIRA
Gestora Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei
Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de
março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação,
para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia
03/09/2024, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP -
77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: Contratação de empresa para
futuras locação de estrutura para atender a demanda de eventos Municipal de
Cachoeirinha Tocantins . O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites
do 
município
e 
no 
portal 
da
transparência 
do 
município
no 
site
www.cachoeirinha.to.gov.br, 
mais 
informações
através 
do 
e-mail
pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248.
Cachoeirinha/TO, 20 de agosto de 2024
PAULO MACEDO DAMACENA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Superintendente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO,
designado pela Portaria nº 2.773/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em
participar do referido certame, a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2024,
publicada no DOU em 07 de agosto de 2024, Seção 3, Página nº 251, Edição nº 151.
Considerando
as alterações
realizadas no
Termo
de Referência
anexo ao
Edital,
comunicamos que a sessão pública ocorrerá no dia 02 de setembro de 2024, as
08h00min.Demais condições do Edital permanecem inalteradas.
Guaraí/TO, 20 de agosto de 2024.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº
30.801.077/0001-21, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição
parcelada de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A
abertura das propostas será dia 05/09/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a
presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições
estabelecidas 
no 
edital, 
que 
poderá 
retirado 
no 
site 
www.licitanet.com.br
e
www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das
07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins - TO, 15 de agosto de 2024.
PAULA APARECIDA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO, pelo princípio da
oportunidade e conveniência, através do seu Agente de Contratação da Comissão Especial
de Licitações dos Fundos Municipais, comunica a ANULAÇÃO do aviso de licitação
publicado no DOEM 809 e DOU 143, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. O mesmo fica deverá
ser remarcado em data a ser definida pela gestão. Mais informações junto a Prefeitura
Municipal, Rua
Vitorino Panta,
Centro, Lagoa
da Confusão
- TO,
ou no
Email:
licitalagoa72@gmail.com, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min.
Lagoa da Confusão - TO, 19 de agosto de 2024.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA.
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O Fundo Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna
público que realizará o Pregão Presencial SRP 003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES, EXPEDIENTE, ESPORTIVOS E JOGOS PEDAGÓGICOS, GRÁFICOS, CAMISETAS
E MATERIAL DE COPA, SALA E BANHO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 03 de
setembro de 2024 às 10h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site
www.lagoadaconfusao.to.gov.br, ou no prédio da Prefeitura Municipal de Lagoa da
Confusão - TO, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min. Outras
informações junto ao email:licitalagoa72@gmail.com.
Lagoa da Confusão - TO, 19 de agosto de 2024.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
O Fundo Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna
público que realizará o Pregão Presencial SRP 005/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 05 de setembro de
2024 às 10h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site
www.lagoadaconfusao.to.gov.br, ou no prédio da Prefeitura Municipal de Lagoa da
Confusão - TO, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min. Outras
informações junto ao email:licitalagoa72@gmail.com.
Lagoa da Confusão - TO, 19 de agosto de 2024.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024
Republicação
O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12
de setembro de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade
Concorrência nº 04/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço
Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e
seus anexos, que visa o cumprimento a Execução de obra de RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO MASSALINO NO MUNICÍPIO DE
MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO, em cumprimento a emenda parlamentar
202442750007, na modalidade especial de acordo com plano de ação 0903/2024-074052
do Governo Federal, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de
Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a
partir das 09h00min, no período compreendido entre 21 de AGOSTO de 2024 e 11 de
SETEMBRO de 2024, até as 09h00min (horário de Brasília), no site https://licitanet.com.br.
O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 12 de SETEMBRO de
2024, a partir das 10h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão
ser obtidos a partir do DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024, no Portal de Compras Municipais
https://licitanet.com.br, em maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do
Município de Maurilândia/TO, ou por meio
de requerimento através do e-mail
comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br. 
Demais 
informações
através 
do 
e-mail
comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.
Maurilândia do Tocantins/TO, 20 de agosto de 2024.
CICERO HENRIQUE GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2S024
Repetição
PROCESSO 1146/2024
A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para
conhecimento 
dos
interessados 
que 
fará
realizar 
no
endereço 
eletrônico
HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, MAIOR DES CO N T O
em
sua 
forma
ELETRÔNICA. 
Edital
no 
endereço
eletrônico
https://www.miracema.to.gov.br/.
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO 
ELETRONICO
Nº 
016/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 no dia 03 de SETEMBRO de 2024 às 09h00min para
contratação de empresa especializada para Aquisição/Troca de peças e acessórios para
veículos para atendimento da frota da prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins.
Miracema do Tocantins e Fundos, 20 de agosto de 2024.
JONIEL GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação