DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2022 PROCESSO Nº: 419/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: SHOPPING DAS IMPRESSORAS LOCAÇÃO E IMPRESSÃO, CNPJ nº
31.810.052/0001 - 57.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA, SCANNER,
FAX), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONNER, CILINDRO E OUTROS) E
TAMBÉM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERIODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS
DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA EM GERAL.
VALOR TOTAL: R$ 34.975,00 (trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco
reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
RECURSO: 
Dotação 
Orçamentária: 
Funcional 
Programática: 
12.361.1010.2147,
12.361.1011.2155, 12.122.1010.2144, 12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.39;
Fonte: 1.540.0000.00000/1.500.1001.00000/1.550.0000.000000.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA ASSINATURA: 19/08/2024. Marcella Lemos Barbosa
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 062/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: AFA
INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.935.788/0001 - 96.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Aquisição de uniformes e
rouparia personalizados Nº 062/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº
8.666/93 por mais 04 (quatro) meses, de 14 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 063/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: M. T ES T A
CONFECÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.829.339/0001 - 09. Objeto: Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato de Aquisição de uniformes e rouparia personalizados Nº
063/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 04 (quatro)
meses, de 14 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa -
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024
Processo nº 1145/2024 - Concorrência nº 1/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços
Órgão Gerenciador: Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer. CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 48.966.223/0001-34. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à construção do campo de
futebol Society - areninha do jalapão de Ponte Alta do Tocantins - TO. Valor: R$ 325.000,00
(trezentos e vinte e cinco mil reais). Base Legal: Processo: 1145/2024, nos termos da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021. Signatários: pela contratante: Sr. Kleber Rodrigues de Sousa,
brasileiro, maior, capaz, e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Nilson dos Santos.
Data de Assinatura: 03/07/2024. Vigência: 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 SMGG
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, Órgão Público do Poder Executivo
Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município, torna público o resultado
e a Homologação do PREGAO ELETRONICO Nº 002/2024 SMGG, tipo MENOR PREÇO POR ITEM
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO (VIATURA POLICIAL
- MOTOCICLETA) PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), DE ACORDO AS DESCRIÇÕES E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as
especificações contidas no Processo Administrativo 2024002393 do PREGAO ELETRONICO Nº
002/2024 SMGG e seus Anexos, foi HOMOLOGADO à empresa: 01 - VALE COMERCIO DE
MOTOS LTDA, CNPJ: 12.939.753/0001-46, vencedora do item 01 do objeto, perfazendo o valor
total de R$ 38.180,00 (trinta e oito mil e cento e oitenta reais).
Porto Nacional - TO, 20 de agosto de 2024.
JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO
Secretário Municipal de Gestão e Governança
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 064/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: LM VIEIRA MARQUES
- MS CONFECÇÕES HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº: 33.331.450/0001 - 16. Objeto: Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato de Aquisição de uniformes e rouparia personalizados Nº
064/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 04 (quatro) meses, de 14 de
agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
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