DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
2.856.000
.At i v i d a d e s
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
2.856.000
0033 219Z 6012
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC,
AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO
02 122
2.856.000
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1000
2.856.000
.TOTAL - FISCAL
2.856.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.856.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
9.810.000
.At i v i d a d e s
0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
9.810.000
0033 4257 6013
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ
02 061
9.810.000
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
9.810.000
.TOTAL - FISCAL
9.810.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
9.810.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
50.000
.At i v i d a d e s
0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
50.000
0033 4257 6014
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP
02 061
50.000
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
50.000
.TOTAL - FISCAL
50.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
50.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
7.000.000
.At i v i d a d e s
0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
7.000.000
0033 4257 6044
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG
02 061
7.000.000
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1000
7.000.000
.TOTAL - FISCAL
7.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.000.000
RESOLUÇÃO CJF Nº 908, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do § 1º do art. 55 da Lei n. 14.791, de 29 de dezembro de 2023, e tendo
em vista a autorização contida no inciso IV, § 1º, do art. 4º da Lei n. 14.822, de 22 de janeiro de 2024, e os procedimentos estabelecidos na Portaria SOF/MPO n. 34, de 8 de fevereiro
de 2024, resolve:
Art. 1º Abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 54.392.752,00 (cinquenta e quatro milhões,
trezentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais), para atender às programações do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
ANEXO
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
4.932.925
.At i v i d a d e s
0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
02 122
128.000
0033 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
02 122
128.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
128.000
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
4.804.925