DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1060/2024
PROCESSO Nº24001.049409/2024-68
PRÉ-RESERVA 1329858000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: HOMEOF-
FICE MOVEIS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 57.658,50 (cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais, cinquenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:  24200864.10.302.171.10907.09.449052.2.601.9200000.1.4.01 DATA: 09/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Pierre Airam Carvalho Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1065/2024
NUP 24001.051674/2024-14
PRÉ-RESERVA Nº1329468000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA; OBJETO: A aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230223 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 760,00; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 29.000,00; 
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e VÂNIA MARIA CRISTINO MACIEL.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1076/2024
NUP 24001.048296/2024-83
PRÉ-RESERVA Nº1331339000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: WT DISTRI-
BUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº2023/0723, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 13.279,10 (treze mil, duzentos e setenta e nove reais, dez centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0; ASSINATURA: 13/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Werneck Lima de Carvalho,.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1077/2024
PROCESSO Nº24001.053134/2024-67
PRÉ-RESERVA 1330504000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP; OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta 
do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 239.680,00 (duzentos e trinta e nove 
mil, seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.205
78.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 08/08/2024; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Marcus Aurélio Almeida da Rocha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1084/2024
PROCESSO Nº24001.056328/2024-14
PRÉ-RESERVA 1330826000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: SURGICALMEDI – IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA; OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 69.233,00 
(sessenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 
DATA: 07/08/2024; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Karla Pricila Lopes Soares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1091/2024
PROCESSO Nº24001.047749/2024-54
PRÉ-RESERVA 1329697000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e 
na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.463,30 (oito mil quatrocentos 
e sessenta e três reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1460316 - 24200874.10.302.171.10907.14.449052.2.601.9200000.1.4.01 DATA: 
12/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***