DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Eu, (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, 
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), 
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, 
com endereço da residência e informações complementares e 
pertinentes a identificação do candidato), DECLARO para os devidos 
fins que: 
  
( ) Não possuo bens. 
( ) Possuo os bens, conforme discriminação e valor abaixo 
especificado: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR EM R$ 
  
  
  
  
  
  
  
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
  
Alto Santo-CE, _____ de __________________ de 2024. 
  
__________ 
Declarante 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:753048EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 154.2024 
 
PORTARIA 154/2024 Aratuba, 21 de agosto de 2024. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Le nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada IWANIA 
DE MENEZES LIMA, Matrícula nº 165957-0 ocupante do cargo de 
AGENTE 
PEDAGÓGICO 
EF 
(EXE-5) 
com 
lotação 
na 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 
16/08/2024 à 11/02/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 16/08/2024 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 
(vinte e um) dias do mês de agosto de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:93378DF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 153.2024 
 
PORTARIA 153/2024 Aratuba, 20 de agosto de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o Sr. ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, como 
Gestor do Fundo Municipal de Cultura - FMC, respondendo como 
ordenador de despesas e por todos os atos do referido Fundo, nos 
termos dos artigos 51,52 e 53 da Lei Municipal nº 494/2015 de 
15/10/2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 
(vinte) dias do mês de agosto de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7A4CAF87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
Por meio desta errata, gostaríamos de retificar algumas informações 
contidas no extrato de contrato, com circulação em 18/04/2024 
  
A secretaria informa que no extrato de contrato emitido anteriormente 
está incorreto sua numeração de tomada de preços. 
  
Onde se lê  
Tomada de Preços n° 2024.11.23.2 
  
Leia-se 
Tomada de Preços n° 2023.11.23.2 
  
Arneiroz, 21 de agosto de 2024 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A4BB53A2 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS 
 
Prezados, 
Por meio desta errata, gostaríamos de retificar algumas informações 
contidas nos extratos de contratos, com circulação em 03/07/2024. 
  
Chamamento Público Nº 04/2024-CHP: A secretaria informada nos 
extratos de contratos emitido anteriormente está incorreto. 
Onde se lê  
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Arneiroz, torna público o extrato dos contratos n° 2024.06.06.01, 
2024.06.06.02, 
2024.06.06.03, 
2024.06.06.04, 
2024.06.06.05, 
2024.06.06.06, 
2024.06.06.07, 
2024.06.17.01, 
2024.07.01.01, 
2024.07.01.02, resultante do CREDENCIAMENTO Nº 04/2024-CHP. 
  
Leia-se 
A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz, torna público o 
extrato 
do 
contrato 
n° 
n° 
2024.06.06.01, 
2024.06.06.02, 
2024.06.06.03, 
2024.06.06.04, 
2024.06.06.05, 
2024.06.06.06, 
2024.06.06.07, 
2024.06.17.01, 
2024.07.01.01, 
2024.07.01.02, 
Resultante do CREDENCIAMENTO Nº 04/2024-CHP. 
  
Arneiroz, 21 de agosto de 2024