DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE 
  
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ 
Nº 11.550.220/0001-05. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:675F1B93 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Assistência Social, torna público o Extrato da Extinção Contratual 
referente ao contrato de nº 2024.02.15.10, oriundo do Dispensa de 
Licitação nº 00.001/2024-DL: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGARGA DE 
TONERS/CARTUCHOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE 
  
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ 
Nº 11.550.220/0001-05. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6A90C652 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Educação, torna público o Extrato da Extinção Contratual referente ao 
contrato de nº 2024.02.05.01, oriundo do Dispensa de Licitação nº 
04.002/2024-DL: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE 
TONNER 
E 
MANUTENÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO 
SILVEIRA 
  
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ 
Nº 11.550.220/0001-05. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:ED92E3B9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Educação, torna público o Extrato da Extinção Contratual referente ao 
contrato de nº 2024.02.15.03, oriundo do Dispensa de Licitação nº 
00.001/2024-DL: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGARGA DE 
TONERS/CARTUCHOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO 
SILVEIRA 
  
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ 
Nº 11.550.220/0001-05. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:76C987C5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2024 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2024 
  
APOSTILAMENTO 
PARA 
ACRÉSCIMO 
DE 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
AO 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.04.08.01. 
  
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, inscrito no 
CNPJ sob o n° 23.444.672/0001-91, através da Secretaria Municipal 
de Educação, representado neste ato pelo Sra. IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA, Secretária Municipal de Educação. 
  
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 
Nº. 07.615.710/0001-75, sediada à Rua Celeste Maria de Jesus, Nº 
171 – sala 01, Chico Leandro, Pedra Branca/CE – CEP 63.630-000, 
Telefone: (85) 9875-3987. 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n° 06.004/2023-
TP 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA IRMA RUTH NA 
SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
  
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 
8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 01/2024 cujo 
objetivo é acréscimo de dotação do disposto na Cláusula Quinta - 
DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, 
acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento 
fiscal vigente: 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ACRESCENTADA: