DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C7B6B6FF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz, torna público o 
extrato 
do 
contrato 
n° 
2024.08.07.02, 
Resultante 
do 
CREDENCIAMENTO Nº 04/2024-CHP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.013.0000. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas 
alterações. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TECNICA DE 
ENFERMAGEM 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DO 
HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE 
  
CONTRATADO 
VALOR TOTAL 
MARIA IARA LIMA NUNES 
R$ 7.740,00 (sete mil e setecentos e quarenta reais) 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a partir da data 
de assinatura. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA IARA LIMA NUNES. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde. 
  
Arneiroz-CE, 07 de agosto de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D42E0260 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2024.06.27.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.27.1. Partes: 
o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa/pessoa física LIMA & PEREIRA 
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação de estrada vicinal com 
reforma e ampliação de passagem molhada, com localização estrada 
que liga o Distrito de Genezaré a sede do Município de Assaré-CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 585.050,79 (quinhentos e oitenta e cinco mil 
cinqüenta reais e setenta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Sebastião 
Gilkleberson Alves Pereira. 
  
Data do Contrato: 06 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1DADD179 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Governo, torna público o Extrato da Extinção Contratual referente ao 
contrato de nº 2024.02.15.02, oriundo do Dispensa de Licitação nº 
00.001/2024-DL: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGARGA DE 
TONERS/CARTUCHOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS 
NOBRE 
  
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ 
Nº 11.550.220/0001-05. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7352A1FE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Agricultura, torna público o Extrato da Extinção Contratual referente 
ao contrato de nº 2024.02.15.06, oriundo do Dispensa de Licitação nº 
00.001/2024-DL: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGARGA DE 
TONERS/CARTUCHOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DE BRITO 
  
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ 
Nº 11.550.220/0001-05. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:79BBE115 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Assistência Social, torna público o Extrato da Extinção Contratual 
referente ao contrato de nº 2024.02.15.11, oriundo do Dispensa de 
Licitação nº 00.001/2024-DL: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGARGA DE 
TONERS/CARTUCHOS, 
PARA 
ATENDER 
AS