DOMCE 22/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3530 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
04.02.12.361.0020.1.002.0000 
– 
MDE 
- 
CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA 
REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações  
  
DA PUBLICAÇÃO: A Secretaria Municipal de Educação 
providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é 
condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês 
seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias 
daquela data, no Meio Oficial de Publicação dessa Municipalidade, 
consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 
8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5CE56ECB 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Esporte, torna público o Extrato da Extinção Contratual referente ao 
contrato de nº 2024.02.15.05, oriundo do Dispensa de Licitação nº 
00.001/2024-DL: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGARGA DE 
TONERS/CARTUCHOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS 
NOBRE 
  
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ 
Nº 11.550.220/0001-05. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D68E75FC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Infraestrutura, torna público o Extrato da Extinção Contratual 
referente ao contrato de nº 2024.02.15.08, oriundo do Dispensa de 
Licitação nº 00.001/2024-DL: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGARGA DE 
TONERS/CARTUCHOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: SAMARA FERREIRA LOPES 
  
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ 
Nº 11.550.220/0001-05. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024. 
 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2853E2BE 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Pesca, torna público o Extrato da Extinção Contratual referente ao 
contrato de nº 2024.02.15.07, oriundo do Dispensa de Licitação nº 
00.001/2024-DL: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGARGA DE 
TONERS/CARTUCHOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: JOAO PAULO PORDEUS 
RABELO 
  
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ 
Nº 11.550.220/0001-05. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:46A4AAC0 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Planejamento, torna público o Extrato da Extinção Contratual 
referente ao contrato de nº 2024.02.05.04, oriundo do Dispensa de 
Licitação nº 03.001/2024-DL: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE 
TONNER 
E 
MANUTENÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: FRANCISCO HERMES NOBRE 
JUNIOR 
  
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ 
Nº 11.550.220/0001-05. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:274B56F5 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Planejamento, torna público o Extrato da Extinção Contratual 
referente ao contrato de nº 2024.02.15.09, oriundo do Dispensa de 
Licitação nº 00.001/2024-DL: