DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais nº 002/2023. CON T R AT A N T E :
Fundação Universidade
Federal da
Grande Dourados.
CONTRATADA: ROSIMEIRE
CONCEICAO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de julho de
2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 30/07/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais nº 003/2023. CON T R AT A N T E :
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: DAWISON FREITAS
MARQUES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de julho de 2025,
constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 30/07/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais nº 004/2023. CON T R AT A N T E :
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LARYSSA KAROLINE
DURIGON. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de agosto de 2025,
constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 30/07/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.023071/2024-74.
Dispensa 
Nº 
362/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de extensão inovadora,
pesquisa e ensino oportuniza mais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 3.199.040,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23115.003801/2020-56.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei
n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato em 3,76% (três vírgula setenta e seis por
cento), calculado
conforme Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado no período de
maio de 2023 a maio de 2024, e conforme Cláusula Sexta do Contrato e do item 12 do
termo de referência. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.094.476,51. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23115.033919/2023-92.
Dispensa.
Nº
90179/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração no plano de trabalho.. Vigência:
21/08/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.153.496,10. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.023344/2024-81. Convenio nº 119.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Instituto de Metrologia e
Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQ/MA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 01.596.450/0001-
51. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1131656/2024 PROCESSO N.º 23115.025555/2024-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: CELIO DINIZ RODRIGUES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 024/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1133380/2024 PROCESSO N.º 23115.025948/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: EDILSON VILACO DE LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 227/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1133481/2024 PROCESSO N.º 23115.025977/2024-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 11/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1133649/2024 PROCESSO N.º 23115.026009/2024-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: IZABEL CRISTINA PORTELA BOGÉA SERRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 246/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1133089/2024 PROCESSO N.º 23115.025899/2024-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL THALYSSON COSTA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 28/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90060/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.034844/2024-36. OBJETO Aquisição de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais - OPME, do tipo: catéter balão de rápida deflação, endoprótese
aórtica, introdutor percutaneo femoral, e sistema de fechamento arterial, para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/FUFMT/2024
Processo: 23108.040829/2024-28. Espécie: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DECORRENTE
CONTRATO DECORRENTE Nº 127/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva para
prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio necessários à consecução do Projeto intitulado,
" Conexões e Transformações; Iniciando a Jornada para os Próximos 50 anos" a ser
executado por intermédio da PROCEV/Supervisão do Teatro Universitário e gestão
administrativa e financeira da Fundação Uniselva. Assinatura: 19/08/2024. Vigência: O
presente instrumento contratual vigerá por três [3] meses a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos temos da legislação
vigente para tal. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.048675/2024-12. Espécie: CONTRATO SN/2024/BYK. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, a Empresa BYK PARTICIPACOES SA e a
Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio
na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de
Pesquisa intitulado"Evolução Estrutural da Faixa Paraguai na região de Nova Xavantina -
MT". Valor: R$ 65.280,00 [sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais]. Assinatura:
20/08/2024. Vigência: doze [12] meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva -
Reitor da FUFMT, BERNARDO SIMOES BIRMANN e LEO EDUARDO DA COSTA HIME -
REPRESENTANTES LEGAIS DA BYK PARTICIPACOES SA, e Carlos Eduardo Guerreiro Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.049046/2024-18.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de vetores e pragas urbanas (rasteiras e
voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de
marimbondos,
controle de
formigas
cortadeiras,
compreendendo os
serviços de
desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com
fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada
com Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, nas dependências da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Cuiabá, Campus Sinop e Campus
Araguaia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024
a 05/08/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.040829/2024-28. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado
"Conexões e Transformações; Iniciando a Jornada para os Próximos 50 anos". Fa v o r e c i d a :
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 207.731,71 [duzentos e sete mil e setecentos e
trinta e um reais e setenta e um centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em
16/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 16/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.048675/2024-12. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de
gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitula d o " Ev o l u ç ã o
Estrutural da Faixa Paraguai na região de Nova Xavantina - MT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-
57). Valor: R$ 65.280,00 [sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais]. Fundamento Legal: Art.
75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa
assinada em 09/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e
Convênios. Ratificação em 13/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.043496/2024-99. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de
gestão financeira necessários à consecução do Projeto de projeto de Extensão intitulado
"Participação do Estado de Mato Grosso na Feira Expoalimentaria 2024, no Peru - Termo de
Convênio
n° 1631-2024-SEDEC/FUFMT/UNISELVA.
Favorecida: FUNDAÇÃO
DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 207.010,86 (Duzentos e sete mil e dez reais e oitenta e seis centavos). Fundamento
Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20
de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa
assinada em 09/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e
Convênios. Ratificação em 09/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 22/08/2024 ÀS 09H00, ATÉ 23/08/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por
meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone
(s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
SERVIÇOS 
HOSPITALARES
- 
HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96. Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís -
Maranhão. Tel./
Fax: (098)
2109-1071/ 2109-1088/
2109-1245/ 2109-6450.
E-mail:
licitacao@huufma.br
São Luís-MA, 21 de Agosto de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.041618/2023-21. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°
072/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação
Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Quarta - Do Valor do Projeto, incluir o Parágrafo Quinto na referida Cláusula e alterar
a Cláusula
Nona - Da Vigência
do Contrato nº
072/FUFMT/2023. Assinatura:
19/08/2024. Vigência: até 30/09/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação
Uniselva.

                            

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