DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23448.002935/2020-29.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA .
Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de
07/09/2024 a 07/10/2024.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados. Vigência: 07/09/2024 a 07/10/2024. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado
final para o pregão 90.026/2024 as empresas: GEB, VETMAX, MERCOSUL AGRONEGÓCIOS,
KM JUNIOR, SANIGRAN, BELLA AGRONEGÓCIOS, ALVES & PARAGUASSU, TERRA LAVRAS,
UDIVOL e VITIS AGRO.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 21/08/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n.
90031/2024 para a empresa A G CHAVES JUNIOR - CNPJ 12.096.176/0001-78.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIRO
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 21/08/2024)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 42/2024-UFMS
Processo n.º 23450.000049/2024-45. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a empresa Descodificando Serviços de Ensino e Tecnologia Ltda.
Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Conjunção de esforços
entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Descodificadas",
que oferece curso de habilidades socioemocionais para carreiras em tecnologia da
informação na região de Aquidauana/MS, conforme o Plano de Trabalho (SEI UFMS nº
4673468), parte do presente instrumento (anexo I). Data de Assinatura: 20.08.2024.
Vigência: 20.08.2024 a 20.02.2026. Assinam: Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, Vice-
Reitora, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 12/2024-UFMS, Processo nº 23104.021353/2024-66. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad
Iberoamericana (UNIBE). Objeto 2.1 - O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse
no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o
intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário,
visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem
como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNIBE, nas áreas de atuação e
interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem
a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 20.08.2024.
Vigência: 20.08.2024 a 20.08.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e o representante, pela outra parte.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 27/2024-UFMS, Processo nº 23104.000549/2024-17, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa MOSKO LTDA,
e a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS BETÂNIA LTDA. Objeto: A Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual Aquisição de GLP com fornecimento, em comodato, de
cilindros e tanques, especificado(s) no(s) item(ns) 01 e 02 do Termo de Referência, Anexo
I do Edital de Pregão nº 90.022/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data
de assinatura: 19.08.2024. Vigência: 23.08.2024 a 23.08.2025. Valor: R$64.862,20. Assinam:
O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela
"UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 07/2024-UFMS, Processo n.º 23104.011998/2024-91. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, AEGEA Saneamento e Participações
S.A e a Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 1.1. O presente
Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Previsão de disponibilidade
hídrica em bacias hidrográficas", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo,
visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à
execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de
assinatura: 20.08.2024. Vigência: 20.08.2024 a 20.10.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 47/2023
Processo nº: 23110.042820/2023-21 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE LOT A S .
CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-
61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 47/2023 que tem por objeto apoiar o
projeto: CONGRESSO FO R C I N E 2023 de 30/10/2024 para 30/04/2025. Data da
assinatura: 13/08/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 06/2023. Processo nº: 23110.001045/2023-
54 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-
00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Aditivar o
valor global do projeto "Desenvolvimento de ações de prestação serviço e qualificação
de profissionais de melhoramento genético" em R$ 100.000,00, (cem mil reais),
passando assim do valor atual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$200.000,00
(duzentos mil reais).. Data da assinatura: 14/08/2024. Isabela Fernandes Andrade -
Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23110.025823/2021-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.471.021/0001-44 - ROTA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação contratual.. Vigência: 01/02/2025 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.233.318,63. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23110.025423/2022-12.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
de 02 (dois) postos de trabalho em pelotas, que corresponde a 2,21% do valor inicial
atualizado do contrato original e acréscimo de 01 (um) posto de trabalho em pelotas, que
corresponde a 3,06% do valor inicial atualizado do contrato original; a partir de
01/08/2024.. Vigência: 15/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.757.297,60. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.015100/2024-74 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA:
GRANJAS 4 IRMAOS SA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 92.193.135/0002-10.
Objeto: Parceria para a execução do Projeto Avaliação do desempenho e saúde de vacas, novilhas
e bezerras da raça Holandês suplementadas com probióticos e ingredientes by-pass. Fundamento
Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004,
da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 60 meses a partir da data da publicação. Data
de assinatura: 09/08/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.006844/2024-06 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. CNPJ
92.242.080/0001-00 PARCEIRA: VERT GENESE INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ: 53.927.908/0001-
01. Objeto: Parceria para a execução do Projeto BIO TINTAS, VERNIZES E TRATAMENTO DE
MATERIAIS. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973,
de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 36 meses a partir
da data da publicação. Data de assinatura: 15/08/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL UFPEL Nº 17, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL UPEL Nº 006/2024
1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
1.1. Homologa-se o Resultado Final do certame, para os cargos de Técnico de Laboratório - Área: Alimentos, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Contabilidade e
Técnico em Enfermagem, abertos pelo Edital UFPel n° 006/2024, de 06 de maio de 2024.
a) A relação dos candidatos homologados na Ampla Concorrência (AC) em ordem de classificação, encontra-se no Anexo I deste Edital;
b) A relação dos candidatos homologados na modalidade de reserva de vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD) em ordem de classificação, encontra-se no Anexo II
deste Edital;
c) A relação dos candidatos homologados na modalidade de reserva de vagas destinadas à Cota Racial (CR) em ordem de classificação, encontra-se no Anexo III deste Edital.
1.2. Não houve candidato classificado com preferência legal para idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
1.3. Os candidatos deverão observar as determinações acerca do provimento das vagas previstas no Edital UFPel n° 006/2024, de 06 de maio de 2024.
1.4. O concurso público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de sua homologação no DOU, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, nos termos
do inciso III do Art. 37 da Constituição Federal e Art. 12 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990. Comissão de Concursos da Legalle Concursos
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
Anexo I - Relatório de Classificação Final - Ampla Concorrência (AC) Técnico de Laboratório / Área: Alimentos
.
Classificação
Inscrição
Candidato(a)
.Prova Objetiva
Nota da Prova
Objetiva
. .
.
.
.Português
.Legislação
.Conhecimentos
Específicos
.
.
.1
.2210059
.Lenon Medeiros Bauer
.8,00
.5,00
.32,00
.45,00
.
.2
.2216688
.Flavia Liege Schütz Voloski
.10,00
.7,00
.28,00
.45,00
.
.3
.2233175
.Isabel Santos Pedone
.9,00
.9,00
.26,00
.44,00
.
.4
.2216617
.Natalia Madruga Arrieira
.9,00
.4,00
.30,00
.43,00
.
.5
.2236023
.Nathalie Almeida Lopes
.8,00
.5,00
.30,00
.43,00