DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio-Alimentação, conforme o quadro abaixo:
. .Classe
.Titulação
.Vencimento Básico
.Auxílio-Alimentação
.Retribuição por Titulação
.Valor Total
.Regime de Trabalho
. .Assistente-A
.Mestre
.R$ 2.348,14
.R$ 500,00
.R$ 587,03
.R$ 3.435,17
.T-20
. .Auxiliar-A
.Especialista
.R$ 2.236,32
.R$ 500,00
.R$ 223,63
.R$ 2.959,95
.T-20
O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos: possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada por meio de
histórico escolar e diploma devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou revalidado conforme legislação em vigor.
O período de inscrição e recebimento de documentos, conforme previsto no Edital, ocorrerá no período de 23/08/2024 a 30/08/2024, até as 23h59min, exclusivamente pelo e-
mail da Comissão de Seleção (selecoesnucsa@unir.br), de acordo com o Cronograma do Processo Seletivo Simplificado (Anexo I).
O edital, os requisitos para participação, os comunicados e as convocações podem ser conferidos no seguinte endereço: <https://processoseletivo.unir.br/certame/exibir/491>.
PAULO CESAR GASTALDO CLARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 98/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.004053/2024-13. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDAC AO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•U FS C a r
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do "Curso prático de aperfeiçoamento em projeto, cálculo e detalhamento de
estruturas em concreto armado com o auxílio de softwares de cálculo estrutural".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 99/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.036755/2023-85. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDAC AO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•U FS C a r
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do curso "EduTec 8 - formação flexível, aberta, integrada e híbrida em educação
e tecnologias".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2024 a 01/02/2026. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 100/2024 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.006821/2024-73.
Não
se
Aplica Nº
0/.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do "Curso de aperfeiçoamento em legislação, licenciamento
e certificação ambiental - turma IV".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2024 a 30/08/2025. Data de
Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23112.020345/2021-51.
Dispensa. Nº 82/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses. Vigência:
20/08/2024 a 20/11/2024. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra.
Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .065/2024
.Ana Carolina Ottaviani
.DMed/CCBS
.20/08/2024 à 31/03/2025
.23112.014908/2024-14
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.020985/2024-94.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 34.990.094/0001-05 - INTERNET SOLUTIONS LTDA. Objeto: A incubadora, pelo
presente termo, disponibilizará apoio de gestão de negócios à incubada, através do
presente contrato, com vista ao pleno exercício da atividade desenvolvida pela incubada,
a saber: desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2027. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122021010202483. Objeto: Aquisição de material elétrico e
eletrônico (grupo 3026) - parte 1.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 22/08/2024 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São
João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90022-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/08/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 23122.011492/2023-82. Conforme portaria nº 468, de 20 de agosto de 2024,
considerar rescindido, a pedido, e a partir de 31 de agosto de 2024, o contrato nº 014/2023 com
a professora substituta Bruna Duque Guirardi. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 17/2024/CESAD/UAB/UFS
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função
de Tutor a Distância nos cursos de Administração Pública, Biblioteconomia, Ciências
Biológicas, Matemática, Química, Física, Filosofia, Geografia, História, Letras Espanhol,
Letras Inglês e Letras Português.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 1001/2023.
Nº Processo: 23101.009209/2023-09.
Dispensa. Nº 9209/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade
ativa do Contrato nº 1001/2023, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins -
UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.999,80. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 1002/2023.
Nº Processo: 23101.008887/2023-46.
Dispensa. Nº 8887/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade
ativa do Contrato nº 1002/2023, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins -
UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei
n. 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 161.999,20. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902753/2024-55.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 54.995.261/0016-02 - STOLLER DO BRASIL LTDA. Objeto: Utilização do sistema
compartilhado do parque tecnológico de viçosa, possibilitando que a empresa residente
acesso aos bens e serviços disponibilizados pelo tecnoparq, pelo centev e pela ufv, com
fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. que entre si celebram a
universidade federal de viçosa, o centro tecnológico de desenvolvimento regional de viçosa
- centev e a empresa stoller do brasil ltda, com interveniência da fundação arthur
bernardes - funarbe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2034. Valor Total: R$
2.126.479,36. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.922591/2023-91.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 13.265.645/0002-89 - SAINT GOBAIN PAM BIOENERGIA. Objeto: Contratação
de serviços de diagnóstico de uma unidade de queima de gases de carbonização
objetivando avaliar o desempenho do sistema de queima de gás de pirólise de 12 fornos
em funcionamento na planta de carbonização pam bioenergia. Sob a interveniência da
fundação de apoio facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$
34.266,09. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 160/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907395/2024-77.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051036 - FACULTAD DE CIENCIAS SOCIALES DA UNIVERSIDAD DE CHILE, CHILE.
Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições
com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de
atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros
acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta
duração, proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio) com
cursos realizados na facso/uchile e na ufv e outras atividades julgadas mutuamente
apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).

                            

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