DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 159/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906110/2024-81.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 19.818.301/0001-55 - ARAPORA BIOENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Congregação de esforços das partes para o desenvolvimento de pesquisa científica
e tecnológica objetivando a experimentação, manejo, reprodução e difusão de variedades
de cana-de-açúcar, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Com
interveniência da fundação arthur bernarde..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2029. Valor Total: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 158/2020.
Nº Processo: 23114.906070/2021-24.
Pregão. Nº 106/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e reajuste do contrato nº 0158/2020. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.180,37. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00115/2024 publicado no D.O de 2024-07-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029. . Leia-se: Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2029. Onde se lê: Assinatura: 20/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114905823202427. Objeto: SRP Aquisição de transformadores,
ferramentas, grama, peças e componentes para roçadeiras.. Total de Itens Licitados: 105.
Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n
-
Campus
Universitário
-
Reitoria,
-
Viçosa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114909575202493. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços não continuados de Sonorização, Iluminação,
Imagem, Decoração e Montagem de Estruturas visando atender às necessidades de adequação
de espaço para a realização da Cerimônia Solene de Colação de Grau dos Formandos do 1º
Semestre de 2024 da Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Mg
230
Km
7
Sn,
Zona
Rural
-
Rio
Paranaíba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114910537202483. Objeto: Aquisição de equipamentos: balança
analítica, incubadoras, Roçadeira agrícola, triturador, refrigerador e outros para atender
demandas da UFV Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural
- Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90063-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV-154051 - DMT, torna pública as atas de registro de preço a seguir: Processo
23114.906250/2024-59; Pregão SRP 90046/2024: Registro de Preços para possíveis aquisições
de itens para ração. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura:
21/08/2024. Ata: 341/2024; Beneficiário: EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO EIRELI ME; CNPJ:
27.120.416/0001-08; Item(ns): 6, 12, 16, 20 e 21; Valor: R$ 718.900,00. Ata: 342/2024;
Beneficiário: VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 28.591.670/0001-49;
Item(ns): 4, 13 e 29; Valor: R$ 51.384,00. Ata: 343/2024; Beneficiário: RADIAL RAÇÕES LTDA;
CNPJ: 28.716.910/0001-94; Item(ns): 7, 11, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28; Valor: R$
104.766,00. Ata: 344/2024; Beneficiário: TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA;
CNPJ: 37.439.428/0001-45; Item(ns): 8, 14 e 19; Valor: R$ 96.412,00. Ata: 345/2024;
Beneficiário: UDIVOL LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE PECAS LTDA; CNPJ: 42.384.299/0001-75;
Item(ns): 3 e 9; Valor: R$ 102.100,00. Ata: 346/2024; Beneficiário: DISTRIBUIDORA ESPÍRITO
SANTO; CNPJ: 44.429.540/0001-60; Item(ns): 2, 5 e 10; Valor: R$ 98.500,00. Ata: 347/2024;
Beneficiário: HYDROLUZ LTDA; CNPJ: 52.813.485/0001-36; Item(ns): 15; Valor: R$ 7.920,00.
Ata: 348/2024; Beneficiário: CF FOODS LTDA; CNPJ: 59.652.487/0001-30; Item(ns): 1; Valor:
R$ 375.000,00 Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 220, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária
realizada no dia 22 de janeiro de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo
Seletivo
Simplificado
para
Professor
Substituto
Adjunto-A,
na
Área
de
Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.784, de
22/01/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002913/2023-12 e o número de
vagas constante no Edital n° 111/2023, publicado no Diário Oficial da União em
28/07/2023:
1. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS
1.1. Departamento de Direito Positivo
1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Direito /Direito Processual Civil
. .CO LO C AÇ ÃO
.CANDIDATOS APROVADOS
.NOTA FINAL
. .1º Lugar
.Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues
.10 (dez inteiros)
. .2º Lugar
.Marcelle Mourelle Perez Diós
.10 (dez inteiros)
. .3º Lugar
.Hector Luiz Martins Figueira
.10 (dez inteiros)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
EDITAL Nº 219, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Medicina Geral, conforme quadro
abaixo:
. .Área/Disciplina(s)
.Exigência
. .Reumatologia/Semiologia e Propedêutica do adulto I/ Semiologia e Propedêutica do adulto II
.Graduação: Medicina
Mestrado: Medicina
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Medicina Geral, conforme quadro acima,
e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã e tarde.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério
Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo:
. .Classe: Professor Assistente-A
.Regime de Trabalho: 40 horas
semanais
. .Vencimento Básico: R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 1.279,74
Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. . O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 08 horas do dia 26 de agosto de 2024, até as 24 horas do
dia 30 de agosto de 2024 (cinco dias), por meio do endereço eletrônico ccbs-demeg@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 219/2024, (Nome Candidato) - Requerimento
de Isenção;
1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail ccbs-demeg@unirio.br, no período compreendido entre as 08 horas do dia 26 de agosto de 2024 até 24
horas do dia 21 de setembro de 2024, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 219/2024, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos;
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro)
meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93;
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do
resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino;
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto).
JOSÉ DA COSTA FILHO
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