DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.913689/21
.M C I DA D ES
.PM Medianeira/PR
.Altera vigência: 26/11/2024
.T Aditivo:21/0/2024
.
.903037/20
.M C I DA D ES
.PM Jundiá/RN
.Altera vigência: 31/05/2025
.T Aditivo:12/08/2024
.
.914766/21
.M C I DA D ES
.PM Bálsamo/SP
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:19/08/2024
.
.912421/21
.M ES P
.PM Mandirituba/PR
.Altera vigência: 30/03/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.953519/23
.M C I DA D ES
.PM São João Nepomuceno/MG
.Altera contrap: R$ 62.673,27
.T Aditivo:20/08/2024
.
.878818/18
.M C I DA D ES
.PM UAUÁ/BA
.Altera vigência: 05/09/2024
.T Aditivo:05/04/2024
.
.960082/24
.M ES P
.PM Queimados/RJ
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:20/08/2024
.
.959851/24
.M ES P
.PM FEIRA DE SANTANA/BA
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:20/08/2024
.
.920206/21
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio do Grama/MG
.Altera vigência: 07/06/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.897176/19
.MDR
.PM Ilha Comprida/SP
.Altera vigência:30/09/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.962222/2024
.MTUR/CAIXA
.PM Catunda/CE
.Altera contrap: R$ 54.735,78
.T Aditivo: 20/08/2024
.
.945345/2023
.M ES P / C A I X A
.PM Catunda/CE
.Altera contrap: R$ 10.644,85
.T Aditivo: 20/08/2024
.
.916461/21
.M DA S C F
.PM DEMERVAL LOBAO/PI
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.913620/21
.M ES P
.PM Viçosa/AL
.Altera vigência: 26/08/2025
.T Aditivo: 20/08/2024
.
.949447/23
.M C I DA D ES
.PM SOROCABA/SP
.Altera contrap: R$ 120.358,29
.T Aditivo:20/08/2024
.
.920095/22
.M C I DA D ES
.PM Itumbiara/GO
.Altera contrap: R$ 432.249,68
.T Aditivo:20/08/2024
.
.872779/18
.M DA S C F
.PM Pires do Rio/GO
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.887424/19
.MTUR
.PM Jussiape/BA
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo: 20/08/2024
.
.924707/2021
.M DA S C F
.PM Itagi/BA
.Altera vigência: 01/04/2025
.Ex-officio
.
.921676/21
.M C I DA D ES
.PM Paramirim/BA
.Altera contrap: R$ 12.698,10
.T Aditivo: 19/08/2024
.
.910394/2021
.MAP
.PM Matina/BA
.Altera vigência: 01/04/2025
.Ex-officio
.
.908968/2020
.M C I DA D ES
.PM Cravinhos/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.923697/21
.MS
.FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
DE 
CIDADE
G AU C H A / P R
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.923723/21
.MS
.FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
DE 
CIDADE
G AU C H A / P R
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.917336/21
.M C I DA D ES
.PM Boa Esperança/PR
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.812672/14
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.960128/24
.M ES P
.PM Planaltina/GO
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:20/08/2024
.
.943323/23
.M C I DA D ES
.PM São José das Missões/RS
.Altera contrap: R$ 5.100,09
.T Aditivo:20/08/2024
.
.917245/21
.M C I DA D ES
.PM Paraná/RN
.Altera vigência: 31/05/2025
.T Aditivo:06/08/2024
.
.910877/21
.MIDR
.PM Barbosa Ferraz/PR
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:20/08/2024
.
.885789/19
.M C I DA D ES
.PM Farol/PR
.Altera vigência: 30/08/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.912541/21
.M C I DA D ES
.PM Loanda/PR
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.886739/19
.M ES P
.PM Gararu/SE
.Altera vigência: 04/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.0207804-97/06
.MJSP
.ESTADO DO PARA/PA
.Altera vigência: 16/12/2024
.T Aditivo:16/08/2024
.
.906612/20
.MIDR
.PM Rio Crespo/RO
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Ad itivo:20/08/2024
.
.953829/23
.M C I DA D ES
.PM IVAIPORA/PR
.Altera contrap: R$ 251.998,10
.T Aditivo:20/08/2024
.
.912823/21
.M C I DA D ES
.PM RIO TINTO/PB
.Altera vigência: 24/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.891690/19
.MS
.Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia -
F ES BA / BA
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:12/08/2024
.
.891687/19
.MS
.Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia -
F ES BA / BA
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:12/08/2024
.
.911724/21
.M ES P
.Superintendência
dos Desportos
do Estado
da
Bahia - SUDESB/BA
.Altera vigência: 02/09/2025
.T Aditivo:08/08/2024
.
.913452/21
.M ES P
.Superintendência
dos Desportos
do Estado
da
Bahia - SUDESB/BA
.Altera vigência: 02/09/2025
.T Aditivo:08/08/2024
.
.943628/23
.M C I DA D ES
.PM Lagarto/SE
.Altera contrap: R$ 18.471,20
.T Aditivo:20/08/2024
.
.913406/21
.MIDR
.PM Alexandria/RN
.Altera vigência: 30/08/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.925567/21
.MAP
.PM SAO LUIS DO PIAUI/PI
.Altera vigência: 30/09/2025
.Ex-Officio:20/08/2024
.
.834296/16
.MINC
.PM TEIXEIRA/PB
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.923248/21
./ M C I DA D ES
.PM Minaçu/GO
.Altera Contrapartida: R$ 482,00
.T Aditivo: 20/08/2024
.
.925567/21
.MAP
.PM SAO LUIS DO PIAUI/PI
.Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA
.T Aditivo:08/05/2024
.
.911911/21
.MIDR
.PM AREIA DE BARAÚNAS/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.921856/21
.MAP
.PM AREIA DE BARAÚNAS/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.924149/21
.MAP
.PM OLIVEDOS/PB
.Altera vigência: 31/05/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.918598/21
.M C I DA D ES
.PM Tijucas/SC
.Altera vigência: 28/11/2025
.Ex-Officio:20/08/2024
.
.925666/21
.MIDR
.PM Canelinha/SC
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo: 20/08/2024
.
.1079316-81/21
.MIDR
.PM São José de Mipibu/RN
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.924236/21
.M ES P
.PM CABACEIRAS/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.893900/19
.M C I DA D ES
.PM CONCEIÇÃO/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.836060/16
.MS
.FMS DE JANDAIA - GO/GO
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.924840/21
.M C I DA D ES
.PM São Simão/SP
.Altera contrap: R$ 42.710,86
.T Aditivo:20/08/2024
.
.1078397-97/21
.MIDR
.PM São José de Mipibu/RN
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.916121/21
.M C I DA D ES
.PM Holambra/SP
.Altera vigência: 23/04/2026
.Ex-Officio:19/08/2024
.
.916112/21
.M C I DA D ES
.PM Holambra/SP
.Altera vigência: 23/04/2026
.Ex-Officio:19/08/2024
.
.921566/21
.MAP
.PM Buritis/RO
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.903505/20
.M C I DA D ES
.PM Campinas/SP
.Altera vigência: 23/09/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.863858/17
.M C I DA D ES
.PM NATUBA/PB
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.866455/18
.M C I DA D ES
.PM Santa Rita do Araguaia/GO
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.914169/21
.M ES P
.PM SURUBIM/PE
.Altera contrap: R$ 190.965,40
.T Aditivo:07/08/2024
.
.911545/21
.M C I DA D ES
.PM MARIZÓPOLIS/PB
.Altera vigência: 27/08/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.965811/24
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:20/08/2024
.
.836060/16
.MS
.FMS DE JANDAIA - GO/GO
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.960066/24
.M ES P
.PM Boa Vista/RR
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:20/08/2024
.
.909651/21
.M DA S C F
.PM Igarapé-Miri/PA
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.915147/21
.M C I DA D ES
.PM Aurilândia/GO
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.911267/21
.M C I DA D ES
.PM Capão Alto/SC
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.924060/22
.MIDR
.PM Itumbiara/GO
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.920095/22
.M C I DA D ES
.PM Itumbiara/GO
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.947135/23
.MAP
.PM Lagarto/SE
.Altera contrap: R$ 35.819,02
.T Aditivo:20/08/2024
.
.873605/18
.M C I DA D ES
.PM Arapiraca/AL
.Altera vigência: 31/08/2025
.T Aditivo: 16/08/2024
.
.0353052-87/11
.M C I DA D ES
.PM Suzano/SP
.Altera vigência: 30/11/2024
.T Aditivo:20/08/2024
.
.912799/21
.M C I DA D ES
.PM Vargem Grande Paulista/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.913429/21
.M C I DA D ES
.PM Rio dos Cedros/SC
.Altera vigência: 31/08/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.923272/21
.M C I DA D ES
.PM Pingo D' Água/MG
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo: 20/08/2024
.
.923660/21
.MIDR
.PM Pingo D' Água/MG
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo: 20/08/2024
.
.801062/14
.MAP
.PM Arapiraca/AL
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo: 19/08/2024
.
.846672/17
.M ES P
.PM Arapiraca/AL
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo: 19/08/2024
.
.895133/19
.MIDR
.PM Arapiraca/AL
.Altera contrap: R$ 322.803,53
.T Aditivo:19/08/2024
.
.914352/21
.MAP
.PM Viçosa/AL
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo: 19/08/2024
.
.917220/21
.MAP
.PM Viçosa/AL
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo: 19/08/2024
.
.917097/21
.M C I DA D ES
.PM São Borja/RS
.Altera contrap: R$ 249.083,87
.T Aditivo:20/08/2024
.
.893634/2019
.M C I DA D ES
.PM Amambai / MS
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo: 19/08/2024
.
.909850/21
.M DA S C F
.PM Rio Rufino/SC
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.912563/2021
.M C I DA D ES
.CAPELA DO ALTO/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.881955/2018
.M C I DA D ES
.PM APIAÍ/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo: 20/08/2024
.
.884644/2019
.M C I DA D ES
.PM APIAÍ/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo: 20/08/2024
.
.914763/2021
.M C I DA D ES
.PM APIAÍ/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo: 20/08/2024