DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.912679/21
.M C I DA D ES
.PM Juquiá/SP
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:20/08/2024
.
.925689/21
.M C I DA D ES
.PM PERDIGÃO/MG
.Altera vigência: 30/04/25
.T. Aditivo: 19/08/24
.
.912608/21
.M C I DA D ES
.PM PERDIGÃO/MG
.Altera vigência: 30/04/25
.T. Aditivo: 19/08/24
.
.914507/21
.MTUR
.PM CLÁUDIO/MG
.Altera vigência: 30/09/25
.T. Aditivo: 19/08/24
.
.908658/2020
.MAP
.PM Juti / MS
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo: 19/08/2024
.
.1077.528-81/2021
.MIDR
.PM Paulista/PE
.Altera vigência: 13/09/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.911806/21
.M C I DA D ES
.PM VISTA SERRANA/PB
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:07/08/2024
.
.1078026-47/21
.M C I DA D ES
.PM São José de Mipibu/RN
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.917454/2021
.M ES P
.PM Sales Oliveira/SP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.920442/2021
.MS
.Santa Casa Ituverava/SP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.924840/2021
.M C I DA D ES
.PM São Simão/SP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.849341/2017
.MTUR
.PM Igarapava/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.Ex-Officio:16/08/2024
.
.916441/2021
.M C I DA D ES
.PM Ituverava/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.Ex-Officio:16/08/2024
.
.916434/2021
.M C I DA D ES
.PM Ituverava/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.Ex-Officio:16/08/2024
.
.916228/21
.M C I DA D ES
.PM CONDE/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.911543/21
.M C I DA D ES
.PM AREIA DE BARAÚNAS/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.915301/21
.MIDR
.PM SERRA REDONDA/PB
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.916041/21
.M ES P
.PM SÃO JOÃO DO TIGRE/PB
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.909259/20
.MTUR
.PM Campinas/SP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:14/08/2024
.
.922352/21
.MAP
.PM MARIZÓPOLIS/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.915118/21
.M C I DA D ES
.PM Imbé/RS
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.884786/19
.M C I DA D ES
.PM OLHO D&Caractere não identificadoÁG U A / P B
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.924149/21
.MAP
.PM OLIVEDOS/PB
.Altera vigência: 31/05/2025
.T Aditivo:19/08/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 7375/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1221.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto
A SBÓRNIA KONTRA'ATRAKA (ETAPA
RECIFE); Contratada:
MARILOURDES FERREIRA FRANARIN; CNPJ: 03.409.008/0001-02; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 16/08/2024 à 23/10/2024. Data de Assinatura: 16 de agosto de
2024.
Contrato
nº 7391/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1237.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto UTOPIA PRAGMÁTICA; Contratada: INSTITUTO DE PESQUISAS EM
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - IPTI; CNPJ: 05.929.852/0001-81; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 16/08/2024 à 18/11/2024. Data de Assinatura: 16 DE AGOSTO DE
2024.
Processo: 5688.01.0982.01/2023; Pregão Eletrônico 424/5688-2023; item 1, Casa Lotérica
(CL), Ceará-Mirim/RN, Contrato de Adesão nº 06954/2024; Objeto: contrato de adesão
para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Eneas Cavalcante, número 1652, Bairro
Passa e Fica, Ceará-Mirim/RN, CEP: 59.570-000, Contratante: Caixa Econômica Federal;
CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIAS PADRE CÍCERO LTDA; CNPJ:
54.269.034/0001-05, tarifa de permissão no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e
oito mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 19/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 235/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1185.0/2024; Objeto Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de
Minas Gerais, região de Passos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário
de credenciamento: até as 09h00min do dia 12/09/2024. Data/horário do recebimento
das propostas: até às 10h00min do dia 12/09/2024. Data/horário do recebimento dos
lances: das 14h00min às 14h30min do dia 12/09/2024. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade
selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o
número 0235 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot07@caixa.gov.br
LIDIA FEROLLA
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 244/2024
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Sistema de
Ar-Condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOGRE nos Estados da
Bahia, Alagoas e Sergipe, composto por
02 (dois) itens, com a(s) seguinte(s)
abrangência(s): Item I SR Salvador, Norte e Sul da Bahia e SR Vale do São Francisco
e Item II SR Alagoas e Sergipe. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 12/09/2024.
Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 12/09/2024. Recebimento dos
lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 12/09/2024 para o Item I e das
15h30min às 16h00min do dia 12/09/2024 para o Item II, acrescido de horário
randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1179.0/2024. Todos os horários são de
Brasília/DF. Disponibilização
do edital e
informações no
endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 233/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1154.0/2024 Objeto: Prestação de serviços
de
cálculo
atuarial do
Fundo
de
Arrendamento
Residencial
(FAR) e
Fundo
de
Desenvolvimento
Social
(FDS),
a
serem
executados
na
cidade
de
Brasília.
Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 12/09/2024. Recebimento das propostas:
até 09:00 horas do dia 13/09/2024. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do
dia 16/09/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
no quadro
Painel
Geral
escolher no link Em
Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
ANDRÉA BELO LOPES
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão do contrato 90624/2018 de termo de Permissão de espaço para uso delo PAE
Correios Vila Leopoldina/SP, localizada na Rua Margenthaler, 592 Vila Leopoldina São
Paulo/SP, a partir de 26/12/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993;
Permissionária: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS - ECT - Data da
Assinatura: 20/08/2024. Rescisão do contrato 90081/2012 de termo de locação de imóvel
para uso da Ag. Carambeí/PR, localizada na Av. do Ouro, Quadra 02 Lote 01 Centro Cívico
- Carambeí/PR, a partir de 22/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993;
Locadores: NELSON DE ANDRADE, APARECIDA INEZ ANICETO DE ANDRADE - Data da
Assinatura: 09/08/2024.
Rescisão amigável do contrato nº 3556/2024, assinado em 18/04/2024 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ:
26.905.570/0001-14 cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de
fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades Caixa existentes e novas,
para a região Centro-Oeste 1 com abrangência nos estados de Goiás, Tocantins e Distrito
Federa; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/08/2024.
Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
Rescisão do contrato 13141/2017 de termo de locação de imóvel para uso da PAE SNC
Cidade do Aço/RJ, localizada na Rua São João, nº 102; São João Volta Redonda/RJ, a partir
de 18/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: MULTIPLIC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
- Data da Assinatura:
20/08/2024.
Rescisão amigável do contrato nº 3352/2023, assinado em 12/05/2023 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS EIRELI; CNPJ: 32.292.975/0001-
27 cujo objeto é o registro de preços de serviços comuns de engenharia destinados à
instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos
ou já existentes na área de abrangência do Estado do Rio de Janeiro, tendo em conta as
regiões CENTRO-LESTE FLUMINENSE e NORTE FLUMINENSE do estado; e a região do
CENTRO da cidade do Rio de Janeiro/RJ Região 1; Ficam sem efeito todas as cláusulas e
condições pactuadas, a partir de 19/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º Termo Aditivo para adequação e repactuação de preços a partir de 01/01/2023 e
01/01/2024, respectivamente; Contrato: 8222/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A;
CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.2366.1/2020; Objeto: prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de
Santa Catarina, vinculadas à Região de Chapecó/SC; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso
VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 282.984,06 (duzentos e oitenta e dois mil,
novecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos).Data de Assinatura: 05/08/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 1831/2024. Processo Administrativo:
5688.01.0164.1/2024. Objeto: prestação
de serviço comum de
engenharia para
implantação de infraestrutura para alocação de vigilância no empreendimento Residencial
Real Almirante, no município de Suzano, no Estado de São Paulo. CONTRATADA: ES T H E N N Y
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ(MF) sob o nº 26.072.176/0001-42 Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 2 (dois) meses a contar de 22/08/2024 até
22/10/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO - MODALIDADE: Alteração de
titularidade do Contrato de nº 90080/2019 - Locação do imóvel ocupado pela unidade
CAIXA, Ag. Maitinga/SP, localizado na Av. Anchieta, 3005, Maitinga, Bertioga/SP, de STECO
INCORPORAÇÕES
LTDA
-
CNPJ nº
05.425.340/0001-88,
para
AC
INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 44.516.743/0001-94, que passa a configurar como LO C A D O R A
titular, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO 7072.01.0005/2008 - DATA DE
ASSINATURA 26/07/2024.
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 7158/2021. Processo Administrativo:
5688.01.1406.0/2021. Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a
execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas
especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da caixa, especificações,
planilhas
orçamentárias,
estudos
de
viabilidade
técnica,
laudos,
levantamentos,
cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e
manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA, no Estado de Minas Gerais.
CONTRATADA: BHZ ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ(MF) sob o nº
73.894.982/0001-86. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e
quatro) meses a contar de 25/10/2024 até 24/10/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da
LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 16/08/2024.
Processo nº 5688.01.2314.1/2022;
Objeto: Prestação de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical,
com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA vinculadas a Região do Centro, Norte e Sul da cidade do Rio de
Janeiro/RJ; 5 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A -
80.464.753/0001-97; Valor: R$321.565,98; Prazo de Entrega/execução: 01/04/2023 até
31/03/2026;
Item
orçamentário:
Pré-comprometimento
SAP
nº
8000028986;
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