DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967081/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Terra Santa/PA;
Valor: R$ 891.907,19; dos recursos: R$ 891.907,19, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001129, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 -
19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967082/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de Juruti/PA;
Valor: R$ 988.086,93; dos recursos: R$ 988.086,93, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001130, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 -
19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967085/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Santarém/PA;
Valor: R$ 3.405.748,97; dos recursos: R$ 3.405.748,97, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001133, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 -
19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967087/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Rurópolis/PA;
Valor: R$ 3.168.045,75; dos recursos: R$ 3.168.045,75, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001135, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 -
19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967088/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Prainha/PA;
Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001136, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024
19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967091/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ
50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de
água rural no município Monte
Alegre/PA; Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001,
NE 2024NE001139, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 -
19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 966571/2024, firmado pelo Município de Cosmópolis-SP, CNPJ
44.730.331/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica em via do município de cosmópolis/sp.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 824.010,00; dos recursos: R$ 815.510,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2024NE001034, de 30/07/2024 e R$ 8.500,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2027 -
20/08/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Antônio Claudio Felisbino Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966720/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária/SC, CNPJ 82.951.336/0001-02; junto à
UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistemas de Abastecimento de
Água nos Municípios de Iporã do Oeste/SC e Riqueza/SC; Programa: Novo PAC - Água para
quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais ; Valor: R$ 2.553.005,46; dos
recursos: R$ 638.251,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001070, de 31/07/2024, e R$
1.914.754,09 correrão à conta da União em exercícios subsequentes. Vigência 20/08/2024
20/08/2028 Leila Beatriz da Silva Stocco e Valdir Colatto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959317/2024, firmado pelo Município de TRIUN FO - P B,
CNPJ 08.924.060/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$
648.880,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000060, de 17/05/2024 e R$
1.120,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 - 20/08/2024 RONILSON BARBOSA DIAS e
ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964266/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CACIMBA DE DENTRO/PB, CNPJ 08.929.648/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no
Centro do Município de Cacimba de Dentro - FNDE - Escola 5 salas.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.622.453,28; dos recursos: R$ 7.546.228,75, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001443, de 12/08/2024, e R$ 76.224,53 de contrapartida.
Vigência 20/08/2028 Assinatura: 20/08/2024. RONILSON BARBOSA DIAS e VALDINELE
GOMES COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959775/2024, firmado pelo Município de AGUIAR - PB,
CNPJ 08.939.944/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
modernização do estádio Nêgo Sonhar, no município de Aguiar - PB.; Programa Esporte;
Valor: R$ 563.393,77; dos recursos: R$ 562.393,77, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000147, de 24/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2027 -
20/08/2024 RONILSON BARBOSA DIAS e MANOEL BATISTA GUEDES FILHO.
Contrato de Repasse nº 964365/2024, firmado pelo Município de SANTA LUZIA-PB, CNPJ
09.090.689/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de campo de futebol no município de santa luzia-pb.; Programa Esporte; Valor: R$
1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000571, de 03/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 -
19/08/2024 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 966446/2024, firmado pelo Município de Cerejeiras-RO, CNPJ
04.914.925/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de Ponte; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.500.769,04; dos recursos: R$ 1.528.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244231700SX0001, NE 2024NE000370, de 29/07/2024 e R$ 972.769,04 de contrapartida.
Vigência 30/08/2028 - Assinado em 20/08/2024 por: Rosane Gomes Ferreira e Lisete
Marth.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959679/2024, firmado pelo Município de Porto Walter-AC,
CNPJ 63.603.625/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadra poliesportiva no município de Porto Walter/AC.; Programa Esporte; Valor: R$
956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000127,
de 23/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 - 20/08/2027 Rafael
Vieira Forselini e Sebastiao Nogueira de Andrade.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966564/2024, firmado pelo Município de General Salgado-
SP, CNPJ 45.660.610/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento asfáltico em vias urbanas do munícipio de General Salgado/SP; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.280.455,00; dos recursos: R$ 3.275.455,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE001027, de 30/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/07/2028 - 19/08/2024 Carlos Eduardo Chaves e Mauro Gilberto Fantini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962316/2024, firmado pelo Município de Santa Isabel-SP,
CNPJ 56.900.848/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura no mirante do Monte Serrat, no município de santa
Isabel/SP.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 724.903,00; dos recursos: R$
674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000185, de 14/06/2024 e R$
50.000,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Rogerio Fernando do
Amaral e Carlos Augusto Chinchilla Alfonzo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966449/2024, firmado pelo Município de MORRO
CABECA NO TEMPO-PI, CNPJ 01.612.594/0001-54; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais
no município de Morro Cabeça no Tempo/PI; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 477.978,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244231700SX0001, NE 2024NE000373, de 29/07/2024 e R$ 478,00 de contrapartida.
Vigência 20/08/2028 - 20/08/2024. MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSUÉ ALVES DA
SILVA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966435/2024, firmado pelo Município de SAO LUIS DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.519.467/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de
estradas vicinais no
município de São Luís do Piauí/PI; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 382.383,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2024, 
UG 
530020, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15244231700SX0001, NE 2024NE000360, de 29/07/2024 e R$ 383,00 de contrapartida.
Vigência 20/08/2028 - 20/08/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e KELSIMAR DE ABREU
SOUSA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966037/2024, firmado pelo Município de CURIM AT A -
PI, CNPJ 06.554.273/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de campo society com grama sintética, no município de Curimatá/PI.;
Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000653, de 23/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e VALDECIR
RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962135/2024, firmado pelo Município de CURIM AT A -
PI, CNPJ 06.554.273/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de campo society no município de Curimatá/PI; Programa Esporte; Valor: R$
446.940,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000347, de 14/06/2024 e R$ 17.190,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028
- 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
JÚNIOR.

                            

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