DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
07/08/2024.
11º termo aditivo do contrato nº 10006/2022, processo nº. 5688.01.1394.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando
atender
unidades
da
Caixa
no Estado
do
Ceará;
Contratada:
GESTOR
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$
79.782,11; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5301-04, Assinado em: 20/08/2024.
4º Termo Aditivo para renovação da vigência contrato de locação de imóvel, Agência
Alecrim/RN,
prazo 01/01/2023
a 31/12/2027,
com
base nas
Leis 8.245/1991
e
13.303/2013. Processo 7073.01.056.0/2002. Valor mensal do aluguel R$ 83.000,00.
Locador: MAC II PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 39.721.368/0001-84. Data de assinatura:
20/08/2024. Rubrica: 5704-01
1 Apostilamento de Repactuação
de Preços 2024; Processo:7073.01.3232.0/2019;
Contrato: 1964/2021; Fornecedor: EMVIPOL EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LT DA ;
Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a
pessoas, bem como os serviços de pronto atendimento para as unidades da caixa no
estado
de
Rondônia;
CNPJ: 35.290.931/0001-56;
Enquadramento
Legal:
Lei
n.º
13.303/2016 Art. 68, parágrafo segundo do RLCC, Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI,
Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de
Acompanhamento:
Valor 
da
Repactuação:
R$
1.560.558,39 
;
Data
de
assinatura:20/08/2024, Vigência.01/01/2024 a 30/06/2025.
2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8860/2023; Processo Administrativo:
5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de
mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da
CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE;
Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor
do acréscimo: R$17.205,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo
81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE
USO; Data assinatura: 20/08/2024.
3º Termo Aditivo ao contrato nº 10931/2022 para Prorrogação de Vigência em mais 12
meses, de 10/01/2025 até 09/01/2026, Processo: 5688.01.1875.1/2022; Objeto: prestação
de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em
mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e
balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas
unidades da CAIXA localizadas nas regiões do Ceará, Piauí e Maranhão; Contratada: CAL
COMERCIO E SERVICO LTDA EPP; Contratante: Caixa Econômica Federal; Enquadramento
Legal: 71 da Lei 13.303/2016 e artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Valor
do Aditamento:
R$ 2.085.317,76, Compromisso:
ERP/SAP sob
o nº
8000029218; Data de assinatura: 20/08/2024.
2º
Termo
de
Aditamento
para acréscimo
ao
Contrato
nº
00865/2023;
Processo
Administrativo n.º 5688.01.1350.0/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação,
desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA no
âmbito do estado do Paraná; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA EPP;
CNPJ nº 09.108.248/0001-45; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de
assinatura: 19/08/2024; Acréscimo: R$ 22.271,07; Valor global atual: R$ 3.465.891,21.
4º
Termo de
Aditamento para
acréscimo
ao Contrato
nº 9053/2023;
Processo
Administrativo n.º 5688.01.1074.0/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento
de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da Caixa no âmbito dos
estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA EPP; CNPJ nº 09.108.248/0001-45; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei
13.303/16; Data de assinatura: 19/08/2024; Acréscimo: R$ 1.658,68; Valor global atual:
R$2.679.732,17.
5º termo aditivo do contrato nº 5897/2023, processo nº. 5688.01.1059.1/2022; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no
Estado de Goiás; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA EIRELI;
CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 61.814,88; Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5301-04,
Assinado
em:
20/08/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Processo nº 5688.01.0378.1/2023 Contrato: 2756/2023; Objeto: prestação de serviços de
vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, no estado do Rio Grande Do Sul , Item 1 -
Regiões Leste Gaúcho e Norte Gaúcho; 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS;
Fornecedor: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA - 92.966.571/0001-01; Valor: R$ 590.230,71; Item
Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA ; DAT: 20/08/2024.
1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº
8561/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0421.0/2023; Objeto: FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO PARA OPERAR EM CFTV, POR MEIO DE
REGISTRO DE PREÇOS, INTEGRADA POR VÍDEO GRAVADOR EM REDE, CÂMERA IP E
CONECTORES BALUN. ITENS I NORTE, II NORDESTE, III CENTRO OESTE, IV SUDESTE, V SUL;
Contratada: AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS
SPE LTDA; CNPJ nº 30.609.644/0001-42; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16;
Data de assinatura: 20/08/2024; vigência final 19/10/2025.
1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº
8183/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0421.0/2023; Objeto: FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO PARA OPERAR EM CFTV, POR MEIO DE
REGISTRO DE PREÇOS, INTEGRADA POR VÍDEO GRAVADOR EM REDE, CÂMERA IP E
CONECTORES BALUN. ITENS I NORTE, II NORDESTE, III CENTRO OESTE, IV SUDESTE, V SUL;
Contratada: AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS
SPE LTDA; CNPJ nº 30.609.644/0001-42; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16;
Data de assinatura: 20/08/2024; vigência final 09/10/2025.
1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº
7826/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0421.0/2023; Objeto: FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO PARA OPERAR EM CFTV, POR MEIO DE
REGISTRO DE PREÇOS, INTEGRADA POR VÍDEO GRAVADOR EM REDE, CÂMERA IP E
CONECTORES BALUN. ITENS I NORTE, II NORDESTE, III CENTRO OESTE, IV SUDESTE, V SUL;
Contratada: AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS
SPE LTDA; CNPJ nº 30.609.644/0001-42; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16;
Data de assinatura: 20/08/2024; vigência final 27/09/2025.
1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº
7827/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0421.0/2023; Objeto: FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO PARA OPERAR EM CFTV, POR MEIO DE
REGISTRO DE PREÇOS, INTEGRADA POR VÍDEO GRAVADOR EM REDE, CÂMERA IP E
CONECTORES BALUN. ITENS I NORTE, II NORDESTE, III CENTRO OESTE, IV SUDESTE, V SUL;
Contratada: AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS
SPE LTDA; CNPJ nº 30.609.644/0001-42; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16;
Data de assinatura: 20/08/2024; vigência final 27/09/2025.
Processo nº 5688.01.0379.1/2023 Contrato: 2757/2023; Objeto: prestação de serviços de
vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, no estado do Rio Grande Do Sul Item 2 - Regiões
Centro Gaúcho e Vale dos Sinos; 1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS;
Fornecedor: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA - 92.966.571/0001-01; Valor: R$ 560.874,26; Item
Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA ; DAT: 20/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/08/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.863,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CÂMARA INTERBANCÁRIA DE PAGAMENTOS -
CIP, CNPJ 04.391.007/0001-32. DATA: 20/08/2024. OBJETO fornecimento do Sistema para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 377.477,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/10/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL AGUDOS DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
12.499,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 31/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 112.661,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/05/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 39 / 0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 20.08.2024 a 20.09.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.gestordeleiloes.com.br no escritório
do(a) leiloeiro(a) EDUARDO DE WERK, na Rua Emílio Blum, 131 Sala 706 Torre B - Centro
- Florianópolis/SC - CEP:88.020-010, telefone: (48)3036-1429/98829-1025(whatsapp) no
horário 
de 
atendimento 
das 
09h00 
às 
17h00 
(dias 
úteis), 
e-mail:
contato@gestordeleiloes.com.br.
O 
Edital
estará
disponível
também 
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 20.09.2024, 10:00h, no site:
www.gestordeleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 25.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 25/09/2024. Outras informações
nos telefones (48)3036-1429/98829-1025(whatsapp) no horário de atendimento das 09h00
às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@gestordeleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTROCOR ASSISTENCIA
MEDICA LTDA, CNPJ: 07.426.343/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIDADE DE DIAGNOSTICO
MEDICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 40.812.042/0004-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REHAB FISIOTERAPIA E SAU D E
LTDA, CNPJ: 24.940.626/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante:
Caixa Econômica
Federal; Contratado:
TRAUMATHOS ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ 69.106.029/0001-59. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA PREMIUM CARE LTDA ME, CNPJ
09.121.329/0001-85. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o
objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários
do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: PERIODONTIA - ODONTO LO G I A :
ENDODONTIA no(s) município(s) de VOLTA REDONDA/RJ. O Edital 145/2024 e todas as
informações
para 
participação
podem 
ser
encontrados 
por
meio 
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o
objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários
do plano de saúde na(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de CRUZ
DAS ALMAS/BA. O Edital 157/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora

                            

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