DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 0,90% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 120.934,17; Prazo de vigência:
15/07/2024 a 08/12/2024; Data de assinatura: 12/07/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/227, de locação de imóvel não residencial
destinado à instalação da nova Agência Aimorés - MG, firmado com JETRO SAUL JARDIM;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do imóvel, em 19 dias, de 29/06/2024 a
17/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/06/2024 a 17/07/2024; Data de
assinatura: 15/07/2024
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/181, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Dias D'avila - BA, firmado com a empresa PARTICIPA PARTI C I P AÇÕ ES
E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a
ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o
locador, datada de 24/05/2024, que firmou o aumento de 18,73% sobre o valor mensal da
Parcela 01, a partir de 1º/08/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento
legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91;
Valor do Aditivo: R$ 1.896.000,52; Prazo de vigência: 1º/08/2024 a 31/07/2034; Data de
assinatura: 18/07/2024
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1561, de aquisição de painéis
elétricos para adequação de infraestrutura de nobreaks da direção geral do Banco do
Nordeste,
firmado
com
a
empresa
TECNOELÉTRICA
ARPEMON
LTDA.;
Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 23 dias corridos, de 19/07/2024 a 10/08/2024;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 10/08/2024; Data de assinatura: 08/07/2024
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1148, de prestação dos
serviços de manutenção na coberta do prédio onde funciona a Agência Paulistana - PI,
firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 60 dias, de 19/07/2024 a
16/09/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços
será de 140 dias; Data de assinatura: 12/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.087/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação de Plataforma Integrada na modalidade SaaS incluindo Serviços de
Implantação, Treinamento, Serviços Técnicos Especializados, Suporte Técnico 24x7- N2 e
N3, Operação e Sustentação 10x5 para o Gerenciamento Corporativo de Serviços. 1. Edital:
22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90087-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.088/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação de serviços de segurança providos por solução de Next Generation
Firewall (NGFW), com direito a garantia, atualizações e suporte técnico especializado para
o tratamento de incidentes e problemas, compreendendo renovação de licenças para 5
(cinco) equipamentos Palo Alto e serviço mensal de suporte (de fornecedor/integrador). 1.
Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90088-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.089/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Tratorista, Motoqueiro,
Carregador, Atendente especializado de portaria, Auxiliar Técnico I (Audiovisual), Auxiliar
operacional de manutenção (Hangar), Almoxarife, Contínuo e Coordenador de Serviços,
para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, com exceção das
agências, localizadas no estado do Ceará. 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024-90048 - UASG 179085
O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica a revogação do Pregão Eletrônico
nº 2024-90048, que tem por objeto a Contratação integrada para a prestação dos serviços
de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e
Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste,
localizadas
no
estado
de
Minas
Gerais.
O
edital
está
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-048-2024 e no sítio www.bnb.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1774 de 1º/07/2024; Objeto: Contratação
dos serviços para montagem de estrutura de estande e logística na Feira da Agricultura
Familiar, durante o lançamento do Plano Safra em Brasília - DF; Fornecedor: VIVER
EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de
execução: De 02/07/2024 a 06/07/2024; Valor total: R$ 20.670,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1677 de 02/07/2024; Objeto: Aquisição de
500 bem-casados para distribuição aos colaboradores do Banco após celebração ecumênica
comemorativa aos 72 anos do Banco do Nordeste; Fornecedor: M.A BARROSO LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 18/07/2024;
Valor total: R$ 2.200,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1676 de 02/07/2024; Objeto: Aquisição e
entrega de equipamentos de ar condicionado para as unidades de Aimorés-MG e Fo r t a l e z a
Passaré-CE; Fornecedor: ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Prazo de entrega: Até 08/07/2024; Valor total:
R$ 80.300,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1819 de 04/07/2024; Objeto: Contratação
de licença anual do sistema Web Gestão Tributária, bem como da ferramenta GT - Fácil
para consulta das retenções na fonte (INSS, IR, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISSQN);
Fornecedor: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 139, Inciso I; Valor total: R$ 11.988,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1772 de 05/07/2024; Objeto: Contratação
de 320 assinaturas digitais do Jornal Valor Econômico + Globo Mais, visando atender os
gestores das unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: EDITORA GLOBO S.A.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de execução: 12 meses, a
contar da assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 88.880,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1820 de 05/07/2024; Objeto: Contratação
dos serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para uso do Ambiente
de Estratégia de Logística e Gestão das Aquisições, do Ambiente de Serviços de Logística e
Contratos Administrativos e do Ambiente de Consultoria Jurídica; Fornecedor: ZÊNITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139,
Inciso II, alínea c; Valor total: R$ 39.024,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1825 de 08/07/2024; Objeto: Fornecimento
e instalação de telas de proteção para os guarda-corpos da área 01, do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 07 dias úteis,
contados da assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 15.510,79
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1823 de 08/07/2024; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de televisores de LED; Fornecedor: BT COMÉRCIO
INTELIGENTE LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 2024/90033, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de entrega: Até 07/08/2024; Valor total: R$ 97.250,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1838 de 05/07/2024; Objeto: Contratação
dos serviços de alimentação para evento de relacionamento com clientes e prospecção de
negócios no estande institucional do Banco do Nordeste, e serviço de Coffee break para
manutenção do estande institucional durante evento Exposição Agropecuária de Imperatriz
(Expoimp 2024), no período de 6 a 14 de julho de 2024; Fornecedor: MAGNA CLENES DOS
SANTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de
execução: De 06/07/2024 a 14/07/2024; Valor total: R$ 32.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1839 de 10/07/2024; Objeto: Contratação
dos serviços de manutenção, adesivagem de estande institucional do Banco do Nordeste,
bem como fornecimento do mobiliário no período de 25 a 27 de julho de 2024;
Fornecedor: TENDAS E ESTRUTURAS CARATINGA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 25/07/2024 a 27/07/2024; Valor total:
R$ 16.400,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1812 de 11/07/2024; Objeto: Manutenção
na coberta e pintura interna e externa do imóvel utilizado pela Agência Alagoinhas - BA;
Fornecedor: KELL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 140.597,50
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1844 de 11/07/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção corretiva na subestação do imóvel onde funciona a Agência
Oeiras - PI; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor
total: R$ 10.015,20
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1887 de 12/07/2024; Objeto: Contratação
dos serviços de solução para eleição eletrônica dos representantes dos empregados da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA - do Banco do Nordeste
- CAPGV; Fornecedor: GRTS DIGITAL SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 15/07/2024 a 31/07/2024;
Valor total: R$ 3.114,54
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1886 de 12/07/2024; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de mesas lineares; Fornecedor: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2024/90038, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de entrega: Até 10/09/2024; Valor total: R$ 50.400,00
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.000417/2023-24.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 03.535.902/0005-44 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia
da
informação e
comunicação
de
registro de
preços
para
eventual solução
de
armazenamento de dados (storage), tipo híbrido, com capacidade líquida mínima de 1000
terabytes, contemplando implantação, configuração, treinamento, atualizações, garantia e
suporte técnico por 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2029. Valor Total: R$ 2.740.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI/MGI nº 19973.012262/2024-23.AC nº 15/2024.
a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da
Inovação em
Serviços Públicos, por
meio da
Secretaria de Gestão
e Inovação
(SEGES/MGI), e a Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo
( A M P P ES P ) .
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de
colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança
e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de
investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.
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