DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 11597.100123/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
28/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma
do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.746,81. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para
Aquisição de Solução de Desenvolvimento de Baixo Código (Low-code / No-code),
contemplando
licença perpétua
de
plataforma e
a
prestação
de serviços
de
desenvolvimento, suporte técnico, orientação técnica e capacitação.
A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página
da empresa no endereço www.dataprev.gov.br.
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
RODRIGO ORTIZ D AVILA ASSUMPÇÃO
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.005821/2023-54; Contrato nº 01.037634.2024; Pedido de compra nº
037634; Modalidade; Dispensa de Licitação nº 679/2024. Contratada; Esplanada Serviços
Terceirizados Ltda. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Objeto: Contratação de empresa remanescente
para a prestação de serviços de Recepção na DATAPREV/DF. Vigência: 55 (cinquenta e cinco)
meses, com início a partir de 21/08/2024 até 20/02/2029. Valor Total: R$ 1.288.940,40 (Um
milhão duzentos e oitenta e oito mil novecentos e quarenta reais e quarenta centavos). Data
de Assinatura: 20/08/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, § 1º da Lei nº 13.303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024
OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade Pregão Eletrônico, para
aquisição de mobiliário de escritório, nas quantidades e especificações constantes neste
Termo de Referência e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às
necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis ocupados:
Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte
(RN), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).
DATA DE ABERTURA: 04/09/2024 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90966/2024 - SRP - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90966/2024
OBJETO: Contratação de 600 (seiscentas) horas de Orientação Técnica a serem
utilizadas sob demanda, para os Firewalls 10G do fabricante Palo Alto e Software
Panorama, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, instalados nos Data Centers da
DATAPREV (RJ, SP e DF), conforme especificação técnica contida no Edital e seus
Anexos.
DATA DE ABERTURA: 05/09/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024
CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 04600.000756/2020-01.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 24,5% (vinte
e quatro vírgula cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 375.287,29 (trezentos e setenta e cinco mil
duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 20/08/2024 a
26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907.072,18. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o
resultado
de
julgamento do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90008/2024 -
(Processo
nº
04600.003016/2023-61). Após análise e julgamento das propostas, foram consideradas
vencedoras do certame as empresas FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 07.953.689/0001-
18, VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 27.975.551/0003-99 e GOD BLESS BUSINESS LTDA,
CNPJ 50.004.235/0001-20, conforme consta nos autos.
BRENO AURÉLIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2024) 114702-11401-2024NE000275
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963677, Nº Processo: 21290200793202401,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE ARTICUL AC AO
DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de
conferências, workshops e performances artísticas para mães negras do Estado do Rio de
Janeiro, com vistas ao fortalecimento de redes de apoio, ao empoderamento feminino e à
promoção do bem-estar e da qualidade de vida., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 241751, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO
DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº
***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963886, Nº Processo: 21290201569202428,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE ARTICUL AC AO
DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de
uma base de comunicação comunitária para visibilizar, potencializar e fomentar iniciativas
culturais de pessoas negras em comunidades faveladas e periféricas do Rio de Janeiro, por
meio de ações de formação e difusão voltadas ao jornalismo comunitário, incluindo o uso
de ferramentas digitais e plataformas de mídia., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 241751, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO
DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº
***.136.887-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE FUNDOS E INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024
PROCESSO N.: 59000.009589/2024-30.
PARTES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no
CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, e SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO
ACRE, inscrita no CNPJ sob o nº 63.601.769/0001-85.
OBJETO: O Protocolo de Intenções tem por finalidade desenvolver, em interesse mútuo,
cooperação em projetos, por meio da execução conjunta de uma série de estratégias
colaborativas visando trocas de experiências, capacitação técnica, compartilhamento de
conhecimento e boas práticas nas áreas que tenham como propósito o desenvolvimento
regional sustentável.
VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes para a
execução do Protocolo de Intenções.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 2 (dois) anos contados da data de sua assinatura,
prorrogáveis mediante a celebração de aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: EDUARDO CORRÊA TAVARES, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos
Financeiros, e JULIE MESSIAS E SILVA, Secretária de Estado do Meio Ambiente do Acre.
Eduardo Corrêa Tavares - Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros,
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.001451/2024-24.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BA S I CO.
Contratada: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de
Agenciamento de Cargas Internacional com Seguro, Desembaraço Aduaneiro e
Armazenagem, sistema porta-a-porta, por demanda, nas operações
necessárias à coleta e à entrega de carga, para atendimento às demandas de transporte da
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2026. Valor Total: R$ 954.093,53. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 02501.000053/2022-29.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
13.556.557/0001-55
- PROJECTE
- ENGENHARIA,
ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES
E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Suprimir 23,08% do valor inicial atualizado do Termo de
Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 433.173,25,
referente a execução de 1 (uma) campanha de monitoramento de usos (Atividade 3), no
valor de R$ 133.284,05 e de 4 (quatro) campanhas de medição de vazões e níveis d'água
(Atividade 4), no valor de R$ 299.889,20, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.575,71. Data de
Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.004059/2020-11. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E
SANEAMENTO BASICO. Contratada: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E
LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente, em 30 de agosto de
2024, o Termo de Contrato nº 030/2020/ANA, com fulcro no art. 79, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: art.. 79, da Lei nº 8.666, de 1993. Data
de Rescisão: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).