DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.001475/2024-72-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0651.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITARIO SAO
SEBASTIAO, inscrita no CNPJ/MF 06.158.187/0001-32; Objeto: Colhedora/ensiladeira de
forragem; Valor total R$ 29.988,75; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mario Eugênio Gomes de Sá - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001156/2024-67-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0496.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITARIO SÃO
SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ/MF 06.158.187/0001-32; Objeto: Carreta agrícola, Sulcador;
Valor total R$ 20.775,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mario Eugênio Gomes De Sá - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001093/2024-49-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0486.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO
DO
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 35.000.721/0001-86;
Objeto: Reservatórios de água, Sulcado; Valor total R$ 123.136,20; DATA: 07/08/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alexandre
Hermenegildo Cardoso De Castro - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001694/2024-51-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0770.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MORRO
E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 53.662.141/0001-36; Objeto: Tubos de PVC; Valor
total R$ 24.701,50; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ijanea Aparecida Cardoso Santos - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000763/2024-18-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0676.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SUDOESTE DA
BAHIA - APASBA, inscrita no CNPJ/MF 01.006.155/0001-06; Objeto: Veículo utilitário; Valor
total R$ 102.000,00; DATA: 24/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rafael da Silva Alves - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001549/2024-71-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0698.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COO M A F,
inscrita no CNPJ/MF 05.984.559/0001-17; Objeto: Kits de apicultura e reservatórios d'água;
Valor total R$ 40.618,92; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carmélia da Silva Marques - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001552/2024-94-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0693.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, inscrito no CNPJ/MF
13.655.659/0001-28; Objeto: Kits de apicultura e reservatórios d'água; Valor total R$
53.718,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Flávio da Silva Carvalho - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001348/2024-73-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0803.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BARRIGUDA
ALAGOINHAS, inscrita no CNPJ/MF 46.453.877/0001-39; Objeto: Trator agrícola e arado
reversível; Valor total R$ 160.912,50; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Leles da Rocha - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001164/2024-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0519.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARATINGA, inscrito no CNPJ/MF 46.453.877/0001-
39; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 62.386,80; DATA: 02/08/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcel José Carneiro de
Carvalho - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000839/2024-05-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0445.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA
LOCALIDADE CURRALINHO, inscrito no CNPJ/MF 53.289.272/0001-10; Objeto: Trator
agrícola e grade aradora; Valor total R$ 141.750,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdomiro Ferreira de Souza -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001612/2024-79-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0729.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULT O R ES
FAMILIARES DE PARATINGA E OUTROS - APAAFPO, inscrito no CNPJ/MF 11.127.221/0001-
41; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 47.109,60; DATA: 14/08/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gildásio Jerônimo dos
Santos Viana - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001122/2024-72-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0480.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIACAO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITARIO
DE
MACAMBIRA CORACAO DE JESUS, inscrito no CNPJ/MF 63.179.162/0001-59; Objeto: Arado
reversível hidráulico; Valor total R$ 14.250,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Érica Paula de Souza Ramos -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001525/2024-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0673.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE CURRAL VELHO, inscrita
no CNPJ/MF 02.005.264/0001-63; Objeto: Ensiladeira Picadora de Forragens; Valor total
R$ 9.800,00; DATA: 24/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Juscelina Ribeiro Queroz - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001344/2024-95-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0665.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CAMPO ALEGRE, ROCHEDO, CAETANO, LAGOA DA VACA, VARGINHA E
SAMBAIBA, inscrita no CNPJ/MF 04.671.028/0001-01; Objeto: Trator Agrícola, Grade
Aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 25/07/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional
da 2ª/SR,
Jailton Pereira
da Silva
-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001212/2024-63-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0514.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RODEADOR,
inscrita no CNPJ/MF 04.204.159/0001-89; Objeto: Plantadeira; Valor total R$ 25.500,00;
DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Antônio Carlos de Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001210/2024-74-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0512.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RODEADOR,
inscrita no CNPJ/MF 04.204.159/0001-89; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$
17.062,50; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos de Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001024/2024-35-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0434.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO
BARRO - APPLB, inscrita no CNPJ/MF 43.967.290/0001-50; Objeto: Reservatórios de
água; Valor total R$ 4.457,04; DATA: 02/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Ayrton Fraga Teixeira Cruz - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.000955/2024-16-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0507.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGOA SUJA E
REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 06.867.577/0001-81; Objeto: Reservatórios de água; Valor
total R$ 22.285,20; DATA: 26/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fábio Ferraz Santos de Oliveira - Representante
legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905878.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade
Gestora:
195002.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PETROLINA,
CNPJ
nº
10358190000177. O presente Termo Aditivo visa a aditar o Convênio para
alterar o valor, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas
e condições. Fica, através deste Instrumento, alterado o valor. Valor Total: R$ -321.810,67,
Valor de Contrapartida: R$ -321.810,67, Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO,
CPF nº ***.828.574-**, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº
***.980.904-**.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000553/2024-83. Contrato 4.0017.00/2024. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26. CONTRATADA: HVDL Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº
44.536.021/0001-00. OBJETO: Execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de
reabilitação dos componentes hidromecânicos da barragem de comportas do PPI Propriá,
localizada no município de Propriá, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO DE EXECUÇÃO: 75 (setenta e cinco) dias,
contado a partir da emissão da Ordem de Serviço pela CODEVASF. VALOR: O valor anual deste
contrato é de R$ 98.764,23 (noventa e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte
e três centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho 15.244.2317,00SX.0028 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe, PTRES nº 241092,
Fonte de Recurso 100000000, ND 449051 URG 195003 - Plano Interno 42740007SE6, cujos
recursos estão assegurados pela Nota de Empenho 2024NE540258, datada de 22/07/2024,
sob gestão da 4ªSR/CODEVASF. Data da Assinatura: 20/08/2024. Assinam: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Edenilson de Santana Lima/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0115.00/2024, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores
Familiares da Vila Bananeiras - ACOMAF Bananeiras, como donatária. OBJETO: Doação
de: 30 (trinta) Moinho - Diversos, Tombamentos: 324.841-4. 324842-1. 324.843-8,
324.844-5. 324.845-2. 324.846-9, 324.847-6, 324.848-3, 324.849-0. 324.870-6. 324.871-
3, 324.872-0, 324.873-7. 324.874-4, 324.875-1, 324.876-8. 324.877-5, 324.878-2,
324.879-9, 324.880-9, 324.881-6. 324.882-3, 324.883-0, 324.884-7, 324.885-4, 324.886-
1, 324.887-8, 324.888-5. 324.889-2 e 324.890-2, e 30 (trinta) Ordenhadeira - com 1
conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1 cv, bivolt, latão do leite e
lavador automático,
tombamentos: 324.391-4,
324.392-1, 324.393-8,
324.394-5,
324.395-2, 324.396-9, 324.397-6, 324.398-3,324.399-0, 324.400-1, 324.42l-4, 324.422-1,
324.423-8, 324.424-5, 324.425-2, 324.426-9, 324.427-6, 324.428-3, 324.429-0, 324.430-
0,
324.431-7, 324.432-4,
324.433-1,
324.434-8,
324.435-5, 324.436-2,
324.437-9,
324.438- 6, 324.439-3 e 324.440-3. As especificações constam no Laudo de Avaliação
constante no Proc. Adm. nº 59550.000670/2024-28-e. Bens avaliados em R$ 239.490,00
(duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos e noventa reais). ENCARGO DA
DONATÁRIA: No valor de R$ 2.394,00 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais),
por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada
mediante a doação de produtos agrícolas para entidades sem fins lucrativos do
município, no prazo máximo de um ano a partir da assinatura do Termo de Doação
Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo
Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária,
Ademir Lima de Paiva - Presidente da Associação.
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