DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 443036
Nº Processo: 02070010665202417. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de Serviços Comuns de Engenharia, para atendimento das Unidades de
Conservação Federais do ICMBio no estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Rotariana 
S/n
Soberbo 
- 
Teresópolis, 
-
Teresópolis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443036-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUELINE FARIA BIZZO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2024) 443036-44207-2024NE800032
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.018437/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos
e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências da Sede do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104
Lote 
1 
Módulo 
"b" 
Complexo 
Adm., 
Sudoeste 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 20/08/2024) 443033-44207-2024NE800016
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443043
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 02070.003854/2021-82.
Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos
valores fixados no contrato nº 44/2021, firmado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa R2 Radiodifusão e Telecomunicações
LTDA., cujo objeto consiste na prestação de serviços de assistentes administrativos ii e iii,
secretário executivo, assistente jurídico e contador, a serem prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, Anexo ao edital do Pregão nº 36/2021.
Parágrafo Primeiro - o contrato nº 44/2021 terá seu valor repactuado em razão da
majoração dos salários previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) registradas
no Ministério do Trabalho e Emprego no ano de 2024 - RO000094/2024 para o posto de
assistente administrativo ii do Estado de Rondônia, o valor mensal da contratação passará
de R$ 239.243,94 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa
e quatro centavos) para R$ 240.146,57 (duzentos e quarenta mil cento e quarenta e seis
reais e cinquenta e sete centavos) e o valor global passará de R$ 2.870.927,28 (dois
milhões, oitocentos e setenta mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos)
para r$ 2.881.758,84 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta
e oito reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência:
25/11/2021 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.885.794,44. Data de
Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 443992
Nº Processo: 02129.000570/2024-64.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE.
Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Contratação da
saneamento de goiás s/a - saneago para a prestação contínua de serviços de saneamento
básico e fornecimento de água tratada canalizada às unidades de conservação do instituto
chico mendes de conservação da biodiversidade
(icmbio) no estado de goiás,
especificamente para atender o parna chapada dos veadeiros e o ngi mambaí, vinculadas
à gerência regional 3 - centro oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a . Valor
Total: R$ 6.960,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 443992
Nº Processo: 02129.000582/2024-99.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE.
Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Contratação da
saneamento de goiás s/a - saneago para a prestação contínua de serviços de saneamento
básico e fornecimento de água tratada canalizada às unidades de conservação do instituto
chico mendes de conservação da biodiversidade
(icmbio) no estado de goiás,
especificamente para atender o ngi meandros do rio araguaia, vinculada à gerência
regional 3 - centro oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a . Valor
Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo Nº 109/2022.
Nº Processo: 02011.000787/2024-91. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JA R D I M
BOTANICO DO RIO DE JANEIRO/JBRJ.
CNPJ: 04.936.616/0001-20
BANCO: BANCO DO BRASIL S/A.
CNPJ: 00.000.000/4906-95.
Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, celebrado entre a
União, por intermédio da Central de Compras e o Banco do Brasil S/A
Prazo de vigência: 20/08/2024 a 20/08/2029
Data de Assinatura: 20/08/2024. ELIEZER DE SOUSA NUNES Diretor de Administração e
Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48611201070202405. Objeto: Serviços comuns para transporte
local de mobiliários, equipamentos, materiais de expediente, documentos e demais bens
patrimoniais da ANP - Salvador - NSA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 20/08/2024) 323031-32205-2024NE090000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 4 - Contrato de Concessão: 48610.005472/2013-20 (ES-M-669_R11).
Processo
Administrativo: 48610.216549/2024-48.
Objetivo:
Prorrogação
da Fase
de
Exploração por um período adicional de 18 meses, passando a nova data do ponto de
decisão do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do poço 1-BRSA-1379D-ESS (PAD
Monai) a vigorar até 01/04/2026 e a nova data de término das atividades a vigorar até
10/11/2026, salvo se não assumido o compromisso contingente do PAD até o ponto de
decisão, hipótese em que a nova data de término das atividades do PAD coincidirá com o
ponto de decisão na data de 01/04/2026. Data da assinatura: 15/08/2024. Assinado por:
Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP), Jonilton Pessoa - Representante da Petróleo Brasileiro S.A,
assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022,
publicada no DOU de 03.06.2022
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90036 2024 Processo nº 48086.000049/2024-71
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
aquisição de Tablets, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 029/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024 NOME: L N CASTAGNARO LTDA
CNPJ: 45.687.323/0001-33 VALOR TOTAL: R$ 187.200,00
UNIDADE GESTORA: 495130 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031 2024
Processo nº 48097.000615/2023-35 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para aquisições futuras de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as
necessidades da Superintendência Regional de Salvador da CPRM.
ITEM 1 - NOME: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A
CNPJ: 71.052.559/0001-03
VALOR ARREMATADO: R$ 1.863,00
ITEM 2:
NOME: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 52.390.100/0001-75
VALOR ARREMATADO: R$ 2.894,40
ITEM 3 - NOME: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 52.390.100/0001-75
VALOR ARREMATADO: R$ 4.011,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095 2024
Processo nº 48086.002340/2024-84 Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva do Cromatógrafo Iônico ICS5000 com substituição de peças, para atender as
necessidades do Laboratório de Análises Minerais de Manaus - LAMIN-MA, da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 22/08/2024 Publicação PNCP: 22/08/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das
Propostas: a partir de
22/08/2024
às 08h00
Abertura das
Propostas:
09/09/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de sua
pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA do Pregão
Eletrônico n.º 90084/2024 - Processo: 48086.000184/2024-17. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo
serviços de auxiliar administrativo III, condução de veículos e copeiragem, visando atender
as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de
Salvador, sito à Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana - CAB, Salvador/BA, CEP:
41.213-000, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e
suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências,
conforme especificado neste Termo de Referência - TR - Anexo I.Dia: 23/08/2024 às 10h,
exclusivamente por meio do Portal de Compras do Governo Federal (COMPRAS.GOV )
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024
Processo nº 48086.001869/2024-81 Objeto: Subscrição de 03 (três) licenças do software
Statistica, para análise de dados geoquímicos para utilização em projetos da Divisão de
Gestão Territorial - DIGATE e do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço
Geológico do Brasil - SGB/CPRM. NOME: JULIO C. DE SOUZA TECNOLOGIA CNPJ:
48.510.951/0001-37 VALOR ARREMATADO: R$ 25.089,00
Homologado em 20.08.24
TULIO FALCÃO RIBEIRO
Pregoeiro