DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024
Processo nº 48086.006102/2024-48 Objeto: Aquisição de material de referência certificado,
padrões analíticos de orgânicos voláteis, para ensaio de água mineral no Laboratório de
Análises Minerais -LAMIN-RJ do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.
Licitação: FRACASSADA
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.001934/2024-51. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.038/2024. Contrato n.
CT-EPE-049/2024. Contratado: AC ARQUITETURA E CONSULTORIA - 02.939.151/0001-35.
Objeto: Prestação de serviço de elaboração e fiscalização de projeto de arquitetura de
interior para novo plano de ocupação do Escritório Central da EPE. Base: Art. 140, inciso II,
do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 51.108,00.
Vigência: 20/08/2024 a 16/02/2025. Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90076/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002155202472 . Objeto: Inscrição no 21º Congresso de Brasileiro de
Contabilidade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei
nº
13.303 
de
30/06/2016.. 
Justificativa:
Notória 
especialização
para
treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2024.
SANDRO DA SILVA ABILIO. Superintendente. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 02.428.413/0001-05 FUNDACAOBRASILEIRA DE CONTABILIDADE.
(SIDEC - 21/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-081/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
o serviço de substituição dos cabos de aços do forno BRASIMET com o fornecimento de
materiais necessárias para a execução sendo este a ser realizada na área fabril da NUCLEP.
Contratada: ATECHNE EQUIPAMENTOS E FORNOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: º 28.291.122/0001-
01. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 069/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 229.000,00 (duzentos e
vinte e nove mil reais). Vigência: 19/08/2024 a 14/08/2025. Data da assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº. 04 do Contrato CS-078/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, para mais 12 (doze) meses do contrato. Contratada: WORK SAFETY COM. E SERV.
CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 19.634.102/0001-97. O Termo Aditivo não imputa nenhum
ônus financeiro à NUCLEP. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura:
13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-135/2023. Objeto: Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato pelo período de mais 6(seis) meses. Contratada: BENNER
SISTEMAS S.A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. O termo não imputa ônus para as partes.
Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 08/08/2024 a
07/02/2025. Data da assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-064/2021. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual, por mais 12 (doze) meses dias a partir de 21/07/2024 à 20/07/2025.
Contratada: MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. CNPJ: 02.935.467/0001-59. O valor
global do contrato se manterá em R$ 40.762,73 (Quarenta mil setecentos e sessenta e dois
reais e setenta e três centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da
assinatura: 12/07/2024. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 06 do Contrato CS-113/2022. Objeto: Repactuação a partir da
data base de vigência da CCT - Convenção Coletiva de Trabalho do RJ METAL-RJ - Grupo 19,
para os exercícios 2023/2024. Contratada: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
CNPJ: 02.016.558/0001-90. Com o Acréscimo no valor de R$ 335.338,87 (Trezentos e trinta
e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos) o valor total do
contrato passará para R$ 15.561.702,15 (Quinze milhões, quinhentos e sessenta e um mil,
setecentos e dois reais e quinze centavos). Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16.
Data da assinatura: 16/08/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Nº Processo: PE.PPSA.010/2024. Objeto: Contratação de serviços de testes de penetração
e análise de vulnerabilidades dos recursos computacionais da PPSA, com apresentação de
resultados, pelo prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses. 1) Edital: 22/08/2024 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro
- Rio de Janeiro/RJ. 2)
Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 3) Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 4) UASG: 926394 .
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900007/2024
A
EMPRESA BRASILEIRA
DE
PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA
NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas à contratação de
serviços regulares de auditoria independente, incluindo a Auditoria das Demonstrações
Financeiras individuais e consolidadas, quando aplicável, para fins locais (CPC, IFRS e
CVM), para os exercícios de 2024 e 2025, e a Revisão das Informações Trimestrais de 30
de junho e 30 de setembro do ano de 2024 e de 31 de março, 30 de junho e 30 de
setembro do ano de 2025, para a Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional S.A. ("ENBPar"), que é uma sociedade de capital fechado, em
atendimento ao disposto no artigo 7º da Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 6.404/1976 e no
artigo 3º da Lei n° 11.638/2007,
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível
no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar,
www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico
90007/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas:
05/09/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail
licitacoes@enbpar.gov.br.
SANDRA ANTUNES RAMOS
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2024
UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-174/2024; Objeto: Fornecimento de sacos de
polietileno ou PVC; Total de Itens Licitados: 9; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega
das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2024
UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-135/2024. Objeto: Prestação dos serviços de locação
de contêineres em módulos tipo sanitários para serem utilizados nas Usinas Nucleares de
Angra 1 e Angra 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA.Total de Itens
Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras .
Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2024
UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-169/2024. Objeto: Fornecimento de Mistura Gasosa
e Locação de Cilindros Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2024
UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-149/2024. Objeto: Fornecimento de painel tela
rotativa Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302379
Objeto: Aquisição de Detector de Falhas para REPLAN com serviços associados. Abertura
das propostas: 29/08/2024 às 17 horas. Obs.:
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302318
Objeto: Aquisição
de Transm.condutividade multifaixas Abertura
das propostas:
29/08/2024 às 20 horas. Obs.:
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302355
Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle Globo, Borboleta, Reg. de Pressão e Motoriz.
Esfera Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302356
Objeto: Aquisição de Transdutores de Potência e de Tensão e Corrente Abertura das
propostas: 29/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302357
Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas Verticais e Horizontais Abertura das
propostas: 29/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO