DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2024
ADITIVO Nº 4 AO EDITAL Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO Nº 04 ao EDITAL Nº 01/2024, de 21 de junho de 2024, nos termos aqui
consignados:
Considerando a realização da prova objetiva, fica retificado o ANEXO VI - CRONOGRAMA PREVISTO para complementação das fases subsequentes até a divulgação do Resultado
Final, conforme segue:
(*) As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do Ministério da Pesca e Aquicultura e do IDECAN. Caso
haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital publicado no endereço eletrônico https://idecan.selecao.net.br/
Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2024, de 21 de junho de 2024.
Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.
. .Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas + resultado preliminar das provas objetivas
.11/09/2024
. .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das Provas Objetivas + acesso ao espelho individual do cartão de
resposta
.12/09/2024
.13/09/2024
. .Publicação do Resultado definitivo das provas objetivas
.1º/10/2024
. .Edital de convocação para prova de títulos
.1º/10/2024
. .Período de envio dos títulos
.02/10/2024
.04/11/2024
. .Publicação do Edital de Convocação da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação
.02/10/2024
. .Período de realização da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação
.06/10/2024
. .Publicação do resultado preliminar da avaliação Biopsicossocial e Heteroidentificação
.09/10/2024
. .Prazo para interposição contra o resultado preliminar da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação
.10/10/2024
.11/10/2024
. .Resultado preliminar da prova de títulos
.16/10/2024
. .Prazo para Interposição contra o resultado preliminar da prova de títulos
.17/10/2024
.18/10/2024
. .Publicação do resultado definitivo da avaliação Biopsicossocial e Heteroidentificação
.21/10/2024
. .Resultado definitivo da prova de títulos
.28/10/2024
. .Resultado Final
.30/10/2024
. .Homologação
.*a definir
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 114617
Nº Processo: 03629.000220/2024-20.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço contínuo de mão de obra para manutenção predial, em atendimento às demandas
da sede da superintendência estadual do ibge na bahia (unidades comércio, banco central
e galpão), agência camaçari-ba e agência são francisco do conde-ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 107.747,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114626
Nº Processo: 03651.000136/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de recepcionista (CBO 422105), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Peixoto
(praça Bispo Dom José) Nº 17, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/114626-
5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS DOMINGOS BENICIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/08/2024) 114626-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2023 - UASG 114606
Nº Processo: 03615.000138/2024-54.
Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA .
Contratado: PAULO ALVES FARIAS. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da
agência de pesquisas do IBGE no município de Paragominas/PA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 20883.000339/2020-85.
Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado:
34.028.316/0026-61 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contratos de envio de correspondencia e malotes.
Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.850,00.
Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E
AMBIENTAIS
RESULTADO FINAL
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 32/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme
Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 032/2024 - Projeto: "Plano Nacional de
Habitação 2024-2040", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à
aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Claudia 
Maria 
de 
Magalhaes
Eloy
.Candidato 1 - Doutor - Projeções e Cenários de
Financiamento Habitacional - 1º Lugar
. .Raphael Brito Faustino*
.Candidato 1 - Doutor - Projeções e Cenários de
Financiamento Habitacional - 2º Lugar
. .Raphael Villela Almeida
.Candidato 2 - Doutor - Projeções e Cenários
Demográficos - 1º Lugar
. .Thiago Corrêa Jacovine
.Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 1º
Lugar
. .Não 
houve 
candidato
selecionado
.Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 2º
Lugar
**Caso haja desistência
do 1º colocado poderá ser
convocado o 2º
colocado.
Brasília-DF, 20 de agosto de 2024
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR
RESULTADO FINAL
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 33/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme
Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 033/2024 - Projeto: ""Plano Nacional de
Habitação 2024-2040", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à
aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Ricardo de Gouvêa Corrêa
.Candidato 1 - Doutor - 1º lugar
. .Laura Esmanhoto Bertol *
.Candidato 1 - Doutor - 2º lugar
. .Orlando Vinicius Rangel Nunes
*
.Candidato 1 - Doutor - 3º lugar
. .Não 
houve 
candidato
selecionado
.Candidato 2 - Doutor
. .Natalia D'Agostin Alano
.Candidato 3 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar
. .Barbara Oliveira Marguti *
.Candidato 3 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar
. .Maysa Pinhata Battistam
.Candidato 4 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar
. .Felipe Sérgio Bastos Jorge *
.Candidato 4 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar
. .Jussara Severo da Silva *
.Candidato 4 - Assist. Pesquisa III - 3º lugar
. .Tatiana Mamede Salum Chaer
.Candidato 5 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar
. .Arleisson Fernan Pedreira Furo
*
.Candidato 5 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar
. .Felipe Carvalho Araujo
.Candidato 6 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar
. .Paula Burgarelli Corrente *
.Candidato 6 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar
. .Barbara Oliveira Marguti *
.Candidato 6 - Assist. Pesquisa III - 3º lugar
. .Julia Massadas Romeiro Fraga
.Candidato 7 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar
. .Pedro Sales de Melo Suarez *
.Candidato 7 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar
. .Andreia Godoy Rocha *
.Candidato 7 - Assist. Pesquisa III - 3º lugar
*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado
e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 16 de agosto de 2024
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR