DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
durante o período de 12 (doze) meses. Contratada: DEPOSITPHOTOS LICENCIAMENTO
LTDA., CNPJ nº 29.581.344/0001-13. Valor global: R$ 5.699,00. Fundamento legal: Inciso
II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c
inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dep.: 001 - c/c:
311.07.002-7 - Centro de Custo: 20.114-9. Autorização em 21/08/2024 por Renato
Correa de Albuquerque - Chefe de Assessoria da Presidência.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00323. Objeto: Água mineral sem gás, acondicionada em garrafões
de 20
litros. Contratada:
CALEVI MINERADORA E
COMÉRCIO LTDA,
CNPJ N°
03.160.007/0001-69. Valor global: R$ 9.872,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei
13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104006-9/201172. Autorização em 02/08/2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 170/ADLI-3/SEDE/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. Abertura: 9h, 12/9/2024,
www.licitacoes-e.com.br (1053581). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o EXTRATO DE EXTINÇÃO, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, publicado no
Diário Oficial da União nº 157, de 15 subsequente, Seção 3, folha 126, de modo que,
Onde se lê: " ... CONTRATADO (A): JOSE RAIMUNDO FREIRE.",
Leia-se: " ... CONTRATADO (A): JOSE RAIMUNDO FREIRE JUNIOR.".
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1066/2021, a contar de 01 de dezembro de 2022, da função
pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 03
de dezembro de 2021, nº 227, pag. 147, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº
8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos
08620.002415/2023-27 e 08744.000509/2021-01. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM.
CONTRATADO (A): JOSÉ CRUZ DIONIZIO MARUBO.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1347/2021, a contar de 24 de maio de 2023, da função
pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi
publicado em 17 de dezembro de 2021, nº 237, pag. 145, Seção 3 do DOU, em
conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos
processos administrativos 08749.001796/2021-19 e 08620.007413/2023-24. CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE
RORAIMA-RR. CONTRATADO (A): PIERRY ANGELLY SILVA NASCIMENTO.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 458/2021, a contar de 14 de abril de 2023, da função
pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 01
de dezembro de 2021, nº 225, pag. 171, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº
8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos
08749.001575/2021-41 e 08620.006047/2023-96. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR. CONTRATADO
(A): MIKAEL BANDEIRA DA SILVA.
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 194019
Nº Processo: 08759.000656/2024-57.
Inexigibilidade
Nº 5/2024.
Contratante:
COORD.REG.DE
MINAS GERAIS
E
ESPIRITO
SANTO/MG.
Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.. Objeto:
Serviços públicos de abastecimento de água e/ou coleta de esgoto e/ou demais serviços
descritos no item (e), ao usuário indicado no item (a), com relação ao imóvel descrito no
item (b), conforme as disposições legais e regulamentares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/07/2024 a
indeterminado. Valor Total: R$ 8.328,66. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO
PARA COMPARECIMENTO:
Carlos
Alexandre Ferreira
(NB:
6150843355, CPF: 222*****22, Protocolo: 1539168172) comparecer às 13:00 do dia
10/09/2024 no INSS (Rua Barreto Leme, 1117, Centro, Campinas/SP, CEP 13010201) para
Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria da Dores
Barbosa (NB: 1401382832, CPF: 457*****06, Protocolo: 57143638); Eleni Ferreira Pereira
(NB: 1310270969, CPF: 776*****15, Protocolo: 1859644133); Salomao Eloi da Silva (NB:
1677573640, CPF: 062*****81, Protocolo: 1507500648); Dalva Coelho Laborda (NB:
1268365375, CPF: 527*****20, Protocolo: 1507287945); Marcus Vinicius Silva (NB:
5507261128, CPF: 043*****89, Representante Legal: Marlene Terezinha Pinheiro, CPF
963*****68); Maria Vitoria Lopes da Silva Lima (NB: 5327717158, CPF: 095*****20,
Protocolo: 603138304, Representante Legal: Josiane Maria de Lima, CPF 309*****51);
Jose Roberto Andrade Cunha (NB: 5193073120, CPF: 041*****94, Protocolo: 178353225);
Jose Severino da Silva (NB: 5199055670, CPF: 015*****13, Protocolo: 2096676655);
Lourenco Camargo Sanchez (NB: 6453707628, CPF: 284*****44, Protocolo: 1435568227);
Diego
Henrique Alves
Gonsalves
(NB:
6453972151, CPF:
428*****69,
Protocolo:
439124369); Eric Luis Alves da Silva (NB: 6446095213, CPF: 145*****08, Protocolo:
671805393); Lidia Fernandes (NB: 5492925373, CPF: 369*****49, Protocolo: 5492925373);
Juracy Cornelio Dias (NB: 5154296229, CPF: 071*****37, Protocolo: 191371974); Maria
Vanda de Almeida (NB: 5492085022, CPF: 288*****04, Protocolo: 875475468); Eloisa
Gabriel Rodrigues da Silva (NB: 6243511751, CPF: 708*****90, Protocolo: 193411462);
Francisco Salvador da Cruz (NB: 6283924313, CPF: 302*****72, Protocolo: 641313125);
Emanoel Marcos Costa Nascimento de Souza (NB: 1073068703, CPF: 071*****58,
Protocolo: 852032107); Solange Aparecida da Silva (NB: 1108585288, CPF: 855*****87,
Protocolo: 1793690362, Representante Legal: Julio Guilherme da Silva, CPF 221*****34);
Joao Antunes Bezerra Neto (NB: 1056324845, CPF: 627*****04, Protocolo: 1801344666);
Maria Ines Xavier de Sa (NB: 1055529192, CPF: 861*****37, Protocolo: 1055529192);
Maria da Conceicao Franca da Silva (NB: 5497641950, CPF: 131*****15, Protocolo:
1619230389); Josival Oliveira de Jesus (NB: 7008975547, CPF: 068*****74, Protocolo:
356067067); Josefa Macedo Soares (NB: 7006639116, CPF: 757*****06, Protocolo:
1014449150); Antonio Jose Ribeiro (NB: 7011955250, CPF: 080*****71);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Alcione Mendes da Silva (NB: 5012664414, CPF:
859*****15, Protocolo: 1372434242); Hermes Brasil da Silva Junior (NB: 1517617038, CPF:
441*****04); Leonardo de Almeida Lima (NB: 7028970605, CPF: 611*****40); Alvino
Gabriel de Araujo Rodrigues (NB: 7031144524, CPF: 094*****07, Representante Legal:
Rosana Greice Santos de Araujo, CPF 084*****26); Samuel Paim Pamplona Cardoso (NB:
5501322214, CPF: 057*****02, Protocolo: 147919939, Representante Legal: Keyla Paim
Leonardo Cardoso, CPF 852*****68); Evaldo Rodrigues Barbosa (NB: 5429757000, CPF:
033*****68); Maria Luiza dos Santos Silva (NB: 7014730518, CPF: 667*****15); Jose
Arimatea Silva Lira (NB: 1965892946, CPF: 235*****20, Protocolo: 1862173526); Valdirlei
Aparecido
Fraga
(NB:
1067177342,
CPF:
003*****05,
Protocolo:
1893434175,
Representante Legal: Maria do Carmo de Souza, CPF 569*****04); Madalena Aparecida da
Silva Fontenelle (NB: 5492802069, CPF: 603*****00, Protocolo: 1294979328);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 35014.110274/2020-93.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.438.073/0001-22 -
SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços 2024 ao contrato nº 54/2021, que trata da prestação
dos serviços de carregador/estivador, com fornecimento de equipamentos (incluindo os de
proteção individual), em regime de empreitada por preço global, com disponibilização de
mão de obra em regime, dedicação exclusiva, executados nas dependências das gerências
executivas do inss vinculadas à superintendência regional nordeste (srne) e demais
unidades jurisdicionadas no âmbito de cada uma delas, perfazendo o montante mensal de
r$ 273.539,73 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e
três centavos), no período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/12/2021 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.282.476,76. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 35014.529602/2022-93.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n˚ 90/2022,
de prestação
de serviços serviços
de vigilância
eletrônica nos imóveis
do inss,
administrados pelas gerências executivas de marabá/pa e santarém/pa; fundamentada no
inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento
contratual.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
356.713,68. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 35014.309050/2023-80.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 128/2023, por mais 12
(doze) meses, a partir de 30/08/2024 até 30/08/2025, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 35014.207545/2022-94.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato
nº 21/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de
22.08.2024 a 22.08.2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
limitados
a 60
(sessenta)
meses,
na forma
do
artigo 57,
inciso
ii
da lei
nº
8.666/93.
o contrato nº 21/2022 tem como objeto a contratação de serviços de transporte
incluindo
motoristas, manutenção
e fornecimento
de
combustível, atendendo as
gerências executivas do inss em belém/pa, marabá/pa e santarém/pa.. Vigência:
22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.790,24. Data
de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
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