DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.030843/2024-47.
Inexigibilidade Nº 568/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: EX2590128 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED, representada pela empresa
nacional GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.247.743/0001-10.
Objeto: Contratação de Fostensavir 600mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025.
Valor Total: US$ 13.921.200,00, perfazendo o valor global estimado em moeda nacional de R$
71.049.600,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.168992/2023-05.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de
Reagente para diagnóstico clínico 6, teste ( TR Sífilis).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 10.100.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000009545202498. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Levonorgestrel, associado à etinilestradiol, 0,15 mg + 0,03 mg, em blister
calendário, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo,
Ala
a
4º
Andar 
Sala
471,
Setor
de
Adm
Fed 
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000020472202495. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de
Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação
da Coordenação-Geral do
Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica -
CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90071-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Objetos da Licitação: ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PR E E N C H I DA
(SERINGA 0,40 ml e SERINGA 0,60 ml), conforme Edital e seus anexos..
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000036237202435. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
TERIFLUNOMIDA, 14 MG, conforme demais informações contidas no Edital e seus anexos.
. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde,
Setor 
de 
Administração 
Federal 
- 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Recomenda-se observar a
pauta de distribuição constante do Apêndice I do termo de Referência..
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000012918202416. Objeto: Registro de preço para aquisição
de METOTREXATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme demais descrições
contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G,
Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90079-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Recomendar-se observar a Pauta de Distribuição do Objeto constante no Apêndice I do
Termo de Referência..
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250022
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 25014.000042/2024-06.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 03.012.610/0001-01 -
MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Repactuação de valores em virtude de convenção
coletiva de trabalho. Serviço de apoio administrativo. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.157,60. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 250036
Nº Processo: 24024000277202390. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação de áreas internas, áreas externas e esquadrias externas (com face externa
sem exposição a situação de risco e face interna), com fornecimento de mão de obra,
uniforme, EPI, equipamentos e máquinas, materiais saneantes domissanitários e demais
materiais necessários para a execução dos serviços, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Pereira Oliveira, 35 - Ed.inamps -
Centro 
-
Florianópolis, 
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250036-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DA SILVA GUERREIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2024) 250036-00001-2024NE111111
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e
médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados,
coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos
Servidores do Estado Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/08/2024 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
22/08/2024
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 250061
Nº 
Processo: 
33433155717202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de Ensaio de Proficiência para fins de Controle
Externo da do Laboratório Central do HFSE, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas Qualidade estabelecidas neste instrumento. O serviço de Controle Externo de
Qualidade consiste no envio de kits contendo questionários, amostras biológicas e
substâncias padrão para controle externo da qualidade em análises clínicas nos termos da
tabela do TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2024) 250061-00001-2024NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 129/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003155/2024-82.
Pregão Nº 91039/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 17.352.435/0001-06 - MLX COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Cessão, nos
termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 220 cilindros de aço com
capacidade entre 3,5 m3 e 10 m3, e 50 cilindros de alumínio com capacidade entre 0,7 m3
e 01 m3.
Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/08/2024 a
17/06/2025. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018692/2023-46.
Inexigibilidade Nº 503/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 10.298.038/0001-46 - MARVEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de baterias para desfibriladores marca Zoll modelos
M-SERIES e R-SERIES pertencentes a diversos setores no Instituto Nacional de Câncer -
INCA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 15.400,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 25410.000327/2021-13.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 089/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.902.972,88. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).