DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 35011.000257/2019-35.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo
aditivo cujo objeto e supressão de 9,95%, prorrogação da vigência e alteração de valores
referente a repactuação de 2024.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.415.568,64. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 35014.063369/2022-72.
Pregão. 
Nº 
40/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
SUDESTE 
I.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
GERAIS LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores da parcela de mão de obra do contrato,
mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do contratado:
2. A partir de 01/01/2024, com base na cct 2024 da categoria e atualização do
percentual de fat/sat para 3,0%;
3. A partir de 05/03/2024, reajustar insumos pela aplicação do inpc no percentual de
3,7%;
4. Exclusão dos custos não renováveis, já amortizados no primeiro ano da contratação,
conforme determinação de instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, anexo
ix item 9 e nota técnica n.º 652/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento
e gestão, bem como acórdão 1186/2017 - plenário tcu.
5. Inclusão de posto de higienização para APS Aguaí, a partir de 08/04/2024, conforme
documento sei n.º 15269282, correspondendo ao acréscimo de 0,46% do valor
atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
nº 8.666/93;
6. Regularização da transferência de 01 (um) posto de higienização de aps mirassol
para aps tambaú, conforme documentos sei n.º 10977202 e n.º 11485045, cujos
valores são iguais e portanto não implica em acréscimo ou supressão;
7. Alteração de cláusula, 7. Execução do objeto, subitem 7.2.4. Do termo de referência
da contratação (documento sei n.º 7408713), conforme determinação constante de
documento sei n.º 16475594, que passará a constar: "7.2.4. Excepcionalmente e a
critério do contratante, poderá ser solicitada a realização de serviços aos sábados e
domingos, concedendo outro dia de folga a título de descanso semanal remunerado,
sem configuração de aumento de despesa, observada a legistação e as normas
trabalhistas que regem o assunto, no horário compreendido entre as 7:00 e 22:00
horas.. Vigência: 20/08/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.832.716,72. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 70/2010.
Nº Processo: 35460.000096/2010-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: EMILIA BARAO DE
AZEVEDO PRANDO. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a variação
acumulada anual do Indice Geral de Preços - Mercado calculado pelo Instituto Brasileiro de
Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) ocorrida até o mês anterior ao reajuste
previsto em contrato, majorando-se o valor mensal para R$ 48.760,61 (quarenta e oito mil
setecentos e sessenta Reais e sessenta e um centavos) para o período de 31/07/2024 a
31/07/2025.. Vigência: 18/11/2010 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
585.127,32. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 35014.002895/2023-47.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, pelo
período de 12 (doze) meses, de 19/08/2024 à 19/08/2025, e a exclusão dos custos não
renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.14 do termo de referência vinculado ao
pregão nº 03/2022) do contrato nº 45/2022, que versa sobre a prestação dos serviços
de 
vigilância 
integrada 
(desarmada, 
eletrônica 
e 
monitoramento) 
nas 
gex
diamantina/mg e montes claros e unidades vinculadas.. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.180.666,24. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 2610/2009.
Nº Processo: 35135.000115/2008-19.
Dispensa. 
Nº 
9/2008. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
SUDESTE 
II.
Contratado: MARCOS BARBOSA DE SOUZA. Objeto: Retificação do termo aditivo nº
14/2024, cujo objeto é a prorrogação da vigência do contrato de locação nº 10/2009
pelo período de mais 60 (sessenta) meses, onde lê-se o valor de global de r$54.600,00
(cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), publicado no diário oficial da união nº 161,
página nº 100, de 21/08/2024, leia-se o valor global de r$273.000,00 (duzentos e
setenta e três mil reais).. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 273.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.249942/2024-37.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 23.810.915/0001-68 - RODBRAS SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de demolição de imóveis reintegrados e atendimentos
a demandas judiciais de propriedade do inss, nos terrenos/quadras da gleba juvevê,
localizada
no bairro
cabral
em curitiba/pr,
que
serão
prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a
10/02/2025. Valor Total: R$ 120.730,93. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo nº 00004/2024 publicado no D.O. de 2024-03-05,
Seção 3,
Onde se lê: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 15/2020 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.
Leia-se: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2020 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, bem como reajustar o seu valor total pelo IPCA com
variação de 4,62%, que passará a ser de R$ 1.014.560,86.
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2024, que entre si celebram a União por
intermédio do Ministério de Saúde e o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de
Santa Catarina.
OBJETO: Dar continuidade às ações de monitoramento da qualidade da água fornecida às
comunidades indígenas nas aldeias do Estado de Santa Catarina, abrangidas pelo DSEI Interior Sul.
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir a data da assinatura, podendo ser renovado.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e MARLEI PICKLER
DEBIASI DOS ANJOS - Diretora e representante Legal do Laboratório Central de Saúde
Pública do Estado de Santa Catarina - LACEN/SC
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 881716/2018
CONVENENTES:
a
União Federal,
através
do
Ministério
da
Saúde -
CNPJ
nº
00.530.493/0001-71.
OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura
do presente Termo, o Convênio n° 881716/2018, firmado com o (a) FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CANOAS, tendo por objeto a CAPACITACAO EM ATENCAO A SAUDE DA PESSOA
IDOSA, com fundamento nos arts. 68 e 69 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424,
de 30 de dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
PROCESSO: 25000.220030/2018-07.
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 7 de 2024, que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, para a formação de excelência
de enfermeiros indígenas das diversas etnias presentes no estado de Mato Grosso.
OBJETO: Viabilizar a concessão de campos de práticas e estágios para os estudantes
indígenas nas unidades e serviços do subsistema de saúde indígena, visando facilitar a
realização do "momento aldeia" ao longo do primeiro ao décimo semestre do curso de
Enfermagem Intercultural Indígena da UNEMAT.
DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e VERA LÚCIA DA
ROCHA MAQUÊA - Reitora da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de cooperação que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, através do
MINISTÉRIO DA SAÚDE e instituição financeira BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A,
visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos
procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em
consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A à entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de
serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento.
DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; PAULO
HENRIQUE SARAIVA CÂMARA - representante do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
NUP DE REFERÊNCIA: 25000.000395/2024-57
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO SAFRA S.A.,
VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos
procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em
consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
BANCO SAFRA S.A. a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema
Único de Saúde (SUS), visando ao seu fortalecimento.
DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA -
Secretário-Executivo;
FERNANDO BAPTISTA DA CRUZ e MARCIO AURÉLIO DE NÓBREGA - representantes do
BANCO SAFRA S.A.
NUP DE REFERÊNCIA: 25000.032590/2024-46
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO BS2 S.A. VISANDO
AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos
procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em
consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
BANCO BS2 S.A. a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema
Único de Saúde (SUS), visando ao seu fortalecimento.
DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; ZIRO
MURATA JUNIOR e RODRIGO BRAGA PENTAGNA GUIMARAES - representantes do BANCO
BS2 S.A. NUP DE REFERÊNCIA: 25000.067868/2024-04