DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257044
Nº Processo: 25055002658202346. Objeto: A aquisição de materiais de higiene,
limpeza e utensílios de copa e cozinha para o exercício de 2024, com o objetivo de realizar
a limpeza e conservação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) localizadas nas
aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó (DSEI/KPA).. Total de Itens Licitados:
52. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N°
4191 
- 
Setor 
Parks 
Dos
Buritis, 
- 
Redenção/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/08/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25063.000154/2022-10.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 -
SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação com valores retroativos, tendo
em vista a solicitação de empresa especializada prestação de serviços vigilância armada
diurna e noturna, que atenderá às necessidades do distrito sanitário especial indígena leste
de roraima.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.230.658,80. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25037.001805/2023-89.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção
de embarcações, motores de popa e bombas submersas para suprir as demandas do
dsei/manaus.. Vigência: 21/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
978.125,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Distrito Especial Indigena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024 que tem por objeto: Registro de Preço
para aquisição de equipamentos para gerenciamento de residuos solidos nas aldeias
abrangidas pelo DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para os itens 01,03,
CNPJ:26.469.541/0001-57 no
valor total R$ 6.224,49,
para o item
02, CNPJ:
11.824.367/0001-46 no valortotal R$ 4.292,00, para o item 04, CNPJ: 37.722.924/0001-01
no valor total 9.787,50, para o item 05, CNPJ: 23.533.848/0001-81 no valor total R$
24.317,64, para os itens 06,07,08,0910,11,12,13,14,15,16 e 17, CNPJ: 22.803.688/0001-80
no valor total R$ 130.073,00, perfazendo o valor total da ata R$ 174.694,63.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 21/08/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna-se público o Resultado de
Julgamneto do Pregão Eletrônico nº 90012/2024 que tem objeto: Registro de preço para
futura aquisição de gás de cozinha e acessórios para dar suporte aos profissionais de saúde
nos polos base do DSEI/MRP,sagrando-se vencedora para os itens 01,02,04 e 05, CNPJ:
47.648.890/0001-06 no valor total R$ 54.016,31, para o item, CNPJ: 06.191.586/0002-86 no
valor total: 2.760,12, perfazendo o valor total da ata R$ 56.776,43.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 21/08/2024) 257028-00001-2024NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-08-22, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. . Leia-se: Vigência: 08/08/2024 a
08/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 257028
Nº 
Processo: 
25038001178202376. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de mecânica geral, refrigeração, capotaria, lanternagem, funilaria, pintura e
vidraçaria, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para os veículos do DSEI -
Médio Rio Purus e demais veículos que venham a ser incorporados ao patrimônio do
órgão.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 21/08/2024) 257028-11111-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 25047.000420/2022-02.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
02.859.623/0001-40 - CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.027.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257054
Nº
Processo: 
25066001631202315.
Objeto:
Aquisição 
de
insumos
odontológicos, instrumentais e materiais de higiene oral, tendo em vista a necessidade da
continuidade da assistência à saúde bucal para população indígena sob responsabilidade do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins - DSEI/TO, conforme condições e exigências
estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos... Total de Itens Licitados: 153.
Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Qi 07,
Alameda 19, Lote 01 - Edificio Work Center, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/08/2024) 257054-00001-2024NE000001
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25066.000209/2019-58.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presidente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento
legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 410.321,98. Data de Assinatura: 05/08/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257026
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25041.000016/2022-81.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E
SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze)
meses. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.650.725,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257026
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25041.000415/2019-46.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
26.221.618/0001-75 - W. W. DE L. FIGUEIREDO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2050, por 12 (doze) meses com acréscimo de 1,459860% ao valor do
contrato, referente a reajuste (igp-m). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.131,68. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: SEI n° 25208.000045/2024-64. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica
nº
2/2024
SEI n°
0041401949.
PARTES:
Centro
Nacional
de Primatas,
CNPJ
n°
00.394.544/0022-00, Rod. BR 316, Km 7, s/n, Centro, Ananindeua/PA, CEP 67.130-009, e
Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, CNPJ n° 05.200.001/0001-01, Av,
Presidente Tancredo Neves, 2501, Montese, CEP 66.077-830. OBJETO: execução de
projetos de pesquisas nas áreas de Agronomia, Biologia, Engenharia Florestal, Medicina
Veterinária e Zootecnia em cooperação acadêmica e técnica para produção científica,
geração de informação técnico-científica e desenvolvimento tecnológico aplicado a
programas de graduação e pós-graduação a serem executados em Ananindeua/PA, no
campus do CENP e nos campi da UFRA, conforme especificações estabelecidas em cada
plano de trabalho de projeto. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e
Herdjania Veras de Lima, Reitora da UFRA.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 33910.007287/2020-47.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 029/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, Vigência: 02/09/2024 a
02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.528,95. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).

                            

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