DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 91/2023. Processo 33409.003962/2023-
81.Objeto:
Aquisição 
de
Cate
teres
Guia, 
sendo
a
empresa
Vencedora:MEDTRONICCOMERCIAL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 21/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico
90.025/2024.Processo33409.002292/2023-86.Objeto:Aquisição de EQUIPOADM DE DIETA
ENTERAL EM BOMBA INFUSORA, sendo as empresas Vencedoras: RTS RIO S/A, LIFEKRON
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 21/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012313/2024-61.
Pregão Nº 161/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Indicador
químico tipo 4, Indicador químico tipo 1 e outros) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/08/2024 a
20/11/2024. Valor Total: R$ 5.025,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012393/2024-55.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO
MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/08/2024 a
20/11/2024. Valor Total: R$ 4.752,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004440/2020-63.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de material
hospitalar (equipo de 4 vias, equipo intermediário e outros). Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 23/08/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$
5.960,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012300/2024-92.
Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO
DO
MATERIAL
(AGULHA ANESTÉSICA,
APLICAÇÃO
PARA
RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 23/08/2024
a 20/11/2024. Valor Total: R$ 86.230,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009903202326. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Fralda
Descartável e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 21/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007795202357. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL
(Hemostático Absorvível, Cera Óssea e Outros)para atender à demanda da Área de
Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 21/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 318, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Anibal
Moacir da Silva, inscrito no CPF nº 318***.***-15, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
nos
Ofícios 
n.os
8280/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e 
10797/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referentes 
ao
Parecer 
nº 
931/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.038522/2020-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento-
COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br e pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 319, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Julio
Copstein Galperim, inscrito no CPF nº 222***.***-00, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
nos 
Ofícios 
n.os
8282/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e 
10967/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referentes 
ao
Parecer 
nº 
931/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.038522/2020-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento-
COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 320, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Antônio
Diego Lima Rodrigues, inscrito no CPF nº 890.***.***-72, que se encontra em local incerto
ou 
não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
nos
Ofícios 
n.os
1234/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e 
10896/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referentes 
ao 
Parecer 
nº
397/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob 
o 
NUP
25000.105525/2021-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento-
COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 321, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Antônio
Diego Lima Rodrigues, inscrito no CPF nº 890.***.***-72, que se encontra em local incerto
ou 
não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
nos
Ofícios 
n.os
1510/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e 
10885/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referentes 
ao
Parecer 
nº 
473/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.016218/2024-92, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000718/2023-34
Ata de Registro de Preços nº 72/2024, Pregão SRP nº 90006/2024. ORDEP PRODUTOS
SANEANTES LTDA. Objeto: eventual Aquisição de produtos químicos utilizados nas Estações
de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de abastecimento de água -SAA das aldeias
indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses
especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência. Valor global: R$ 73.910,10. Data de
assinatura: 20/08/2024. Vigência 20/08/2024 a 19/08/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000718/2023-34
Ata de Registro de Preços nº 73/2024, Pregão SRP nº 90006/2024. TOTAL CLEAN
INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: eventual Aquisição de produtos químicos utilizados nas
Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de abastecimento de água -SAA das
aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses
especificado nos itens 3 e 4 do Termo de Referência. Valor global: R$ 193.585,50. Data de
assinatura: 18/08/2024. Vigência 18/08/2024 a 17/08/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000718/2023-34
Ata de
Registro de Preços nº
74/2024, Pregão SRP nº
90006/2024. VULPIX
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: eventual Aquisição de produtos químicos utilizados nas
Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de abastecimento de água -SAA das
aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses
especificado nos itens 5 e 6 do Termo de Referência. Valor global: R$ 44.508,87. Data de
assinatura: 19/08/2024. Vigência 19/08/2024 a 18/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000238/2022-92. 2º Termo aditivo ao Contrato n°08/2022 com a empresa
VERDANT SAÚDE AMBIENTAL EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência constante na Cláusula Segunda do Contrato nº 08/2022, pelo prazo de
12 (dose) meses de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com o disposto no artigo 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93, com cláusula resolutiva até que se conclua novo processo. Valor total
do Contrato: R$15.999,00. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 25065.000733/2024-04.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 82.892.316/0001-08 -
MUNICIPIO DE PALHOCA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a
alteração de grafia da cláusula quinta - preço, do contrato nº 7/2024, nos termos previstos em
sua cláusula. O valor mensal da contratação será de r$ 1.460,04 (mil quatrocentos e sessenta
reais e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 17.520,47 (dezessete mil quinhentos e
vinte reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 13/08/2024 a 21/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.520,47. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).