DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 33910.020050/2020-51.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: A prorrogação, por mais 30
(trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 07/08/2024 e término em 07/02/2027; a inclusão da cláusula de resilição antecipada, a partir do início de vigência do presente termo aditivo; a repactuação dos custos
decorrentes dos serviços de mão de obra, com fundamento na cláusula sexta do contrato administrativo nº 04/2022; e a redução dos custos fixos e variáveis não renováveis já pagos ou
amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.748.820,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
. .Registro
.CNPJ
.Razão Social
.Cidade
.UF
.Data Cancelamento
.Motivo
. .41.222-8
.01.232.527/0001-04 .POLICON ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - EPP
.Duque
de
Caxias
.RJ
.22/07/2024 .Alternativa à liquidação
extrajudicial
. .42.188-0
.33.605.392/0001-71 .MED LIFE OPERADORA ODONTOLÓGICA LTDA.
.Araçatuba
.SP
.22/07/2024 .Alternativa à liquidação
extrajudicial
. .39.239-1
.81.564.346/0001-14 .HOSPITAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON LTDA.
.Marechal
Cândido
Rondon
.PR
.04/06/2024 .Incorporação
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 414/24, Processo nº 769/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BMAK SERVIÇO DE LIMPEZA EM ALTURA E
TREINAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.251.204/0001-54,. Objeto: prestação de
serviços de alpinismo predial, sob demanda, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S. A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 420/24, Processo nº 311/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNP J.
02.248.312/0001-44. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de
propriedade deste, qual seja: Lote: 4 (CÓD. GHC 463) - FITA REAGENTE P/GLICEMIA
CAPILAR P/ADULTO
E P/NEONATO
(LEITURA APARELHO),
deverão ser
fornecidos
glicosímetros em comodato, conforme necessidade das áreas usuárias.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 407/24, Processo nº 927/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08,. Objeto: prestação de
serviços para a elaboração e execução de Processo Seletivo Público para residentes da
Residência Multiprofissional em Saúde do Grupo Hospitalar Conceição, Turma 2025. A
arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, no valor de R$ 165,00 (cento e
sessenta e cinco reais), sendo repassado ao CONTRATANTE em Contrapartida de 33,33% do
valor financeiro bruto total arrecadado com o pagamento da taxa de inscrição pelos
candidatos
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 417/24, Processo nº 954/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ
nº 97.042.055/0001-04,. Objeto: Reforma de um piso/pavimento (pátio interno), com
fornecimento de mão de obra, insumos, materiais de consumo e de ferramentas e
equipamentos, preparação de leito, demolição e de todos os processos constantes para
execução, considerando a característica do local, do Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 78.990,00 (setenta e oito mil e
novecentos e noventa reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 426/24, Processo nº
987/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a Escola de Educação Infantil Arte&
Travessura Eirelli CNPJ nº 26.296.926/0001-60. Objeto: A CONTRATADA prestará serviços
de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do
CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29
(vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em
dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados (desde que a escola ofereça
esse atendimento), incluídas as refeições. Quando as crianças beneficiadas completarem 06
(seis) anos após a data de 31 de março, poderão permanecer até fevereiro do ano seguinte
com o beneficio . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados
pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo: Período integral: R$ 1.225,53
(um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); Turno intermediário:
R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); Meio turno: R$
1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos);e plantão aos finais de semana e
feriados: Período integral: R$ 170,82 (cento e setenta reais e oitenta e dois centavos); e
meio turno: R$ 119,58 (cento e dezenove reais e cinquenta e oito centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 427/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 571/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a CONSTRUTORA COSTAMAR LTDA, inscrita no CNPJ
nº 13.430.815/0001-52,. Objeto: refere-se ao acréscimo com supressão de serviços,
conforme solicitação do CONTRATANTE, através do memorando da Gerência de Engenharia
e Manutenção - GEM/SPO nº 337/24 em anexo e demais documentos juntados ao
processo. Em razão do acréscimo de 8,21% com a supressão de 21,17% ao Contrato,
conforme demonstrativo dos valores: Valor Global R$ 265.197,64 (duzentos e sessenta e
cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). Valor do 1º
acréscimo R$ 21.773,34 (vinte e um mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e quatro
centavos). Valor da 1º Supressão -R$ 56.147,22(cinquenta e seis mil, cento e quarenta e
sete reais e vinte e dois centavos). Valor Total R$ 230.823,76 (duzentos e trinta mil,
oitocentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º aditamento 406/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 421/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se à supressão dos serviços do 1º
Aditivo Contratual nº 97/24 (Centro de Oncologia e Hematologia), em 07/08/2024, bem
como alteração dos horários dos serviços de higienização das UBS, a contar de 15/07/2024 e
acréscimos de higienizadores para o Núcleo de Abordagem Familiar (NAF), a contar da data
da última assinatura deste instrumento, conforme descrito abaixo, memorando de cálculo
GNC238/D/2024, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão do
acréscimo de 3,24% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor
mensal de R$ 320.937,87 (trezentos e vinte mil, novecentos trinta e sete reais e oitenta e
sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento 431/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 368/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0002-58. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo para
o acréscimo de serviços de vigilância armada para o Centro de Oncologia e Hematologia, que
trata o 4º Aditivo Contratual nº 98/24, devendo se estender de 18/07/24 até 26/08/2024,
conforme solicitação do CONTRATANTE através da Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização de Contrato (CAFC), a concordância da CONTRATADA e memorando de cálculo
GSUP nº 248D/24, juntados ao processo. Pela prorrogação do acréscimo em 2,59% ao
Contrato da prestação dos serviços ao Centro de Oncologia e Hematologia, o CO N T R AT A N T E
pagará CONTRATADA pelo período de 18/07/24 até 26/08/2024 o valor de R$ 43.967,68
(quarenta e três mil e novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ELETROCARDIÓGRAFO), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 09/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ADAPTADOR, ADESIVO DE
SILICONE,
ARGAMASSA,
ASSENTA
SANITÁRIO, BUCHA,
CANO
COBRE,
CANTONEIRA,
CHAPAS, CHAVE DE FENDA, COLA, CONECTOR, CORANTE, DISCO DE CORTE, ESPATULA,
FERRO, FITA ADESIVA, TINTA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 05/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024 - SRP
Objeto:
aquisição de
Material
Imobilizado (LICENCIAMENTO
MICROSOFT
POWER BI E SQL SERVER ENTREPRISE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 04/09/2024
às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO SEM NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2024
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 12/08/2024, 3ª seção, página
105., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2024. Objeto: aquisição
Medicamento Psicotrópico (SEVOFLURANO) com comodato de Vaporizadores, pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 26/08/2024 às 08:030h.. Local: Plataforma do Banco
do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 26/08/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para
alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das
08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto
Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar
com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa NEW
SAFETY COMERCIO DE EPI´S LTDA, CNPJ: 45.252.157/0001-42, pelo período de 02 (dois)
anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no processo nº 1289/22, Pregão
Eletrônico nº 404/22, Ata de Registro de Preços nº 1745/22, subfluxo de notificação nº
3733905 e subfluxo de suspensão nº 3826674, do sistema Workflow GHC, conforme
previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 18.3, do
Edital Pregão Eletrônico nº 404/22, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam
estas administrativas ou penais.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
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