DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 19/08/2024, página
166. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS NAS VERSÕES PORTUGUÊS/INGLÊS E PORTUGUÊS/ESPANHOL
E DE REVISÃO ORTOGRÁFICA PARA A GERÊNCIA DE ENSINO E PESQUISA - GEP, pelo
período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 10/09/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Onde de se lê: às 08:30.
Leia se: às 09:00
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 21/08/2024, página
104. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024
Objeto:
aquisição 
de
Medicamentos
Manipulados 
(AGUA
BORICADA,
IODOPOVIDONA E SULFATO DE ALUMINIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA:
05/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Onde de se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 -SRP
Leia se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2024- SRP.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, entidade pública criada pela
União, na forma da Lei n.º 10.972/2004, com Estatuto aprovado na 1º Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 14 de junho de 2018, alterado na 1ª Assembleia Geral
Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 23 de abril de 2021, integrante da
Administração Pública Federal Indireta e vinculada ao Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.607.851/0004-99, por meio de Equipe Multidisciplinar da Hemobrás constituída
através de Resolução nº 035/DE, de 13 de agosto de 2024 da sua Diretoria Executiva,
sediada na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate,
9º andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51.021-410, iniciará, a partir da publicação deste, o
chamamento público para procedimento de verificação de empresas interessadas em
participar do processo de seleção de
empresas para formalizar contrato de
desenvolvimento e inovação local e ou visando à transferência de tecnologia de produção
do medicamento "Emicizumabe" com a finalidade de submissão de Proposta de Projeto ao
Ministério da Saúde para o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP
e/ou Programa de Parcerias para o Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL. O Edital deste
chamamento pode ser encontrado no site da Hemobrás www.hemobras.gov.br, no
caminho: https://hemobras.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos/chamamento-publico/
ou através de contato pelo e-mail: seleção.parceiro@hemobras.gov.br.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o ESTADO DO MATO
GROSSO/MT. Objeto: Encerramento do Convênio nº 855861 em face do Artigo 68 da
Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.015515/2017-63. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 25382.100342/2019-21.
Pregão.
Nº 
8/2020.
Contratante: 
INSTITUTO
AGGEU 
MAGALHAES.
Contratado:
25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Renovação da vigência do contrato nº 15/2020, cujo objeto trata da prestação de serviços
de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema
informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo
smart com chip, por meio de rede credenciada, para suprimento dos veículos automotivos
e geradores de energia do instituto aggeu magalhães-iam/fiocruz-pe.. Vigência: 07/09/2024
a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.413,72. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25029000056202452. , publicada no D.O.U de 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de material hospitalar (material de fisioterapia - Alto
Fluxo) Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 21/08/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25384000047202412. , publicada no D.O.U de 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais hospitalares Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 21/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000438202437. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25381000068202468. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
descartável (saco plástico de resíduo) para abastecimento de estoque de itens consumíveis
do Almoxarifado do IRR/Fiocruz
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000977/2024-56.
Pregão Nº 90142/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: Aquisição
de fragmentadora.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 131.900,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90191/2024 - UASG 254445
Nº 
Processo: 
25386001604202401. 
Objeto: 
Aquisição 
de
FILTRO,HEMOLISADOR;0,22 M;120015,BBRAUN;AEF1E;PALL;UN. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-
90191-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/08/2024) 254445-25201-2024NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001468202441. Objeto: Aquisição de Itens das marcas
COOPERMAQ, KEYENCE, IBRAM,CONFOR, EBM-PAPST e Chapas de Acrílico. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90165-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2024 - UASG 254445
Nº Processo:
25386001495202413. Objeto: Aquisição de
Ultra Freezer
Vertical 800L;220V;-40 A -86°C; 310KG conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 13h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90173-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as especificações constantes no portal Compras.gov e no
edital e anexos, prevalecerão as especificações do edital e anexos..
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2024) 254445-25201-2024NE999999