DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90222/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2024 . Objeto: Prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em
Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das
demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da
Superintendência do DNIT no Estado do Acre no âmbito das necessidades técnicas e
operacionais das Unidades Locais subordinadas.
RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Acre
(SIDEC - 21/08/2024) 390084-39252-2024NE000037
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.008817/2023-11.
Licitação Nº 26/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA ,
CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.
Contratado: 10.932.538/0001-98 -
RBR TRANSPORTE E LOCADORA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades de
transporte de colaboradores nas atividades de fiscalização, supervisão de obras, da
representação das diretorias em reuniões de temas estratégicos, das atividades
desenvolvidas na áreas finalísticas da Infra S.A. Nas unidades situadas no Distrito Federal,
Bahia e Goiás, além das demandas eventuais de viagens nacionais, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital - grupo II.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27
de dezembro de 2016; e a Instrução
Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022; a Instrução Normativa SLTI/MPOG
nº. 5, de 26 de maio de 2017;
e, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 8.875 de 11 de outubro de
2016. - Artigo: 42. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 1.046.084,80. Data
de Assinatura: 16/08/2024. Nota de empenho: 2024NE000217.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.008817/2023-11.
Licitação Nº 11/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA ,
CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.
Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
locação de veículos para atendimento das necessidades de transporte de colaboradores
nas atividades de fiscalização, supervisão de obras, da representação das diretorias em
reuniões de temas estratégicos, das atividades desenvolvidas na áreas finalísticas da Infra
S.A. Nas unidades situadas no Distrito Federal, Bahia e Goiás, além das demandas
eventuais de viagens nacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do Edital - grupo I.
Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de
dezembro de 2016; e a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23
de dezembro de 2022; a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº. 5, de 26 de maio de 2017; e,
Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018,
Decreto nº 8.875 de 11 de outubro de 2016. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor
Total: 
R$ 
1.791.000,00. 
Data 
de 
Assinatura: 
21/08/2024. 
Nota 
de 
empenho:
2024NE000216.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 540004
Nº Processo: 72031.006346/2024-41.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SPOA/MTUR.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de secretariado e apoio às atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares, em regime de empreitada por preço
unitário, objetivando atender às necessidades do ministério do turismo, em brasília df, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.
Valor Total: R$ 14.620.281,84. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 179087
Nº Processo: 265471. Objeto: Aquisição de baterias para notebooks e híbridos
(tablet & notebook).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 17h59.
Endereço: 
Sbs
Ed.sede 
Qd.3,
Bloco 
b 
1º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 15h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/08/2024) 179087-00001-2024NE000001
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4530/2024 - UASG 925136
Nº Processo: 259943.
Pregão Nº 90059/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e secretariado executivo
bilíngue.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2029. Valor Total: R$ 7.499.818,20. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
226804 - Âncora Administradora de Consórcios S.A. (CNPJ 60.375.243). Assunto: alteração
do grupo de controle societário com a entrada de Rodrigo Martins de Souza (Reunião de Diretoria de
24.4.2023 e Acordo de Acionistas de 3.5.2023). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 20.8.2024.
269084 - Banco do Estado de Sergipe S.A. (CNPJ 13.009.717). Alteração do
capital social de R$569.999.920,42 para R$589.999.874,68, dentro dos limites do capital
autorizado; (RCA de 13.5.2024). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 20.8.2024.
271860 - Banco BV S.A. (CNPJ 01.858.774). Assunto: alteração do capital de
R$2.500.131.002,04 para R$4.200.131.002,04. Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 21.8.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 42.013, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/10/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 21 de agosto de 2024, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,
nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. .Data de Início
.Data 
de
Vencimento
.Posição
assumida 
pelo
Banco Central
.Posição
assumida pelas
inst. financeiras
.Quantidade de
contratos
. .01/10/2024
.05/03/2025
.compradora
.vendedora
.até 12.000
. .01/10/2024
.01/07/2025
.compradora
.vendedora
.até 12.000
2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo
Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e
a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
COMUNICADO Nº 42.014, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23
de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 21 de agosto de
2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para
a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/1/2025, 1º/4/2025,
1º/7/2025, 1º/10/2025,
1º/1/2026, 1º/4/2026,
1º/7/2026, 1º/10/2026,
1º/7/2027,
1º/1/2028, 1º/7/2028 e 1º/1/2030;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2025,
15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033,
15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025,
1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/3/2025, 1º/9/2025,
1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029, 1º/9/2029,
1º/3/2030, 1º/6/2030 e 1º/9/2030.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões
de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira
poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações
do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 21/8/2024, na página do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);
IV - divulgação do resultado: 21/8/2024, a partir das 12:30 horas;
V - data de liquidação da venda: 22/8/2024; e
VI - data de liquidação da revenda: 21/11/2024.

                            

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